Reuniões para discutir licitação de serviços de água e esgoto

 

O prefeito Carlos Augusto Pivetta enfatiza a importância da participação

da sociedade nas discussões e definição do edital da concorrência púbica

 

A Prefeitura e o Saae de Votorantim realizam, no começo de junho, reuniões para discussões acerca do edital da licitação dos serviços de água e esgoto do Município. O prefeito Carlos Augusto Pivetta enfatiza a necessidade e a importância da participação da sociedade nesse processo, uma vez que o assunto é de alta relevância para a cidade como um todo. "Como fizemos desde o início desse processo, desde a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, queremos que a população participe dos encaminhamentos, até porque ela é a principal interessada no assunto e este diz resepito ao futuro de nossa cidade", enfatiza.

O prefeito recorda que, depois de ter recebido uma minuta do Plano, foi realizada audiência pública, onde a sociedade foi convidada a apresentar sugestões para sua definição, bem como foi disponiblizado o texto-base na internet para o mesmo fim. Somente após esgotada essa fase é que o Plano foi finalizado, daí seguindo para apreciação da Câmara Municipal, tendo sido aprovado pelo Legislativo. "Votorantim está à frente da maioria dos municípios brasileiros, com a definição do seu Plano, e fizemos questão de dar total transparência ao assunto, como é praxe no nosso governo, para que a população pudesse não só se informar adequadamente mas também participar da decisão".

Pivetta diz que quer agora que a definição da concessão também tenha a maior participação possível da sociedade, para o que ofícios e convites serão enviados para todos os segmentos representativos, convidando-os para a audiência pública e para as conferências que discutirão o edital da concorrência pública. A audiência pública acontece no próximo dia 3, das 19h às 21h, no Auditório Municipal "Francisco Beranger", após o que, a partir do dia 4 e até 04/07, as minutas do edital e do contrato estarão disponíveis, no portal da Prefeitura, para consulta pública, para apresentação de sugestões e contribuições ao assunto.

 

Ampliando a participação

 

Além da audiência pública, e a fim de possibilitar maior acesso da população às discussões, "pois quanto maior a participação, melhor", o prefeito e a comissão organizadora dos encontros decidiram realizar conferências com o mesmo objetivo. "Nossa ideia é reunir os interessados por segmentos da sociedade, para que as discussões e encaminhamentos sejam feitos por cada um deles, dentro da visão e do interesse específicos de cada setor. Assim, optamos por conferências setoriais, envolvendo sociedades de amigos de bairro, entidades da sociedade civil organizada, empreendedores e entidades sindicais", explica o prefeito.

Desta forma, o calendário ficou assim definido: 06/09, 19h30, conferência das sociedades de amigos de bairro; 09/06, 19, entidades da sociedade civil organizada; 13/06, 18h30, empreendedores, e 15/06, 18h30, entidades sindicais. Todos esses encontros serão realizados na sede da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim (Apevo). Em cada reunião serão eleitos delegados que participarão da conferência geral, que acontece dia 18/06, a partir das 8h30, no Auditório Municipal "Francisco Beranger".

Pivetta volta a enfatizar a importância de o Poder Público ter o Plano Municipal de Saneamento Básico, pois, além de cumprir uma exigência legal, o trabalho passa a ser a base do planejamento e orientador dos investimentos necessários para o setor. "O Plano indica o quanto de investimentos precisamos fazer nos próximos 30 anos e temos consciência de que a Administração não tem capacidade financeira de realizá-los. Não havendo possibilidade de buscar recursos públicos, das esferas estadual e federal, o caminho que consideramos viável é a concessão", explana.

Para o prefeito, "a realidade é muito clara: Votorantim passa por uma excepcional fase de crescimento, haja vista a grande quantidade de investimentos empresariais e habitacionais, incluindo loteamentos populares, que estão sendo prospectados e mesmo anunciados, como ocorreu ontem (quarta-feira, 25/06), com o Shoppping Iguatemi. Temos hoje um nível de aceitável para bom dos serviços de saneamento, mas esse crescimento exige fortes investimentos para que o nível se mantenha e até melhore. Caso não se invista no sistema de saneamento, mantendo, ampliando e melhorando os serviços, é óbvio que a qualidade deles vai cair e, como decorrência, podemos perder os novos empreendimentos empresariais".

Pivetta enfatiza ainda que, para decidir de fato onde fará investimentos, as empresas analisam a infraestrutura e a qualidade de vida da cidade. "Se não oferecermos essa estrutura e serviços públicos eficientes, Votorantim deixa de ser atrativa para os novos empreendimentos, seja na indústria como no comércio e na prestação de serviços. Conseguindo compor tudo isso, aumentamos as oportunidades de emprego e renda para a população, daí se formando o que se chama de círculo virtuoso, com desenvolvimento sustentável, que é o que buscamos para Votorantim", finaliza o prefeito.

           

Prefeitura de Votorantim – Secretaria de Comunicação (SECOM)