quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Cadeia tem 60 dias para diminuir superlotação

Folha de Votorantim

Atualmente, o número de presas é de 180
Após notificação de interdição parcial da Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo, esta semana, a Cadeia Pública Feminina de Votorantim tem o prazo de 60 dias para reduzir o número de detentas a no máximo duas vezes a capacidade total da unidade, que é de 48 pessoas. A ordem de interdição é resultado de processo administrativo iniciado pelo Judiciário em 2009.
A Seccional de Polícia Civil de Sorocaba solicitou o nome de 100 presas e espera a decisão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre as vagas disponíveis para a transferência.
Atualmente, a Cadeia contabiliza 180 detentas. O delegado titular de Votorantim, Carlos Augusto Marinho Martins, diz que, diante da determinação judicial, a Polícia Civil pretende retirar 100 pessoas e manter a unidade com 70 a 80 detentas.
De acordo com Marinho, a expectativa é retirá-las antes do prazo estipulado. “Até no máximo de 30 dias, o problema será solucionado”, prometeu.

Solução

Está previsto para o começo de 2012 o Centro de Detenção Provisória (CDP) Feminino de Votorantim, que será construído na margem da rodovia SP-79, saída para o município de Piedade. “Após a construção, quando tiver em funcionamento pleno, a cadeia será totalmente desativada”, disse o delegado titular de Votorantim. A capacidade do CDP será de 768 mulheres, com investimento de aproximadamente R$ 50 milhões.

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