Operação teve apoio da Polícia Militar - Por: Emídio Marques
Por: Emídio Marques
Somente este ano, até ontem, a delegacia Regional Tributária recolheu R$ 569 milhões em multas por sonegação de impostos, valor que já supera o total arrecadado no ano passado, que foi de R$ 535 milhões. Para continuar a recuperar os valores sonegados, 60 fiscais se dividiram em quipes para vistoriar empresas consideradas suspeitas. Os servidores se dividiram para montar bloqueios em três pontos de rodovias que dão acesso à cidade, além de outros dois grupos para auditorias em estabelecimentos comerciais da região central e periferia, além de um posto de combustível em Votorantim. A iniciativa ocorre em 61 municípios paulistas e 17 estados, além do Distrito Federal.
A operação deve ser finalizada na parte da tarde, quando será o resultado será divulgado. Durante a manhã, os fiscais se mobilizaram na abordagem de caminhões nas rodovias para checagem das informações descritas nas notas fiscais apresentadas pelo motorista e na conferência da carga. Em caso de ausência de nota ou incompatibilidade dos valores com a carga, os fiscais emitem multa equivalente ao valor sonegado. O mesmo acontece no comércio. Neste caso, a fiscalização percorre estabelecimentos listados pela Secretaria da Fazenda como suspeitos de sonegação, que não emitem notas fiscais. A autuação é correspondente ao que foi comprovadamente sonegado, por meio de documentos vistoriados no momento da abordagem e na contabilização do balanço de caixa.
Após a autuação, a empresa tem até 30 dias para recorrer. A defesa é avaliada no Juizado Especial e em dependendo da sentença pode seguir para segunda instância. O caso ainda pode parar no Ministério Público, que gera representação crime. Se comprovada a sonegação, o responsável pela infração é obrigado a ressarcir o valor e responde criminalmente.
A operação deve ser finalizada na parte da tarde, quando será o resultado será divulgado. Durante a manhã, os fiscais se mobilizaram na abordagem de caminhões nas rodovias para checagem das informações descritas nas notas fiscais apresentadas pelo motorista e na conferência da carga. Em caso de ausência de nota ou incompatibilidade dos valores com a carga, os fiscais emitem multa equivalente ao valor sonegado. O mesmo acontece no comércio. Neste caso, a fiscalização percorre estabelecimentos listados pela Secretaria da Fazenda como suspeitos de sonegação, que não emitem notas fiscais. A autuação é correspondente ao que foi comprovadamente sonegado, por meio de documentos vistoriados no momento da abordagem e na contabilização do balanço de caixa.
Após a autuação, a empresa tem até 30 dias para recorrer. A defesa é avaliada no Juizado Especial e em dependendo da sentença pode seguir para segunda instância. O caso ainda pode parar no Ministério Público, que gera representação crime. Se comprovada a sonegação, o responsável pela infração é obrigado a ressarcir o valor e responde criminalmente.
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