Procon orienta consumidores sobre greve

 Notícia publicada na edição de 16/09/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 4 do caderno A -

 Leandro Nogueira

Data de vencimento da contas será mantida, mas empresas são obrigadas a oferecer alternativas de pagamento

 Na agência dos Correios de Votorantim, dos 20 carteiros da unidade 15 haviam aderido à greve - Por: Erick Pinheiro

Ir até o centro de distribuição mais próximo para tentar retirar a conta ou entrar em contato com o serviço de atendimento ao consumidor das empresas para requisitar a segunda via. São sugestões do diretor da unidade da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Sorocaba, Hélio Rosa Baldy Filho, que ressalta a necessidade de esgotar todas as formas para ter acesso às correspondências e encomendas antes de denunciar ao Procon, já que as empresas não precisarão ampliar o prazo de vencimento por causa da greve nacional dos funcionários dos Correios que começou anteontem. ""Sabendo que existe a greve, não dá para simplesmente ficar em casa esperando chegar"", enfatiza Hélio Baldy Filho.

O Procon esclarece que as empresas que enviam cobranças pelos Correios são obrigadas a oferecer outra forma de pagamento viável ao consumidor, como internet, boleto via fax, depósito bancário ou pessoalmente na sede da empresa. Os consumidores que conhecem a data de vencimento devem entrar em contato com a empresa para solicitar outra opção para efetuar o pagamento, antes do vencimento, a fim de evitar a cobrança de eventuais encargos e cancelamentos.

O operador de loja de mercado, João Carlos André Colasso, 26 anos, considera incômoda a necessidade de procurar na internet uma nova via do boleto que simplesmente chegaria pelos Correios. ""Vai atrapalhar muita gente"", prevê. O diretor de escola aposentado, Ércio Scinocca, 73 anos, diz que se as contas não chegarem e ele deixar de recorrer ao filho para pagar pela internet, terá que assumir a multa. A corretora de imóveis, Jolene Silvestre, 40 anos, não estava tão preocupada ontem porque a conta de telefone já havia recebido dias atrás.

Votorantim adere à greve

Os funcionários dos Correios em Votorantim aderiram ontem à greve que teve início no dia anterior pelo Brasil, inclusive em Sorocaba. O diretor em Sorocaba do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, Gilmar Gomes da Silva, disse ontem que 15 dos cerca de 20 carteiros daquele município haviam paralisado. Os Correios não respondeu às questões do Cruzeiro do Sul.

Nos 53 municípios da região de Sorocaba, segundo Gilmar, a paralisação chegaria a 65% ontem. Em todo o Brasil os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 7%, reposição de perdas de 24% e entre outros itens, contratação de mais funcionários e cesta básica. Até ontem não havia previsão para negociação de proposta entre as partes.

Procon e Febraban

Para produtos que por causa da greve venham a ser entregues com o prazo de validade vencido, como nos casos de alimentos ou medicamentos, Hélio Baldy Filho recomenda que o Procon seja contatado para avaliar o encaminhamento para o Juizado Especial Cível (antigo Pequenas Causas). Segundo o Procon, caberá questionamento para eventual ressarcimento ou abatimento do valor pago se os Correios não prestarem os serviços conforme o combinado. E se envolver dano moral, é possível discutir a questão na Justiça.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta a importância do cliente identificar as contas com vencimento durante o período da greve e procurar as agências das concessionárias ou empresas emissoras dos boletos e solicitar a segunda via da cobrança. A Febraban lembra que o Débito Direto Autorizado (DDA), disponível desde 2009 nos bancos, elimina a necessidade de possuir um boleto impresso para o pagamento de contas.