Câmara aprova quatro projetos do Executivo

Folha de Votorantim

Valdinei Queiroz

Um deles teve quatro abstenções; ausência de cargos educacionais em projeto gerou embate no plenário durante sessão extraordinária

A sessão extraordinária, realizada ontem pela Câmara Municipal de Votorantim e convocada para a votação de quatro projetos de lei de autoria do Executivo, proporcionou um cenário de desentendimento entre situação e oposição, lengalenga e abstenções de quatro parlamentares.

Pela sequência dos projetos (026, 027, 028 e 029) que seriam votados na ocasião, o último foi o mais debatido pelos vereadores. Trata-se de um projeto de lei (n° 029/12) que tem o intuito de  alterar a tabela de vencimentos dos cargos de coordenador pedagógico, diretor de educação básica, supervisor escolar e coordenador educacional de oficina pedagógica. Além disso, altera o valor referente à gratificação do combustível aos diretores de escola de educação básica do município, que utilizem veículo próprio para o exercício de atividades inerentes às suas funções. O valor, que antes era de R$ 500,00, agora foi estipulado em R$ 200,00.

Sem constar na lei cargos como de professor e auxiliar de educação infantil, a oposição ao governo iniciou um “caminhão” de críticas ao projeto. Mas os opositores também destacaram pontos positivos.

A vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) foi a primeira a comentar a matéria. Para ela, o projeto tem pontos positivos e negativos. A tucana conta que os professores e auxiliares de educação infantil também deveriam ser incluídos no texto da lei. Em outro parágrafo do projeto, Fabíola concorda com a alteração do valor do combustível. “É um absurdo dar R$ 500,00”, comentou, lembrando que em outros plenários, ela havia reclamado deste benefício. “O correto é melhorar em outras questões, como, por exemplo, o salário e a estrutura para dar as aulas.” Ela terminou seu discurso dizendo que iria se abster da votação em plenário.

O parlamentar Bruno Martins de Almeida (PSDB) concordou do começo ao fim com a explanação de Fábiola e, além disso, disse que iria também ficar ausente durante a votação. Logo após a declaração de Bruno, o vereador Robson Vasco (PSDB) pediu a palavra e comentou que também ia se abster da votação.

Outro que também ficou ausente da votação foi Fernando de Oliveira Souza (DEM). Ele concorcou tanto com as colocações da base do PSDB quanto ao projeto de lei, que tem a aprovação da situação. Segundo Fernando, ele votaria a favor se tivesse no parágrafo da lei o nome dos professores e dos auxiliares de educação infantil. O demista reclamou sobre a entrega do projeto. “Como vou refletir em um projeto como esse em 24 horas? Não tem como”, reclamou.

Na base governista, Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) foi dura com os vereadores que resolveram não votar em plenário, dizendo que “abster é ficar em cima do muro”. Marilene Newman Oliveira (PT) defendeu o projeto e lamentou as abstenções dos vereadores. Como professora, Marilene concorda que deveria ter no projeto os cargos de professor e auxiliar de educação infantil. Ela entende que a lei visa o crescimento educacional do município. Marilene terminou sua fala com um questionamento aos legisladores: “não vão votar só porque os professores não vão receber o benefício?” Ela mesma respondeu: “devemos votar a favor deste projeto e, em outra ocasião, propor requerimentos para melhorar o salário e as condições de trabalho dos professores”.

Depois de retratar sobre a ausência dos professores no parágrafo do projeto, os vereadores entraram em outra questão: a estrutura administrativa do município. A grande maioria, principalmente a oposição, disse que é preciso ter um projeto que vise a valorização dos servidores públicos. Pedro Nunes Filho (PDT) disse que o problema de estrutura administrativa do município não começou nesta gestão, ocorre em administrações passadas.

Lengalenga entre vereadores -

 Marilene voltou novamente em plenário e colocou uma citação do ex-governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), em que o tucano disse que não iria resolver o problema da educação no estado. Bruno, por sua vez, entrou na reflexão da vereadora e afirmou que Marilene saiu do foco do assunto. Depois desse pronunciamento, os parlamentares começaram a repetir os mesmos questionamentos, caindo num lengalenga. Ao perceber esse fato, o vereador Francisco Amorim pediu ao presidente da Câmara para colocar o projeto em votação, pois os legisladores não estavam mais acrescentando em mais nada sobre a discussão do projeto.

Reajuste salarial

Os projetos (026/12, 027/12, 028/12) foram debatidos e votados juntos. Os Projetos referem-se ao reajuste de vencimentos dos funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Companhia Municipal de Habitação Popular (COHAP), funcionários públicos da Câmara Municipal, servidores públicos do município, Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, profissionais da educação, bem como, a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, do vice-prefeito, secretários, vereadores e do presidente da Câmara. Esses irão receber 5% sobre os subsídios de março, retroativamente a 1º de abril. Depois, vão receber 3% a partir de 1º de outubro, sobre os vencimentos de setembro. No caso do prefeito, por exemplo, que recebe R$ 10.605,53, será reajustado para R$ 11.135,81, em seguida, para R$ 11.469,88.

O vereador Francisco Amorim abriu a discussão sobre os três projetos que iriam ser votados num mesmo bloco. Ele falou sobre a luta da prefeitura juntamente com o Sindicato para tentar dar um aumento significativo aos servidores públicos do município.

Para Pedro Nunes, o aumento para os servidores públicos poderia ter sido maior, no entanto, ele ficou contente com a percentagem. “Não ficou ótimo, mas ficou bom”, comentou. Fernando comenta que o salário de alguns funcionários - não quis falar quais - estão defasados.

Único vereador ausente foi Heber de Almeida Martins (PDT). Segundo a assessoria do parlamentar, ele faltou devido a um compromisso agendado anteriormente à sessão extraordinária.