Leandro Nogueira
Secretário de Estado diz que sociedade organizada não demonstra interesse
Edson Aparecido, secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano - Por: Divulgação/Alesp
A gestão compartilhada de 22 cidades a partir da criação da Aglomeração Urbana (AU) de Sorocaba continua na intenção, segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, porque a sociedade organizada da região não demonstrou um processo de mobilização. Há quase um ano, em abril de 2011, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou que o projeto de lei complementar para criar a AU de Sorocaba seria enviado para a Assembleia Legislativa nas semanas seguintes, para ser instituída ainda no ano passado. O objetivo do AU é o de integrar a região na Macrometrópole Paulista, o que possibilitará a administração, o planejamento e o crescimento das cidades regionalmente, inclusive com acesso a recursos do Estado, de financiamentos nacionais e internacionais, do Governo Federal quando for o caso, e de um fundo mantido por rateio entre os municípios que integram a AU. Outras regiões saíram na frente, como por exemplo, Jundiaí, São José dos Campos e Piracicaba. O secretário Edson Aparecido anunciou que promoverá um seminário até o final de maio para despertar o debate na região.
O projeto de regionalização da chamada macrometrópole inclui as regiões de Santos, Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte (com sede em São José dos Campos), Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba. "Essa é a região que o governador já definiu como prioritária para fazer o processo de institucionalização das regiões urbanas de São Paulo", declarou o secretário Edson Aparecido. Apesar de dizer que a AU de Sorocaba pode ser institucionalizada rapidamente se houver mobilização da população, o secretário de Desenvolvimento Metropolitano negou-se a prever um prazo.
Afirma que estão avançados os estudos que resultarão no projeto de lei complementar e que a exemplo das outras regiões, os deputados estaduais aprovam rapidamente na Assembleia Legislativa. Segundo Edson Aparecido os trabalhos já apuraram a visão regional, como por exemplo, como se estabelece a produção e o PIB, restando agora a etapa final do processo técnico que é exatamente a questão pontual de cada município. "O trabalho avançado precisa ser complementado na medida que a região nos ajudar. O que não se tem é um processo de mobilização, de conscientização da importância que esse instrumento pode ter para o desenvolvimento regional da aglomeração de Sorocaba. Se não tiver esse processo de mobilização, nós vamos aprovar uma lei que não vai ter reflexo prático nenhum", afirmou.
Ao comparar a mobilização da região de Sorocaba com o de outras localidades, o secretário citou que na semana passada o governador deu posse ao Conselho da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em evento que estavam "os 39 prefeitos de todas as cidades que integram a Região Metropolitana, todos os deputados federais e estaduais da região, a Embraer, as universidades, o setor petroquímico, os bispos da região, o setor produtivo, de tecnologia, da Petrobrás, todo mundo. O que se criou ali, em Jundiaí e em São Paulo, foi uma absoluta conscientização regional da importância desse instrumento para o desenvolvimento".
Em relação a Sorocaba, o secretário afirmou que não sabe se tem alguma entidade que agrega os prefeitos. Acrescentou que o conjunto de prefeitos e setores produtivos da região ainda não se reuniu para mostrar que estão conscientes da importância e que vão trabalhar o tema. "Sorocaba está incluída no projeto estratégico do governo da macrometrópole, e isso é importantíssimo para nós. Se nós não institucionalizarmos a aglomeração urbana de Sorocaba, vai faltar um pilar importante do planejamento da macrometrópole", disse Edson Aparecido.
Seminário até maio
O seminário para o qual a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano pretende atrair os prefeitos, parlamentares e diferentes entidades representativas da sociedade será agendado para até o mês de maio. A previsão é que neste evento sejam apresentados os estudos realizados até o momento na expectativa de despertar a região e mobilizar para o processo de institucionalização do Aglomerado Ubano. O secretário Edson Aparecido ressalta que os setores institucionais, o setor produtivo e a imprensa têm papel importantíssimo. Disse que no Vale do Paraíba os jornais e as emissoras de rádio e TV criaram uma propaganda única para conscientizar a comunidade. "Se não for feito de forma conjunta, não adianta, vai criar mais uma lei que não vai sair do papel e não é essa a intenção do governador e nem a nossa", declarou.
22 municípios integrantes
Os 22 municípios que integram a Aglomeração Urbana de Sorocaba são: Sorocaba, Votorantim, Alumínio, Itu, Salto, Porto Feliz, Boituva, Iperó, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora, Tatuí, Cerquilho, Quadra, Cesário Lange, Tietê, Jumirim, Pedreiras, Porangaba, Torre de Pedra, Laranjal Paulista e Conchas.
O projeto de regionalização da chamada macrometrópole inclui as regiões de Santos, Campinas, São Paulo, Vale do Paraíba e Litoral Norte (com sede em São José dos Campos), Jundiaí, Piracicaba e Sorocaba. "Essa é a região que o governador já definiu como prioritária para fazer o processo de institucionalização das regiões urbanas de São Paulo", declarou o secretário Edson Aparecido. Apesar de dizer que a AU de Sorocaba pode ser institucionalizada rapidamente se houver mobilização da população, o secretário de Desenvolvimento Metropolitano negou-se a prever um prazo.
