Saúde deve receber mais de 20% do orçamento

Samira Galli

Notícia publicada na edição de 25/10/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A

 

 

 

Audiências públicas promoveram debate sobre o orçamento

Foto: Adival B. Pinto

A Secretaria de Saúde foi a pasta mais questionada nas duas audiências públicas que debateram o orçamento de Votorantim, na semana passada. Sozinha, a pasta deverá gastar R$ 45.046 milhões dos R$ 208.390 milhões previstos para 2011. Apesar de estar além da obrigatoriedade de ocupar 15% do orçamento, o valor só consegue atender as prioridades, de acordo com o diretor de orçamento e contabilidade da Secretaria de Finanças, Domingos Sávio Pinto. Infelizmente, a Saúde é uma situação complexa nas três esferas. O quanto tiver reservado para a Saúde no orçamento não será suficiente, disse.

Entre os projetos previstos para a Saúde, estão o fortalecimento da atenção básica; a implementação do projeto de emergência Samu, a partir de fevereiro; atuação do projeto Saúde da Família nas áreas de risco, principalmente nos bairros Parque São Lucas e Parque São João; e, o mais curioso: a previsão da contratação dos serviços de cremação de animais, para o setor de Zoonoses. Isso será muito bom, pois vai dar um destino mais ‘humano aos animais da cidade, afirmou a secretária.

Uma das novidades mais elogiadas pelos vereadores foi a reestruturação do programa de prevenção de cáries e assistência odontológica para as crianças do ensino fundamental, com a compra de cinco equipamentos para as unidades móveis odontológicas. O programa prevê a assistência a 15 mil crianças e, inclusive, a aquisição de aparelhos ortodônticos.

Obras

O maior gasto da Secretaria de Obras e Urbanismo será com a revitalização da Praça Lecy de Campos. A reforma total será feita em convênio com o Ministério de Turismo e, apesar de não divulgado o montante, somente a contrapartida da Prefeitura será de R$ 2,5 milhões. Ao todo, serão mais de 20 melhorias anunciadas pela secretária Márcia Aro, entre construção de novos espaços, reformas e pavimentação. Somente em recapeamento, está previsto um gasto de R$ 6 milhões.

O Centro de Referência da Educação, já anunciado pelo prefeito Carlos Augusto Pivetta, irá absorver R$ 8 milhões no máximo. A também anunciada reforma no Pronto Atendimento (P.A.) central irá custar R$ 300 mil. Já o valor da construção do novo P.A., no Jardim Paulista não foi divulgado.

Além do Centro de Referência, a secretária de Educação, Elizete Faloci Scarpanti de Jesus, anunciou a construção de mais três creches: nos bairros Parque São João, Barra Funda e Jardim Paulista. Esta última será construída com verbas do MEC, através do projeto Pró-Infância. Uma reforma na escola municipal Romana Frederich Bauch, no Jardim Novo Mundo, permitirá que a unidade atenda também como creche no bairro.

Haverá também a construção de novos prédios para quatro escolas municipais dos bairros Parque São João, Jardim Primavera, Vila Pedroso e Jardim Serrano II. A escola municipal Profª Betty de Souza Oliveira, Vila Domingues, também passará por reformas.

Parque do Matão

Previsto no orçamento deste ano, o Parque do Matão ainda não foi revitalizado. O secretário de Meio Ambiente, Elzo Savella esteve na audiência para esclarecer os projetos ambientais que ainda não foram concluídos. Apesar do recurso do Ministério do Turismo num total de R$ 685 mil, recebido o ano passado, e da contrapartida de R$ 115 mil da Prefeitura, o governo municipal foi vítima da burocracia e não conseguiu realizar o projeto por falta de documentação. A Prefeitura não tinha o registro definitivo do imóvel nem da área do Parque, que ficou pronto somente este mês. O total da revitalização irá custar R$ 1 milhão e o restante da verba deverá ser liberado este ano. A licitação deve ser liberada ainda este ano e, iniciada a obra, o cronograma é de seis meses.

A partir do ano que vem, serão instalados ecopontos por toda a cidade, para recebimento de entulho. Também será feito um projeto de destinação de óleo de cozinha porta a porta. Savella informou que estas questões ainda não havia sido resolvidas por falta de um Código Ambiental do Município, para regulamentar toda a legislação ambiental, que deverão constar também no Plano Diretor Ambiental, previsto para o ano que vem.

O diretor Domingos, deixou a pasta de finanças a disposição da população e afirmou que as informações sobre o orçamento ficarão expostas no site do município, para acompanhamento. Estamos melhorando o sistema contábil para que mesmo uma pessoa leiga no assunto consiga acompanhar como é gasto o dinheiro que o município arrecada, finalizou.