Notícia publicada na edição de 19/11/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 011 do caderno A -
Samira Galli
Samira Galli
Tramita na Câmara de Votorantim o projeto que proíbe o uso de aparelho eletrônico ou telefone celular que reproduza música nos veículos de transporte público coletivo, inclusive os escolares, intermunicipais, ambulâncias e fretados para trabalhadores. O projeto de Lei nº 099/11, de autoria da vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB), foi protocolado e lido na última sessão, que aconteceu quarta-feira.
Qualquer tipo de som em alto falante será proibido, os fones de ouvido serão permitidos. Assim que a lei entrar em vigor, após a votação e a publicação, quem infringi-la será alertado a desligar o aparelho pelo motorista. Caso a pessoa se recuse a obedecer, o responsável pelo veículo irá chamar a intervenção da Polícia Militar.
De acordo com a autora, o projeto foi criado devido à quantidade de reclamações dos munícipes. "Recebi reclamação até de pessoas que usam as ambulâncias que levam pacientes para São Paulo", afirma a vereadora.
Para Solange, principalmente os ônibus devem ser local de descanso para os munícipes, e a lei deve devolver a "paz" no transporte coletivo. "As pessoas vão trabalhar e saem de casa querendo sossego, mas precisam passar por essa situação no ônibus e já chegam irritadas e estressadas no trabalho. Da mesma forma acontece no fim do dia. Tem gente que até aproveita para cochilar no trajeto", comenta.
Avisos proibitivos serão colocados nos veículos, em letras legíveis e com fácil visualização com os dizeres: "É proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais sem a devida utilização de fone de ouvido."
A vereadora acredita que a lei será aprovada sem conflito dos colegas. "Acredito que, como vai trazer benefício para a população, não terá problemas." Se necessário, Solange afirma ainda que o projeto de lei poderá conter uma emenda passível de sanção para quem não obedecer e desligar o aparelho ou utilizar fones de ouvido. Como já acontece em Sorocaba, onde foi apresentado um substitutivo ao mesmo projeto do vereador Francisco França (PT) que prevê multa aos usuários.
Qualquer tipo de som em alto falante será proibido, os fones de ouvido serão permitidos. Assim que a lei entrar em vigor, após a votação e a publicação, quem infringi-la será alertado a desligar o aparelho pelo motorista. Caso a pessoa se recuse a obedecer, o responsável pelo veículo irá chamar a intervenção da Polícia Militar.
De acordo com a autora, o projeto foi criado devido à quantidade de reclamações dos munícipes. "Recebi reclamação até de pessoas que usam as ambulâncias que levam pacientes para São Paulo", afirma a vereadora.
Para Solange, principalmente os ônibus devem ser local de descanso para os munícipes, e a lei deve devolver a "paz" no transporte coletivo. "As pessoas vão trabalhar e saem de casa querendo sossego, mas precisam passar por essa situação no ônibus e já chegam irritadas e estressadas no trabalho. Da mesma forma acontece no fim do dia. Tem gente que até aproveita para cochilar no trajeto", comenta.
Avisos proibitivos serão colocados nos veículos, em letras legíveis e com fácil visualização com os dizeres: "É proibido o uso de aparelhos sonoros ou musicais sem a devida utilização de fone de ouvido."
A vereadora acredita que a lei será aprovada sem conflito dos colegas. "Acredito que, como vai trazer benefício para a população, não terá problemas." Se necessário, Solange afirma ainda que o projeto de lei poderá conter uma emenda passível de sanção para quem não obedecer e desligar o aparelho ou utilizar fones de ouvido. Como já acontece em Sorocaba, onde foi apresentado um substitutivo ao mesmo projeto do vereador Francisco França (PT) que prevê multa aos usuários.
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