Sindicato pede apoio a Pivetta para regularizar situação de operários

Folha de Votorantim
Valdinei Queiroz

Ex-funcionários da empreiteira contratada para construir penitenciária feminima de Votorantim estão tendo problemas para receber seus direitos trabalhistas

A empresa responsável pela construção da Penitenciária Feminina de Votorantim, no Km 105 da rodovia SP-79, afirmou, durante reunião realizada segunda-feira à tarde com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Sorocaba e região, não ter recebido a verba necessária para executar a obra.

O diretor da categoria, João Donizete Martins, disse que a construtura Marka não recebeu da empreiteira MGV Engenharia e Construções que, por sua vez, não embolsou do governo do Estado de São Paulo, que está financiando a obra.

Ao ouvir a declaração dos responsáveis pela Marka, Martins agora quer marcar uma reunião com o prefeito de Votorantim, Carlos Augusto Pivetta (PT). “Nossa intenção é solucionar a situação trabalhista de todos os funcionários”, relata. A reportagem não conseguiu falar com nenhum assessor do prefeito ontem no final da tarde.

Em outra conversa, essa realizada em 2 de maio, a MGV e o sindicato fizeram acordo para sanar as dívidas dos funcionários em três parcelas. A primeira seria paga na última sexta-feira (11), mas nenhum funcionário responsável compareceu na obra para pagar. Roberto Vieira de Jesus, 36 anos, um dos ex-funcionários, conta sobre sua indignação. “Vim de Tapiraí até Votorantim só para receber a primeira parcela. Chego aqui na construção e não encontro ninguém”, lamentou, dizendo que fez o exame demissional e outros procedimentos para receber a quantia. As outras duas seriam depositadas em conta corrente dos trabalhadores.

Martins comenta que a Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), reponsável pela engenharia elaborada para os órgãos da administração direta e indireta do governo de SP, precisa rever o desenvolvimento do projeto da penitenciária.

Ex-funcionários na Câmara de Votorantim

Quatro ex-funcionários da obra estiveram na última sexta-feira (11) no gabinete do presidente da Câmara, o vereador Marcos Antonio Alves, para relatar em detalhes as ocorrências no ambiente de trabalho, como por exemplo, o fato da obra ter sido paralisada desde o dia 19 de abril e a demissão de 270 funcionários.

Eles foram procurar o parlamentar, pois Marcão Papeleiro juntamente com outros vereadores se mostrou interessado em solucionar os problemas que os trabalhadores estavam enfrentando.

Um dos ex-funcionários, que esteve presente na Câmara, Nivaldo Correa dos Santos, 63 anos, acredita que a empreiteira MGV não estava recebendo o valor que deveria ser repassado pelo governo do Estado de SP, para que fosse encaminhado a Marka Construtora.

Santos comenta ainda que a empresa ainda não deu baixa na carteira de trabalho. “Como vou conseguiu outro emprego formal?”, questiona ele. Residente no município de Tapiraí, 59 quilômetros de Votorantim, ele começou a trabalhar na construção da penitenciária em 1° de agosto do ano passado. “Nos primeiros meses, tanto salário quanto os materiais estavam em dia”, diz. Em março deste ano, começou a reparar que o salário estava atrasado e alguns materiais importantes para a execução da obra estavam em falta.

Sem haver nenhum acordo concreto ainda, os trabalhadores estão correndo atrás de um novo emprego formal. Vilmar Ramos do Nascimento, 48 anos, conta que, por enquanto, está arrumando “bicos” (empregos temporários) para conseguir suprir as necessidades de sua família. Ontem pela tarde, Nascimento havia conseguido um trabalho como encanador. “Não posso ficar parado, tenho família para cuidar”, comenta.

A maioria dos colaboradores residem nas cidades de Sorocaba, Piedade, Ibiúna Tapiraí e Votorantim, e trabalham há aproximadamente nove meses a um ano na construtora.

Pelo direito do trabalhador, o empregador que foi demitido sem justa causa, deve receber 13º proporcional, férias proporcional, liberação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) acrescido de multa de 40%, saldo de salário (dias trabalhados no mês) e seguro-desemprego se tiver mais de seis meses de trabalho. O ex-funcionário Santos diz que o FGTS não está sendo depositado, embora esteja sendo descontado em folha de pagamento.

Criação de Comissão

Depois de fazerem uma visita surpresa e serem barrados na portaria da construção da penitenciária, em 18 de abril, os vereadores Heber de Almeida Martins (PDT), Marcos Antonio Alves (PT), Lázaro Alberto de Almeida (PMDB) e Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) entraram em consenso para a criação de uma comissão para averiguar todas as irregularidades da obra.

Ontem pela manhã, a comissão, representada pelos quatros vereadores, criou um relatório retratando sobre a greve de trabalhadores, falta de matéria-prima, além de outras questões.

Nos próximos dias, a comissão encaminhará o relatório ao deputado estadual Enio Tatto (PT), para que ele entre em contato com o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin (PSDB), e mostre a situação da construção da penitenciária.

A obra, que estava prevista para ser concluída em outubro do ano passado, recebeu nova data, para junho deste ano. Pelo andamento, a construção não será feita neste último prazo. O investimento é de R$ 49.693.238,67, financiado pelo governo do Estado de SP.