Posse dos aprovados em concurso do ano passado será em fevereiro.
Outras 290 vagas serão abertas ao longo dos próximos 3 anos.
Outras 290 vagas serão abertas ao longo dos próximos 3 anos.
A Defensoria Pública de São Paulo dará posse no final de fevereiro a 110 novos defensores públicos, que se juntarão ao quadro já existente de 500 profissionais.
A ampliação irá abarcar também a criação de novas unidades. A classificação dos novos cargos foi feita por decisão unânime do Conselho Superior da instituição na sexta-feira (11). Os novos defensores foram aprovados no V Concurso de Ingresso na Carreira, finalizado em novembro de 2012.
Os 110 novos cargos compõem o primeiro lote de 400 novos cargos criados pela Lei Complementar nº 1.189/2012, sancionada pelo governador do Estado, Geraldo Alckmin, no mês de dezembro. Os 290 cargos restantes serão providos ao longo dos próximos 3 anos.
A Defensoria irá iniciar neste ano suas atividades nas cidades de Barretos, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Franco da Rocha, Guarujá, Itapetininga, Jacareí, Limeira, Mauá, Praia Grande, Rio Claro e Tupã. Esses novos locais se somam às 29 cidades nas quais os defensores públicos do estado já atuam.
Além disso, em algumas regionais, a atuação da Defensoria irá contemplar comarcas próximas, especialmente nas áreas de execução criminal e medidas socioeducativas.
Além dos cargos listados abaixo, outros 27 cargos novos serão divididos por macrorregiões no estado, primordialmente para cobertura de afastamentos e outras designações feitas pela Defensoria Pública Geral:
- Araçatuba: 2 novos cargos (atuação em execução penal, incluindo Andradina e Birigui)
- Araraquara: 2 novos cargos (atuação em execução penal e área criminal)
- Barretos: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Campinas: 4 novos cargos (execução penal em Campinas, Mogi Mirim e medida socioeducativa em Mogi Mirim)
- Capital: 2 novos cargos para atuar na Unidade Butantã (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher); 3 novos cargos para atuar em Varas de Execução Criminal; 2 novos cargos para Infância e Juventude Infracional; 1 novo cargo para Unidade Santana; 1 cargo novo para Itaquera; 3 cargos novos para Lapa; 3 cargos novos para São Miguel Paulista; 2 cargos novos para Santo Amaro
- Caraguatatuba: 2 novos cargos (execução criminal em Caraguatatuba, São Sebastião, Ilha Bela, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Carapicuíba: 3 novos cargos (execução criminal em Cotia, Carapicuíba, Itapecerica da Serra, Jandira, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Diadema: 3 novos cargos (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Mogi das Cruzes: 3 novos cargos (execução criminal em Mogi das Cruzes e Suzano, e áreas cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher em Brás Cubas)
- Ferraz de Vasconcelos: 2 novos cargos (medida socioeducativa em Arujá, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Franca: 1 novo cargo (cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Franco da Rocha: 3 novos cargos (execução criminal em Franco da Rocha e Bragança, incluindo medida socioeducativa)
- Guarujá: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Guarulhos: 1 novo cargo (execução penal em Guarulhos e Mairiporã)
- Itapetininga: 2 novos cargos (execução penal e infância e juventude)
- Jacareí: 2 novos cargos (atuação em infância e juventude, execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Jaú: 1 novo cargo (atuação em execução penal, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Limeira: 2 novos cargos (atuação em execução penal e medida socioeducativa, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Marília: 1 novo cargo (execução penal em Marília e Assis)
- Mauá: 2 novos cargos (atuação em execução penal e infância e juventude infracional, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- Osasco: 3 novos cargos (criminal e violência doméstica contra a mulher)
- Piracicaba: 1 novo cargo (infância e juventude cível e infracional)
- Praia Grande: 2 novos cargos (infância e juventude em Praia Grande, Itanhanhém, Mongaguá, Peruíbe, execução penal em Itanhaném e Praia Grande);
- Presidente Prudente: 2 novos cargos (execução criminal em Presidente Prudente e Dracena e medida socioeducativa em Pacaembu)
- Ribeirão Preto: 4 novos cargos (área criminal, violência doméstica contra a mulher, execução penal em Ribeirão Preto e medida socioeducativa em Sertãozinho)
- Rio Claro: 2 novos cargos (execução criminal em Rio Claro e Asa Branca e infância e juventude em Rio Claro)
- Santo André: 1 novo cargo (infância e juventude)
- São Bernardo do Campo: 3 novos cargos (infância e juventude, cível, família, fazenda pública e violência doméstica contra mulher)
- São José do Rio Preto: 1 novo cargo (execução penal e medida socioeducativa em Fernandópolis, Mirassol e Tanabi)
- São José dos Campos: 1 novo cargo (área criminal e violência doméstica contra mulher)
- Sorocaba: 1 novo cargo (execução criminal em Sorocaba e Votorantim)
- Taubaté: 2 novos cargos (execução criminal em Taubaté, Pindamonhangaba, Caçapava e Guaratinguetá)
- Tupã: 3 novos cargos (execução criminal em Tupã e Lins, medida socioeducativa em Lins)
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