Proposta implantada em Votorantim é sugerida por vereador em Sorocaba

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Material escolar: vereadores não conseguem aprovar projeto

O projeto de lei dos vereadores João Donizeti (PSDB) e Rozendo de Oliveira (PV), que cria o Programa de Incentivo à Educação em Sorocaba, recebeu parecer de inconstitucionalidade da consultoria jurídica e da Comissão de Justiça da Câmara e foi retirado a pedido do líder do governo, José Francisco Martinez (PSDB), na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5).

De acordo com a proposta dos parlamentares, o programa concede bolsa material escolar e bolsa uniforme para todos os alunos da rede pública do município. O projeto estabelece que os pais dos alunos devem receber os valores para que eles próprios comprem os materiais e uniformes para os filhos

A ideia de Donizeti e Rozendo é estabelecer a mesma proposta implantada em Votorantim. No município, os alunos da rede municipal recebem, duas vezes ao ano, um cheque para compre de material escolar e uniforme. O cheque entregue no começo do ano é no valor de R$ 42 e deve ser utilizado para comprar uniforme e material escolar nas lojas cadastradas pela prefeitura. Já o cheque inverno, no valor de R$ 50, é destinado apenas para compre de roupas de inverno.

Donizeti explicou que tem sido uma prática as prefeituras fornecerem material didático e uniforme para os alunos. “Os primeiros projetos foram implantados através da prefeitura, que adquire esse material e fornece para os alunos. Como em municípios médios e grandes o volume de material é muito grande e envolve, muitas vezes, o monopólio no fornecimento desse produto por uma ou outra empresa”. De acordo com ele, essa prática faz com que a qualidade dos produtos caírem.

O parlamentar comentou que, pelo seu projeto, os pais poderão comprar o material escolar dos filhos no local que acharem mais adequado e, ainda, terão como garantir o mínimo de qualidade dos produtos. “A intenção é criar nos mesmos moldes de Votorantim, que as papelarias possam se cadastrar, possa apresentar o material que ela apresenta com um kit de qualidade”. Além disso, o vereador acredita que seu projeto ira fomentar o comércio local.

A proposta prevê, para a compra do material escolar, que os alunos matriculados de 1ª a 4ª série receberiam R$ 22, os da 5ª a 8ª teriam direito a R$ 27 e os alunos da rede infantil ganhariam R$ 31. Já para o uniforme, todos receberiam o valor de R$ 30.

 

Sistema de Sorocaba – Em Sorocaba, o poder público oferece gratuitamente o "Kit Escolar" aos alunos da rede municipal de ensino, da educação infantil e do ensino fundamental, que têm renda familiar de até três salários mínimos. O kit é fornecido no começo de cada ano letivo.

Polêmica – O vereador Caldini Crespo (DEM), que deu perecer favorável para o projeto, usou a tribuna para defender a proposta e para criticar o modelo usado pela prefeitura. “Quem está gostando e muito desse formato atual, naturalmente são os grandes fornecedores e fabricantes de material escolar. Porque? No volume, quem está ganhando essas licitações são empresas de fora da cidade.

Crespo completou que a forma adotada pelo governo atual tem prejudicado os papeleiros da cidade. “Eu soube, através deles [papeleiros que estavam no plenário, que várias papelarias fecharam as suas portas por conta dessa acediosa, terrível, maléfica atitude adotada nesse governo Vitor Lippi”.

 

Encontro com o poder executivo – João Donizeti revelou que esteve no Paço Municipal, acompanhado vereador Rozendo de Oliveira e de papeleiros da cidade, para apresentar e explicar sobre o projeto. “A prefeitura, ao invés de fazer um pacote, uma licitação única, de uma única empresa, quando muitas vezes não representa o interesse dos produtos fornecidas para as crianças na rede escolar, que possa ser diversificado dentro do próprio município”.

 

A resposta do executivo voltou assinada pelo então secretário de Governo e Planejamento, Rodrigo Moreno, na qual ele dizia “sobre o referido Projeto, dos Edis supra mencionados, informamos que conforme análise em conjunto com os autores do projeto sobre a estrutura necessária e indispensável para a realização das ações, a Secretaria da Educação (SEDU), iniciará o procedimento para alunos do 1° ano do ensino fundamental com posterior avaliação”.

“Eu acho que nos colocamos a mão num vespeiro”, afirmou Donizete quando questionado pela reportagem da rádio Jovem Pan, se esperava que o projeto causaria polêmica na Câmara. “Porque, na verdade, envolve o fornecimento de kit num volume de R$ 5 milhões. Eu acho que estamos mexendo num vespeiro”.

 

No entanto, o parlamentar espera conseguir um acordo com o poder executivo para que o fornecimento do material escolar e do uniforme seja alterado de acordo com que estabelece seu projeto.