Professores da rede municipal ficam sem gratificação do Fundeb

Notícia publicada na edição de 09/02/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 004 do caderno A

Apesar de reclamações de professores da rede municipal de Votorantim, os profissionais não receberão uma gratificação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por não ter havido sobras no valor repassado. A Prefeitura afirma que o motivo seria de que o valor do fundo destinado ao pagamento do corpo docente foi inteiramente utilizado pelo governo municipal nesse ano. O vice-prefeito Marcos Mâncio Affonso de Camargo ainda explica que houve mais despesas, por conta da contratação de novos professores de Educação Física na rede de ensino do município.

Alguns professores afirmaram que receberam um valor do Fundeb no ano passado e contavam com o bônus também nesse ano, mas tiveram a informação de que não houve sobra. De acordo com o vice-prefeito, o dinheiro do fundo tem que ser totalmente utilizado, mas confirma ter havido o repasse em outros anos. "Se sobrou dinheiro é porque algum projeto não deu certo. O normal é não sobrar", assegura.

Para esse ano, o vice-prefeito de Votorantim esclarece que, por ter havido novas contratações para a disciplina de Educação Física, o dinheiro foi utilizado por inteiro. "Quanto mais professores na rede, diminuem as chances de sobrar dinheiro", afirma.

 

Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), 60% do valor do recurso é destinado ao corpo docente, no que diz respeito a pagamentos de salários, décimos terceiros e encargos. Já outros gastos, como construções e aquisições de materiais, não entram nessa porcentagem do fundo. Quando à sobra nesse valor, o dinheiro é repassado aos funcionários da rede municipal de educação como forma de gratificação.

O Fundeb - em vigor desde janeiro de 2007 e que se estenderá até 2020 - é um recurso do Governo Federal destinado à educação básica, do ensino infantil ao médio, repassado a todas cidades do País. O fundo tem por objetivo financiar projetos educacionais, por meio da distribuição de valores aos municípios. O Fundeb é substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006.