Cadeia feminina começa a transferir presas terça-feira

Folha de Votorantim
Valdinei Queiroz

No total, 46 detentas devem deixar a unidade de Votorantim até o dia 6 de fevereiro


A transferência de presas da Cadeia Pública Feminina de Votorantim para outras unidades prisionais do Estado começa na próxima terça-feira (31), com a remoção, inicialmente de seis detentas. O prédio possui oito celas e tem capacidade para 48 detentas. Em julho do ano passado chegou a 202, ontem era de 145.
Na primeira semana, 26 presas serão transferidas para o Centro de Detenção Provisória Feminino no município de Franco da Rocha, a 112 quilômetros de distância de Votorantim. De acordo com a Delegacia Central de Votorantim, 18 mulheres sairão na terça, quinta e sexta-feira, enquanto na quarta-feira mais oito detentas irão desafogar o espaço.
No dia 6 de fevereiro, a transferência prossegue com mais vinte presas que irão para a Penitenciária Feminina de Campinas, a 90 quilômetros de Votorantim, totalizando 46 presas removidas. Segundo a Delegacia do município, a cadeia pública ficará com 99 presas.

Entenda o caso
Após receber notificação de interdição parcial da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no dia 22 de setembro, a cadeia tinha o prazo de 60 dias para reduzir o número de detentas. O processo administrativo de interdição foi iniciado, em 2009, pela juíza da 2ª Vara Distrital de Votorantim, Graziela Gomes do Santos Biazzim.
Dois meses depois, o mesmo TJ-SP decidiu prorrogar para mais 60 dias o prazo final para que a Cadeia Pública Feminina de Votorantim desafogasse o atual número de detentas. Ou seja, o prazo final era de até o dia 22 de janeiro para minimizar o problema de superlotação da unidade.

Novo CDP
O funcionamento da Penitenciária Feminina de Votorantim, em construção às margens da rodovia SP-79, saída para o município de Piedade, ainda está indefinido. A previsão de entrega era para outubro do ano passado, mas posteriormente foi prorrogada para o começo deste ano. Agora, não há um prazo para a conclusão do novo prédio.
A capacidade do CDP será de 768 mulheres, com investimento de aproximadamente R$ 50 milhões.