Orçamento de Votorantim sobe para R$ 208,3 mi

Notícia publicada na edição de 02/10/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A

Educação terá R$ 59,117 mi

Foto: Adival B. Pinto

O orçamento de Votorantim para 2011 será 24,31% maior que a previsão deste ano, de R$ 167,636 milhões. A estimativa de arrecadação da administração municipal para o próximo ano é de R$ 208,390 milhões e a proposta foi encaminhada anteontem à Câmara Municipal, pelo prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT). Esta é a primeira vez que a estimativa orçamentária votorantinense ultrapassa os R$ 200 milhões. As áreas de educação, saúde, saneamento e urbanismo serão as que mais devem receber recursos.

O projeto de lei prevê R$ 168,110 milhões para a administração direta, R$ 23,465 milhões para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e R$ 16,815 milhões para a Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim. O crescimento porcentual também é o maior registrado, superando os 23,36% entre os anos de 2006 para 2007, quando o orçamento subiu de R$ 103,006 milhões para R$ 127,7 milhões. Nos últimos cinco anos, a variação foi de 63,18%, com acréscimo de R$ 80,6 milhões entre os anos de 2007 a 2011.

Segundo Pivetta, essa variação mo orçamento é decorrência do aumento na arrecadação por prestadores de serviços, novos investimentos imobiliários, como também melhora na economia do País, que reflete diretamente na arrecadação dos órgãos públicos. Destacou a ampliação, sobretudo, de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e na arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), atribuída ao programa IPTU Amigo.

Entre as áreas prioritárias, explicou Pivetta, a educação está com o orçamento previsto acima dos 25% do total exigidos pela Constituição e atinge R$ 59,117 milhões. As metas para o ensino fundamental são continuar a ampliação e reforma de salas de aula e a implantação de novas unidades. Haverá ainda a manutenção do sistema de ensino fundamental e infantil, adquirindo, inclusive, novos equipamentos, tais como as lousas digitais. Outra medida será o aumento de vagas nas creches e a construção de novas unidades.

A saúde também terá repasse acima do estipulado pela constituição (15%) e somará R$ 45,046 milhões. Está prevista a implementação do Programa Saúde Ampliada e Integrada para Todos e a construção de uma nova Unidade de Pronto-Atendimento. Já em urbanismo devem ser investidos R$ 21,130 milhões, com previsão de expansão urbana, asfaltamento de vias e priorização dos serviços de recapeamento. Para melhorar segurança, a Prefeitura planeja a manutenção do sistema de iluminação pública e a implantação da Guarda Civil Municipal.