quinta-feira, 30 de junho de 2011

MERCADO DE TRABALHO - Portadores de deficiência buscam oportunidade

Notícia publicada na edição de 30/06/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 6 do caderno B
Samira Galli

Contratação só não é maior por falta de capacitação, diz Vitório Cattai, gerente regional do Trabalho
 
 
 Por: Arquivo JCS

Apenas 4 mil dos 7,8 mil deficientes físicos de Sorocaba e região possuem emprego registrado no Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com o gerente regional do Trabalho, Vitório José Cattai, mesmo com o incentivo da Lei nº 8.213, de 1991, que estabelece cotas de 2% a 5% de contratação de deficientes em empresas com mais de 100 funcionários, o número de contratados só não é maior por falta de capacitação. "Há gente suficiente para preencher as vagas, mas a dificuldade é encontrar deficientes qualificados para o trabalho", afirmou.

Por mês, pelo menos três empresas são multadas em R$ 1,5 mil cada por vaga não preenchida em Sorocaba. Só no mês de maio, foram quatro. Cattai informa que as empresas têm firmado com o MPT um termo de ajuste de conduta, o que lhes garante um prazo para preencher as vagas destinadas aos deficientes. Mesmo assim, em 2010, trinta empresas foram autuadas por não cumprir a legislação.

Para tentar diminuir o número de deficientes desempregados, a Câmara Municipal de Sorocaba aprovou - na semana passada - o projeto de lei do vereador Anselmo Neto (PP) que propõe a criação de uma Central de Empregos para pessoas com deficiência. Mas, o projeto teve parecer inconstitucional pelo departamento jurídico da Câmara e só poderá sair do papel caso o prefeito Vitor Lippi sancione a lei. "Na prática, funcionaria como o PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), mas com um cadastro separado, só para pessoas com deficiência. A estrutura do próprio PAT poderia ser utilizada, sem nenhum ônus para a Prefeitura", explicou o vereador Anselmo.

 
Elaborado com base na lei de cotas para deficientes, o projeto teve parecer inconstitucional por vício de iniciativa. "É uma questão jurídica. Nenhum vereador pode querer mudar o modo da administração municipal se organizar", explicou. Mesmo assim, ele acredita que o prefeito não irá se opor à iniciativa. "Simplesmente é criar um cadastro municipal dentro de um posto que já existe", defendeu. O cadastro centralizaria as informações profissionais dos deficientes físicos da cidade, que hoje ficam mantidas em associações e empresas de recursos humanos. As empresas que precisarem atingir a cota também poderiam se inscrever para facilitar o processo. "Assim, o deficiente teria mais facilidade em encontrar o que procura e as empresas também. Ao PAT, além de efetuar o cadastro, caberia apenas realizar o levantamento de eventuais vagas existentes para as pessoas cadastradas", finalizou.

 
Solução está longe

Para o coordenador geral da Associação de Deficientes de Votorantim (ADV), Jefferson Martinez, uma Central com as informações dos deficientes não resolveria todos os problemas da inclusão no mercado de trabalho. "A solução está acima disso. O que precisa mudar é a legislação. O principal problema hoje é que as pessoas com deficiência têm medo de perder o benefício ao começarem a trabalhar. Alguma lei precisa assegurá-las que, caso sejam demitidas, a aposentadoria por invalidez poderia ser retomada", defende.

 
Martinez acredita que, apesar do mercado de trabalho oferecer vagas devido à lei de cotas, os deficientes físicos não possuem muita ambição de trabalho por medo. "É difícil alguém abrir mão do benefício, por menor que seja, para apostar em algo incerto. E se ele for mandado embora logo depois, em pouco tempo?", questiona. O gerente do MPT concorda. "A legislação do beneficio precisaria ter uma certa alteração. Caso o deficiente viesse a perder o emprego, automaticamente teria que voltar ao benefício", destaca Cattai.

 
É principalmente por este motivo que o coordenador Martinez acredita que as pessoas com deficiência não procuram aperfeiçoamento profissional. E, quando há profissionais com capacidade e experiência, ele afirma que as empresas colocam obstáculos para a contratação. "Muitas afirmam que não estão preparadas para receber o deficiente. E são empresas grandes, porque para atingir a cota, precisa ter mais de 100 empregados", reclama.

Cattai explica que o MPT procura, junto às empresas e o Senai de Sorocaba, fornecer cursos profissionalizantes para os deficientes ingressarem mais facilmente ao mercado de trabalho. "Os mais novos são os que mais se interessam", disse. Para Martinez, há vagas sobrando em Sorocaba e profissionais prontos para ocupá-las, mas conseguir atravessar um suposto abismo entre as duas pontas não é tão fácil. "Toda iniciativa é válida sim, mas precisamos ir além", finaliza.

"Falta oportunidade; as empresas subestimam a nossa capacidade"

Há cinco meses desempregada, Nazareth Borges de Araújo, de 46 anos, não desistiu de se encaixar no quadro de funcionários de alguma empresa em Sorocaba. Aos seis meses de idade ela teve uma ameaça de poliomielite (paralisia infantil) e ficou com o lado esquerdo do corpo comprometido. Mesmo com limitações de movimento, ela trabalha desde os 15 anos de idade, mas só foi beneficiada pela lei de cotas há oito anos. "Pequenas deficiências não faziam parte da cota", conta.

Com o ensino médio completo, Nazareth já passou por três empresas depois que a lei foi implantada, como auxiliar e inspetora de produção, mas foi demitida após um corte de funcionários. "Quatro de cinco pessoas que trabalhavam comigo já conseguiram emprego e estão trabalhando onde eu gostaria de estar. Tem horas que dá até vontade de procurar emprego fora da lei de cotas, para ver se aparece alguma coisa. Mas a nossa produção nunca vai ser a de uma pessoa normal. Se a gente trabalhar além do que o corpo pode, é a gente mesmo que vai sofrer com as consequências", lamenta.

 
Para ela, as empresas subestimam a capacidade de trabalho de um deficiente físico e permanecem sem obedecer a lei. "Eles têm que cumprir a cota, mas não querem nem dar a chance do deficiente tentar. Cada um sabe da sua capacidade. Falta oportunidade", reclama.

Nazareth acredita que, com uma Central para os deficientes, ficaria mais fácil conseguir informações. "Todo mundo pode trabalhar, cada um do seu jeito", enfatiza.

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