quinta-feira, 19 de abril de 2012

Vereadores visitam obras de penitenciária e são barrados na entrada

Folha de Votorantim
Valdinei Queiroz



Fotos: Marcos Ferreira


A visita, que aconteceu ontem à tarde, tinha como objetivo averiguar a construção

Em visita surpresa à construção da Penitenciária Feminina de Votorantim, que fica no quilômetro 105 da rodovia SP-79, quatro vereadores do município foram barrados na entrada pelos funcionários da empresa responsável pela execução da obra.
Segundo o vereador Heber de Almeida Martins (PDT), a intenção da comitiva era ver o andamento da construção do novo estabelecimento carcerário, que terá capacidade para  cerca de 768 detentas.
Na portaria da penitenciária, funcionários da obra disseram que não era permitido ninguém entrar, alegando que em outras vezes que a entrada foi liberada, alguns trabalhadores acabaram sendo demitidos. Um dos colaboradores da construção, que não quis se identificar, começou a retratar o cenário da obra, dos materiais e do salário.
Segundo esse funcionário, todos os três elementos estão em falta. “Não há material (areia, pedra, cimento, madeira, entre outros) para a gente trabalhar”, disse. Ao ser questionado sobre a falta de matéria-prima, ele respondeu que a empresa que presta serviço, a construtora Marka, não está arcando com as despesas dos materiais. “Um monte de material teve que ser recolhido”, falou.
Além disso, de acordo com o funcionário, a empresa não está pagando em dia os trabalhadores. “Ficamos, um certo tempo, sem receber por um mês e meio”, relatou. Agora, eles estão preocupados com o próximo salário, que sai amanhã. “Tomara que saia, estou precisando”, comentou um colaborador, dizendo que até a cesta básica a empresa não está dando corretamente.
Outro colaborador, que também não quis ser identificado, mostrou os pregos que ele está usando na obra. “Veja! Viu? Está tudo enferrujado”, ilustrou. Ele ainda disse que há cinco funcionários da empresa de aviso prévio. A média de salário, segundos os funcionários, é de aproximadamente R$ 1.200. Atualmente, a construção conta com 330 funcionários.
Heber conta que, no começo da construção, a empresa responsável era a construtura MVG. E agora, quem está executando a obra é construtora Marka. “Já começa por aí a confusão desta construção”, disse.
O presidente da Câmara, vereador Marcos Antonio Alves (PT), perguntou aos funcionários sobre o ambiente alimentar deles. “Nós, que fazemos a parte pesada, trazemos a comida de casa. Enquanto os encarregados comem marmitex”, disseram ao parlamentar do município.
Os vereadores, por várias vezes, pediram para que os colaboradores chamassem o responsável pela obra. “Ele não quer falar com ninguém”, disseram os funcionários.
Ao ser barrada na portaria, a vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) brincou, dizendo “se é uma penitenciária para mulher, então eu posso entrar”.
O vereador Lazaro Alberto de Almeida (PMDB) pediu para que os outros parlamentares entendessem a situação de cada trabalhador. “Não vamos insistir, depois vai dar problema para eles (funcionários)”, debateu.
Os parlamentares foram embora do local dizendo que há algo errado na execução da obra e que a Câmara vai dar um posicionamento sobre a situação nos próximos dias.

Posicionamento da Câmara

Depois da visita surpresa, os vereadores comentaram que vão se reunir e criar um relatório para ser enviado ao governo do Estado, relatando o que eles presenciaram no dia.
Heber argumenta que há duas situações problemáticas. 1) Fazer de tudo para que a construção da Penitenciária Feminina de Votorantim seja realizado, pois o terreno foi doado por uma empresa do município; e 2) Após o término da obra, começar o trâmite de transferência das detentas para a nova penitenciária, para que Cadeia fFminina se torne apenas uma Delegacia Central do município.
Como o presidente da Câmara tem ligação com o deputado estadual Enio Tatto (PT), ele vai entrar em contato com o deputador para estreitar o caminho até o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB).
Tanto ao material que não está sendo pago pela construtora quanto ao salário dos funcionários , os vereadores irão questionar o governo de SP sobre essa situação. “Se ficar desse jeito, a obra nunca será finalizada”, discutiu Heber.

Sobre a obra

A obra, que estava prevista para ser concluída em outubro do ano passado, teve uma nova data definida pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP): em junho deste ano.
A unidade terá capacidade para 768 vagas, sendo 660 no regime fechado e 108 no semiaberto. O valor do contrato é de R$ 49.693.238,67, tudo financiado pelo governo do estado.


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