"Deixo apostado aqui, como a taxa de água será mais barata"

Notícia publicada na edição de 11/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 007 do caderno A

Carlos Augusto Pivetta.

Por Emídio Marques

O prefeito Carlos Augusto Pivetta tem certeza que a concessão representará uma economia à população, com a atuação da agência fiscalizadora (formada por técnicos do Saae de Votorantim). Por isso, é capaz de apostar com quem quer que seja. "Deixo apostado aqui, como a taxa de água será mais barata. Não tem segredo, só não enxerga quem não quer. Sou capaz de apostar, posso fazer a aposta que quiser, com quem quiser aqui."

Pivetta citou ainda que a cidade terá outros benefícios e indicou que o foco de discussão deveria ser a formatação do edital de concorrência pública, que vai ditar as regras e as normas a serem seguidas pela empresa vencedora, e não propriamente a lei, como está ocorrendo. Para ele, o valor da outorga, referente aos custos cobrados pelos investimentos feitos pelo município na área de saneamento básico, é alto e por isso a empresa se sentirá obrigada a cumprir as regras.

 

Mas caso isso não aconteça, explicou o secretário de Negócios Jurídicos, João Carlos Xavier, que também participou da entrevista: "Mesmo se der tudo errado, ainda assim Votorantim vai ter uma estrutura mínima para reassumir o serviço, sem prejuízo e ainda mais, com recursos para adiantar alguns investimentos", referindo ao valor da outorga.

Pivetta lembrou ainda que lançará no edital, uma obrigação de que o maior volume de investimento seja colocado nos três primeiros anos, justamente para forçar a empresa a cumprir as exigências firmadas. "Se eles não colocarem o dinheiro nos primeiros anos, não vão colocar no restante. Agora, se colocarem o dinheiro nos 2 ou 3 primeiros anos, já resolveu 80% dos problemas de curto e médio prazo e ficarão na nossa mão", observou.

O prefeito explicou que depois da formatação, o edital ficará à disposição da população para consulta pública durante 30 dias.

 

Ampla divulgação

Pivetta também informou que o PMI foi amplamente divulgado, com o seguinte cronograma: 13 de maio do ano passado, lançamento do edital para ser entregue em 01 de junho; 25 de maio, publicação de errata retificando a data de entrega da PMI para 15 de junho e 29 de junho, publicação das 4 empresas habilitadas à apresentarem a PMI.

Além disso, o Plano de Saneamento Básico foi discutido também com a realização de duas audiências públicas na Câmara de Votorantim, com a participação de entidades representativas do Poder Público e da sociedade em geral. "As pessoas não trabalharam em cima do plano, com toda publicidade que demos e não discutiram. Não questionaram e isso tá sendo trabalhado há seis meses."

As empresas participantes do consórcio indicaram que participaram do estudo dezenas de profissionais gabaritados, alguns com dedicação exclusiva e outros parcialmente, que compuseram uma equipe multidisciplinar com formação técnica em engenharia, administração, economia, direito, arquitetura, geologia e políticas sociais. Os estudos foram concluídos no prazo de 180 dias. (colaborou Samira Galli)