VALE-COMBUSTÍVEL - Pivetta sanciona ajuda de R$ 500 mensais a diretores

Notícia publicada na edição de 22/10/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A

"Quem travou essa discussão prestou

 um desserviço", ressaltou Pivetta

Foto: Bruno Cecim

O projeto de Lei que beneficia os diretores de Educação Básica da rede municipal de ensino de Votorantim com uma gratificação combustível no valor de R$ 500 mensais foi regulamentado hoje pelo decreto do prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT), publicado no jornal do município. Aprovado pela Câmara Municipal no dia 27 de setembro por oito votos a um e sancionado pelo prefeito no dia 1º de outubro, o projeto de lei dividiu opiniões da população e gerou revolta naqueles contrários à iniciativa.

 

Em entrevista exclusiva, o prefeito negou a polêmica, criticou as opiniões contrárias e reforçou o reconhecimento do profissional da educação. Curioso que se fala tanto em reconhecimento e valorização dos profissionais de Educação e, quando a gente faz isso, as pessoas ficam contrárias, afirmou.

 

Pivetta justificou o auxílio devido aos encargos da função e negou que esteja criando uma figura de privilégio, com a regulamentação da lei. O diretor é o responsável administrativo da escola, tem que estar disponível 24 horas. É ele quem tem as chaves da escola, resolve todos os problemas administrativos e usa o próprio veículo para o desempenho das atividades da escola, e isso não acontece só em Votorantim. Não vejo como privilégio trabalhar com o próprio carro e ser reembolsado por isso, destacou.

 

Com o benefício de R$ 500,00, distribuído para os 44 diretores das escolas municipais, a Secretaria de Educação irá gastar mensalmente R$ 22 mil, chegando a R$ 264 mil anualmente. O orçamento para o auxílio será destinado pelos recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), específicos para a valorização do profissional da Educação. O valor só será destinado aos que têm cargo efetivo de diretor de escola e que utilizam seus veículos para exercerem a atividade profissional.

Para Pivetta, a gratificação é, na realidade, uma espécie de ajuda de custo. Os diretores têm um encargo diferenciado, que precisa ser reconhecido. O Estado já pratica isso e muitos municípios também, disse.

Sobre os questionamentos a respeito do valor do benefício, Pivetta foi taxativo: O valor é compatível à atividade desenvolvida e é compatível às necessidades e às possibilidades de pagamento do município, disse. Além disso, também explicou que o valor do auxílio será integrado ao salário do diretor e terá todos os descontos legais contidos em folha de pagamento, servindo como base de cálculo no recolhimento do imposto de renda.

Na data de aprovação, a vereadora da oposição e única contrária ao projeto, Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB), questionou sobre a viabilidade da Prefeitura disponibilizar um carro para cada unidade escolar. Pivetta justificou que não há essa possibilidade, nem tampouco otimizar a ação, oferecendo um carro para um grupo de vários diretores, tanto pelo custo quanto pela funcionalidade. É inviável. Se fizer isso, aí sim a Prefeitura estará onerando os cofres públicos, e muito, justificou.

O prefeito afirmou que o auxílio é uma reivindicação antiga que pode ser atendida só agora e acredita que a repercussão negativa tentou minimizar a importância da função do profissional. Quem travou essa discussão prestou um desserviço à Educação, ressaltou Pivetta.