Vereadores visitam Agência Reguladora

Após receber o projeto de lei enviado pelo Executivo, vereadores de Votorantim foram até a Agência Reguladora de Itu para obter melhor compreensão sobre o funcionamento e a análise em todos aspectos referentes à uma agência reguladora na cidade.

 

Com a presença do prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT) e o Superintendente do SAAE, Rubens Mesadri; o Presidente da Câmara Marcos Antonio Alves (PT) e os vereadores Pedro Nunes Filho (PDT), Francisco Carlos Amorim (PT) e Solange de Oliveira Pedroso (PMDB), acompanhados dos procuradores jurídicos da Câmara, Dr. João da Silva Neto e Dra. Laodicéia Nogueira Soares foram recebidos pelo Geólogo e Superintendente da Agência Reguladora de Serviços Delegados de Itu, Mauricio Geraldo da Silva Dantas que explanou desde a implantação da agência na cidade, os problemas enfrentados, as situações existentes, resultados obtidos e o relacionamento entre o poder público, o prestador de serviço e o usuário.

 

O Presidente da Câmara, Marcos Antonio Alves (PT) afirmou que não é contra o projeto, no entanto, observa que há necessidade sim, de que os vereadores antes da votação tenham um conhecimento mais amplo sobre as atividades desenvolvidas durante a implantação de uma agência reguladora na cidade, suas fases de transição, implementação, fiscalização e investimentos, sendo que, todos os detalhes e requisitos sejam analisados e previstos para que não seja votado e aprovado em plenário, sem que haja um conhecimento prévio por parte dos vereadores.

"Observamos que o mais importante durante todo este processo é, que seja tudo exposto de forma transparente, pois é um momento onde será decidido um rumo importante para nossa cidade", declarou Marcos.

 

O Presidente da Câmara também destacou sobre a importância do trabalho em equipe, quando o vereador Pedro Nunes Filho teve a iniciativa em entrar em contato com a agência reguladora e convidar os demais vereadores.

"É de vital importância realizar esta análise para identificarmos a real necessidade de nosso município e obter as diretrizes corretas em benefício de um modelo de desenvolvimento à cidade, que proporcione a garantia dos direitos, a qualidade de serviços e o equilíbrio tarifário", destacou Pedro.

Os procuradores jurídicos da Câmara, explicaram que o projeto de lei ainda está sendo analisado juridicamente e que o parecer será emitido, para então, prosseguir para a análise das Comissões de Justiça, Finanças e Orçamento, Urbana e Meio Ambiente, Social e Economia.

  

 

 Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim