Audiências na Câmara debatem orçamento nos dias 20 e 21

Wilson Gonçalves Júnior

Notícia publicada na edição de 07/10/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno A

A verba para Habitação teve queda de 37,3%

Foto: Aldo V. Silva

As duas audiências públicas para debater o orçamento de Votorantim em 2011 serão realizadas nos dias 20 e 21 deste mês, ambas às 15h, na Câmara de Vereadores e contarão com a presença da secretária de Finanças, Viviane Vieira dos Santos. O projeto de lei do prefeito Carlos Augusto Pivetta, que estima a receita e fixa a despesa, foi encaminhado na quinta-feira ao Legislativo e vai passar pela análise das comissões e procuradoria jurídica antes de ir à votação. A previsão orçamentária para o ano que vem é de R$ 208,390 milhões, um crescimento de 24,3% em relação ao deste ano, estimado em R$ 167,636 milhões.

As áreas da Educação, com 59,117 milhões; da Saúde, R$ 45,046 milhões; Saneamento, com R$ 23,220 milhões, e Administração, com R$ 22,940 milhões, foram as que receberam maior quantidade de recursos.

No comparativo entre um ano e outro, o Transporte teve o maior crescimento, 178,5%, passando dos R$ 950 mil para os R$ 2,646 milhões. Na sequência, vem Segurança Pública, com 75,8%, passando dos R$ 1,3 milhão para os R$ 2,286 milhões. Uma das explicações para este aumento, como o próprio prefeito explicou na mensagem do projeto, vem da instalação da Guarda Civil Municipal de Votorantim no ano que vem. A área de assistência social, com 62,2%, passou dos R$ 1,477 milhão para os R$ 2,396 milhões. Saúde ficou com 38,5% e Educação com 23,1%. As duas únicas quedas no bolo orçamentário foram registradas na área de Urbanismo e Habitação. Urbanismo com - 0,1%, R$ 21,273 milhões neste ano e R$ 21,130 milhões para 2011. Já Habitação foi maior, com queda de 37,3%: R$ 1,3 milhão em 2010 e R$ 817 mil para o próximo ano.

O orçamento para 2011 prevê R$ 168,110 milhões para a administração direta, R$ 23,465 milhões para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e R$ 16,815 milhões para a Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim. De acordo com Pivetta, a variação no orçamento é decorrência do aumento na arrecadação por prestadores de serviços, novos investimentos imobiliários, como também melhora na economia do país, que reflete diretamente na arrecadação dos órgãos públicos. Destacou a ampliação, sobretudo, de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), atribuída ao programa IPTU Amigo.

Como ficou o Orçamento Municipal

Área - Orçamento 2011       - Orçamento 2010 -    Diferença

Legislativa - R$ 3,395 milhões - R$ 3,395 milhões - 0%

Administração - R$ 22,940 milhões - R$ 15,592 milhões - 47,1%

Segurança - R$ 2,286 milhões - R$ 1,3 milhão - 75,8%

Assistência Social - R$ 2,396 milhões - R$ 1,477 milhão - 62,2%

Previdência Social - R$ 16,035 milhões - R$ 14,841 milhões - 8%

Saúde - R$ 45,046 milhões - R$ 32,515 milhões - 38,5%

Educação - R$ 59,117 milhões - R$ 48 milhões - 23,1%

Cultura - R$ 2,350 milhões - R$ 2,045 milhões - 14,9%

Urbanismo - R$ 21,130 milhões - R$ 21, 273 milhões - 0,1%

Habitação - R$ 817 mil - R$ 1,305 milhão - 37,3%

Saneamento - R$ 23,220 milhões - R$ 18,884 milhões - 22,8%

Transporte - R$ 2,646 milhões - R$ 950 mil - 178,5%

Desporto e Lazer - R$ 2,392 milhões - R$ 1,984 milhão - 20,5%

Encargos - R$ 2,7 milhões - R$ 2,62 milhões - 3%

Reserva - R$ 1,918 milhão - R$ 1, 454 milhão - 31,9%

Orçamento - R$ 208,390 milhões - R$ 167,636 milhões - 24,31%