EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO
Ofício nº 007/2011-CM, que dispõe sobre alteração ao Projeto de Lei nº 004/11 (nº 007/11 neste Legislativo) de autoria do Executivo.
Projeto de Lei nº 012/11, que altera a redação da Lei nº 1793, de 18 de março de 2005, e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei nº 009/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre denominação de ciclovia – Ciclovia Benedito Domingues Vieira.
Projeto de Lei nº 010/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, que institui a Semana de Combate ao Abuso, Exploração Sexual e à Pedofilia da Criança e do Adolescente no Município de Votorantim e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que institui no Município de Votorantim o "Dia do Vanguardeiro".
Requerimento Especial nº 012/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, de congratulações com os funcionários públicos municipais, Srs. Antônio Carlos Domingues da Cruz, Rosângela Bellano Paulo, Elaine Aparecida Freire de Almeida, Orlando Jurandir Felix e Cristiane Soares Roberto, pela conclusão do curso de "Gestão Pública" na Universidade Metodista de São Paulo.
Requerimento nº 116/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de trocar o sistema de iluminação da Avenida José Miguel Skif, no Bairro Barra Funda, e urbanizar o canteiro central da citada via, ainda neste semestre.
Requerimento nº 117/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de ampliar o número de salas da Creche "Fernanda Rosa Bueno", no Jardim Maria José.
Requerimento nº 118/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando se o Sr. Prefeito, tem planos para reformar a Unidade Básica de Saúde do Parque Bela Vista, ainda em 2011.
Requerimento nº 119/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando se o Sr. Prefeito tem planos de, ainda em 2011, construir um imóvel maior para abrigar o CAPs - Centro de Atenção Psicossocial de Votorantim e melhorar a sua infraestrutura.
Requerimento nº 120/11 do Vereador Francisco Carlos Amorim, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de enviar um fiscal para analisar a situação e tomar alguma providência, com relação a dois imóveis localizados, um à Rua Hermínio Salvestro e outro à Rua Euclides Júlio, ambos no Jardim Antonio Rodrigues, haja vista que referidos lotes necessitam urgentemente de limpeza e capinação.
Requerimento nº 121/11 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de instalar placas denominativas nas seguintes vias públicas:
§ Rua João Euzébio Andrade Filho, na Vila Garcia;
§ Rua Olívio Calixto Queiroga, na Vila Irineu; e
§ Elyzeu Manfio, no Residencial Veiga.
Requerimento nº 122/11 do Vereador Lázaro Alberto de Almeida, questionando o Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de, juntamente com a Direção da Empresa Auto Ônibus São João Ltda., estudar uma forma de reduzir o custo do passe social aos domingos e feriados.
Requerimento nº 123/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de, ainda em 2011, substituir as luminárias das Avenidas Moacir Oséias Guitte, no Jardim Paraíso e Cláudio Pinto Nascimento, no Parque Morumbi, por luminárias duplas de vapor metálico.
Requerimento nº 124/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se existe algum projeto de reciclagem de chapas de Raio-X , entre outras providências.
Requerimento nº 125/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de fazer o recapeamento em toda a extensão da Rua Carmelina Garcia, bem como, implantar redutores de velocidade, placas de advertência e sinalização de solo na referida via.
Requerimento nº 126/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de construir um espaço de lazer, com pista de caminhada, ciclovia; entre outras benfeitorias na área pública que vai desde a Rua Hortência Maciel de Camargo até a Avenida José Soares, além da limpeza e capinação do córrego existente no local.
Requerimento nº 127/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, solicitando ao Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, limpeza, capinação e retirada de entulhos, na área pública localizada ao lado direito da Rua Benedito Calegari, antiga Rua 21, no Jardim Tatiana.
Requerimento nº 128/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito, informações acerca do número total de funcionários em exercício que compõem o quadro de funcionários do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Votorantim; entre outras providências.
Requerimento nº 129/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se o Sr. Prefeito pretende criar legislação específica para cuidar e administrar os bens pertencentes ao Patrimônio Histórico de Votorantim, e quais são as medidas práticas adotadas para realizar um resgate e conservação do Patrimônio Histórico da cidade; entre outras providências.
Requerimento nº 130/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de o setor responsável estudar uma forma para que os idosos e deficientes de Votorantim, possam agendar suas consultas nas UBSs, via telefone.
ORDEM DO DIA:
(Não houve matéria)
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA 04/04/2011
Projeto de Lei nº 008/11 do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar melhorias e recapeamento em trecho da SP-103/79, ora sob domínio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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