terça-feira, 17 de abril de 2012

Sessão Legislativa






Professores e Auxiliares de Serviços Infantis compareceram
à Sessão a fim de reivindicar melhoria salarial e valorização da classe







Durante a sessão legislativa da última segunda-feira, a Câmara Municipal encaminhou 16 indicações e aprovou 14 requerimentos com diversos questionamentos aos setores competentes, visando também diversas melhorias na cidade.



No último dia 16, a Câmara aprovou 14 requerimentos, sendo 1 especial, do vereador Heber de Almeida Martins (Req. Especial nº 035/12) parabenizando a equipe responsável pelo Programa "Acamados", pelo trabalho desenvolvido na cidade por meio da Secretaria de Saúde. Na sequência, os vereadores Heber de Almeida Martins (PDT), Pedro Nunes Filho (PDT), Francisco Carlos Amorim (PT) e Lázaro Alberto de Almeida (PMDB) solicitaram a formação de comissão para tratar do assunto referente à Qualidade da água da Represa de Itupararanga (Requerimento nº 152/12). Já, a vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB), questionou sobre os reais motivos que levaram o município a um retrocesso em termos ambientais, já que o mesmo dispõe de condições para desenvolver uma política ambiental satisfatória (Requerimento nº 153/12). Em outro requerimento, a vereadora interrogou se, além da empresa "Planeta Educação", existem outras empresas ou ações sendo desenvolvidas na escola em período integral. (Requerimento nº 154/12).

Com a finalidade de proporcionar mais segurança no trânsito da Rua João Walter, a vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) solicitou providências ao setor competente para a implantação de sinalização de solo mais adequada, como por exemplo, 'lombotravessia', 'tartarugas' ou faixa de pedestres (Requerimento 155/12). O Presidente da Câmara, vereador Marcos Antonio Alves (PT) destacou sobre a necessidade de realizar a limpeza na área pública situada à Rua Boaventura Maganhato, no Conjunto Habitacional "Mário Augusto Ribeiro" - Promorar, e posteriormente, transformá-la em uma praça arborizada (Requerimento nº 156/12).

A limpeza das margens do Rio Sorocaba, desde o encontro das águas do Rio Sorocaba com as águas que vem da Fábrica Alpina até a Cachoeira da Chave foi questionada pelo vereador Pedro Nunes Filho (PDT) que ressaltou sobre a programação de tais serviços à Secretaria de Serviços (Requerimento nº 157/12). Em outro requerimento, o vereador questionou sobre a fiscalização da manutenção das calçadas ecológicas e sobre a aplicação da Lei nº 1110/96 no que se refere à obrigatoriedade da construção de muros e calçadas pelos proprietários de imóveis em Votorantim (Requerimento nº 163/12). O vereador ainda reforçou seus questionamentos quanto à Administração autorizar a construção das calçadas ecológicas e não fiscalizar, bem como, a aplicação da Lei n° 1110/96, em específico ao artigo 18, quanto aos proprietários de imóveis que não constroem calçadas e muros, em total desobediência à referida lei.

Procurado por professores e auxiliares de serviços infantis, o vereador Fernando de Oliveira Souza (DEM) solicitou explicações referentes ao Projeto de Lei n°029/12 para saber o porquê destes profissionais, não terem sido incluídos no Projeto de Valorização da Educação (Requerimento nº 158/12); o vereador também questionou quanto ao início de processo para a implantação de iluminação pública na viela localizada na parte de baixo da Rua Pedro Amorim, no Bairro Barra Funda (requerimento nº 159/12).

Visando atender o Jardim Paulista e adjacências, o vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB) solicitou a implantação de uma unidade do "Espaço Jovem" (Requerimento nº 160/12). O vereador também abordou sobre um possível contato com a Empresa Auto Ônibus São João Ltda., a fim de solucionar o problema da demora no intervalo entre um ônibus e outro, que está ocorrendo no itinerário que atende os moradores da Barra Funda e adjacências (Requerimento nº 161/12).

A vereadora Marilene Newman Oliveira (PT) relatou sobre a importância em negociar junto ao SENAC, o oferecimento do Curso de Hotelaria, em Votorantim, bem como, se existe a possibilidade de trazer, o referido curso por meio da Universidade Aberta do Brasil - UAB e também promover cursos on-line no "Espaço Jovem" (Requerimento n°162/12). Já, o vereador Heber de Almeida Martins (PDT) destacou sobre a possibilidade de iniciar um debate sobre a demora na liberação de cadáveres, principalmente em finais de semana prolongados e feriados, por parte do Instituto Médico Legal - IML, unindo forças com as cidades da região, para discutir soluções a essa situação que as famílias enlutadas enfrentam (Requerimento n°164/12).

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim

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