Notícia publicada na edição de 13/06/2012 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 006 do caderno A
Priscila Fernandes
programa de estágio
Debater formas de fortalecer a rede
de apoio às vítimas de violência doméstica e capacitar os agentes que
atuam nesta área são os objetivos de um fórum que será promovido nesta
quarta-feira na Faculdade de Direito (Fadi), das 9h às 12h. Para a
promotora de justiça Fabiana Rocha Paes, organizadora do evento, o
aumento de registros dos casos de violência doméstica em Sorocaba pela
Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), pode ser visto como algo positivo,
pois demonstra que mais mulheres se sentem confiantes para procurar a
rede de apoio e os órgãos competentes. No primeiro quadrimestre deste
ano foram 89 casos, um aumento de 45% em relação ao mesmo período de
2011. A promotora observa que um maior número de denúncias não significa
necessariamente um aumento da quantidade de casos, mas sim de pessoas
dispostas a registrar a queixa. "A violência doméstica sempre ocorreu e o
número de casos registrados é sempre muito inferior ao de casos
existentes", conta.
O registro da violência, porém, não significava que o agressor seria
punido, pois muitas vítimas não dariam prosseguimento à ação. Uma
decisão do Superior Tribunal Federal (STF), de fevereiro deste ano, muda
este cenário, pois determina que o suspeito de praticar a violência
doméstica contra a mulher poderá ser punido mesmo que a vítima desista
de dar prosseguimento à queixa, sendo que a ação agora pode ser
apresentada pelo Ministério Público. Por ser uma decisão recente, a
promotora conta que ainda não se sabe qual o impacto desta mudança na
quantidade de casos registrados e processos.
Fabiana ressalta que a estruturação de um sistema que proporcione
segurança para as vítimas é essencial para estimular as denúncias. A
promotora conta que em Votorantim, onde atua no Fórum da cidade, a
quantidade de processos referentes à violência doméstica também é grande
e crescente, e que a razão pela qual isso ocorre é que o município
possui uma boa rede de apoio. Ela acredita que a partir do momento em
que se estrutura a rede, a demanda de atendimento começa a aparecer,
especialmente, porque alguns casos só são conhecidos quando as vítimas
recebem atendimento de saúde, ou em outro órgão, em que o profissional
identifica a violência e oferece apoio. Por este motivo, ela vê na
capacitação dos profissionais e articulação da rede de serviços onde
potencialmente as vítimas deem entrada, um ponto fundamental. No fórum, a
psicóloga e professora livre docente Leila Tardivo, da Universidade de
São Paulo (USP), dará uma palestra que tem como objetivo capacitar
funcionários do Ministério Público de São Paulo, magistrados, advogados,
defensores públicos, delegados de polícia, funcionários dos serviços de
atenção à mulher e estudantes universitários, para que façam um
atendimento adequado das vítimas de violência doméstica.
Exemplo
Em Sorocaba, Fabiana destaca o trabalho do Centro de Referência da
Mulher (Cerem), como um exemplo de bom atendimento. Porém, lembra que
ainda o serviço no município tem muito ainda o que melhorar. "O
atendimento às vítimas deve chegar às periferias da cidade", aponta. Ela
sugere a criação de um serviço móvel, no moldes do ônibus da mulher,
que conte com o apoio de psicólogos e assistentes socias, que vá até as
regiões mais afastadas da cidade. Já para diminuir a quantidade de
casos, ela acredita que há uma necessidade geral, não apenas de
Sorocaba, de uma educação voltada para extinguir a violência de gênero.
O fórum contará, além dos debates e da palestra, com uma explanação da
promotora de justiça Maria Gabriela Mansur. (Supervisão - Admir Machado)
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