Afirma que estão avançados os estudos que resultarão no projeto de lei complementar e que a exemplo das outras regiões, os deputados estaduais aprovam rapidamente na Assembleia Legislativa. Segundo Edson Aparecido os trabalhos já apuraram a visão regional, como por exemplo, como se estabelece a produção e o PIB, restando agora a etapa final do processo técnico que é exatamente a questão pontual de cada município. "O trabalho avançado precisa ser complementado na medida que a região nos ajudar. O que não se tem é um processo de mobilização, de conscientização da importância que esse instrumento pode ter para o desenvolvimento regional da aglomeração de Sorocaba. Se não tiver esse processo de mobilização, nós vamos aprovar uma lei que não vai ter reflexo prático nenhum", afirmou.
Ao comparar a mobilização da região de Sorocaba com o de outras localidades, o secretário citou que na semana passada o governador deu posse ao Conselho da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em evento que estavam "os 39 prefeitos de todas as cidades que integram a Região Metropolitana, todos os deputados federais e estaduais da região, a Embraer, as universidades, o setor petroquímico, os bispos da região, o setor produtivo, de tecnologia, da Petrobrás, todo mundo. O que se criou ali, em Jundiaí e em São Paulo, foi uma absoluta conscientização regional da importância desse instrumento para o desenvolvimento".
Em relação a Sorocaba, o secretário afirmou que não sabe se tem alguma entidade que agrega os prefeitos. Acrescentou que o conjunto de prefeitos e setores produtivos da região ainda não se reuniu para mostrar que estão conscientes da importância e que vão trabalhar o tema. "Sorocaba está incluída no projeto estratégico do governo da macrometrópole, e isso é importantíssimo para nós. Se nós não institucionalizarmos a aglomeração urbana de Sorocaba, vai faltar um pilar importante do planejamento da macrometrópole", disse Edson Aparecido.
Seminário até maio
O seminário para o qual a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano pretende atrair os prefeitos, parlamentares e diferentes entidades representativas da sociedade será agendado para até o mês de maio. A previsão é que neste evento sejam apresentados os estudos realizados até o momento na expectativa de despertar a região e mobilizar para o processo de institucionalização do Aglomerado Ubano. O secretário Edson Aparecido ressalta que os setores institucionais, o setor produtivo e a imprensa têm papel importantíssimo. Disse que no Vale do Paraíba os jornais e as emissoras de rádio e TV criaram uma propaganda única para conscientizar a comunidade. "Se não for feito de forma conjunta, não adianta, vai criar mais uma lei que não vai sair do papel e não é essa a intenção do governador e nem a nossa", declarou.
22 municípios integrantes
Os 22 municípios que integram a Aglomeração Urbana de Sorocaba são: Sorocaba, Votorantim, Alumínio, Itu, Salto, Porto Feliz, Boituva, Iperó, Capela do Alto, Araçoiaba da Serra, Salto de Pirapora, Tatuí, Cerquilho, Quadra, Cesário Lange, Tietê, Jumirim, Pedreiras, Porangaba, Torre de Pedra, Laranjal Paulista e Conchas.
| OUTRA PROPOSTA
Prefeito destaca projeto de uma empresa pública
Notícia publicada na edição de 29/03/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 012 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.
Para o prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), os municípios vizinhos a Sorocaba estão tão convictos da importância de um trabalho regional que a Prefeitura de Sorocaba já trabalha para criar e investir R$ 2 milhões ao ano em uma empresa pública para fazer estudos para diagnosticar a situação e fazer planejamento. Isso inclusive foi debatido com a presença de 18 prefeitos em março do ano passado durante o encontro "Planejamento Regional Integrado", promovido na Fundação Ubaldino do Amaral (FUA), que mantém o jornal Cruzeiro do Sul, e na ocasião manifestou apoio ao conceito do desenvolvimento regional. Quanto à falta de mobilização a que referiu-se o secretário de Estado, Edson Aparecido, o prefeito Lippi declarou que talvez o clamor local não tenha chego até São Paulo.
O prefeito declarou que a criação da empresa pública não concorrerá com a proposta da Aglomeração Urbana de Sorocaba, anunciada desde o ano passado pelo governador Geraldo Alckmin. Como líder do movimento para a criação da empresa pública na região, Lippi disse que reforçará o convite aos prefeitos locais e todas as entidades organizadas para comparecer ao seminário a ser promovido até o final de maio pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Metropolitano e estimular a participação das cidades nos estudos que resultarão no projeto de lei complementar do Governo do Estado, a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa.
Projeto na Câmara
Quanto à empresa pública de direito privado que a Prefeitura deseja criar, Lippi declarou que aguarda a apreciação dos vereadores do projeto de lei recentemente encaminhado à Câmara Municipal. Ela terá a denominação de Empresa de Planejamento do Sudoeste Paulista (Emplan), será um espaço para pesquisa e criação de projetos que garantam o desenvolvimento sustentável regional, mas depende da aprovação dos vereadores. O encontro "Planejamento Regional Integrado" contou com a presença de 18 dos 22 prefeitos convidados, dos municípios de Alambari, Alumínio, Boituva, Cerquilho, Ibiúna, Itapetininga, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Tapiraí, Tatuí , Votorantim. e Sorocaba. (L.N.)
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