Orçamento 2011

Orçamento 2011 destaca o social e fortalece

ações de saúde e educação em Votorantim

O prefeito de Votorantim Carlos Pivetta encaminhou nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal o projeto de Lei nº 040/2010 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011. Para tanto a previsão do orçamento municipal de forma direta e indireta para o próximo é de R$ 208.390.000,00. Comparado com o orçamento atual de R$ 167.636.000,00 o crescimento é de 24,31%.

Carlos Pivetta explica que orçamento previsto tem como principal foco às áreas sociais, de saúde e educação, com o objetivo de universalizar os serviços públicos municipais assegurando mais qualidade de vida a população.

O Projeto de Lei prevê o orçamento de R$ 168.110.000,00 para a administração direta; R$ 23.465.000,00 para o Serviço Autônomo de água e Esgoto (Saae) e R$ 16.815.000,00 para a Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim.

A estimativa do crescimento do orçamento toma por base o aumento na arrecadação por parte dos prestadores de serviços, novos investimentos imobiliários, agregando-se a melhora na economia do país, a qual reflete de forma direta na arrecadação dos órgãos públicos. Desta forma especificadamente em relação aos repasses do ICMS, bem como uma melhora na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), ação essa atribuída ao programa IPTU Amigo.

Pivetta destaca ainda que em relação aos números, inclui as reivindicações populares, dos senhores vereadores, elaboração de programas de obras, e outros que serão executados no ano de 2011, dentro das metas de governo constantes no Plano Plurianual e extraídos para Lei de Diretrizes, as quais se pretendem cumprir.

Em relação as prioridades apontadas, a educação por exemplo está com o orçamento previsto acima do que prevê a constituição. Para tanto a meta para o ensino fundamental é continuar ampliando e reformando as salas de aula, bem como a implantação de novas unidades. Ainda nesta área a manutenção do sistema de ensino fundamental e infantil, adquirindo, inclusive, novos equipamentos, tais como as lousas digitais, que tornarão as aulas mais atrativas, mantendo o Município de Votorantim como modelo de educação de qualidade em todo o país, além de aumentar o número de vagas nas creches, bem como a construção de novas unidades.

Também com previsão acima do prevista na constituição, na saúde haverá a implementação do programa Saúde Ampliada e Integrada para Todos visa uma melhoria do sistema por completo, sendo que, especificamente, pretende-se reestruturá-lo através de um controle mais efetivo, bem como está prevista a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento.

Em relação ao Sistema de Obras e Manutenção em Geral e Serviços, há previsão da expansão urbana, com o asfaltamento de vias, além da priorização dos serviços de recapeamento.

Para o aumento da segurança, a manutenção do sistema de iluminação publica é primordial para todo o município, além da implantação da Guarda Civil Municipal, a qual colaborará intensivamente com a conservação do patrimônio público e garantirá a ordem e o bem estar dos munícipes.

Prefeitura de Votorantim – Secretaria de Comunicação (Secom)