Mesa Diretora propõe interação com população e promete fazer oposição com responsabilidade

Folha de Votorantim

Valdinei Queiroz

Membros da Mesa Diretora visitaram à Folha para explanar sobre o trabalho que farão no primeiro biênio

Representantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal, composta por parlamentares opositores ao governo de Erinaldo Alves da Silva (PSDB), visitaram a redação da Folha, ontem pela manhã, para falar sobre o trabalho que será desenvolvido no primeiro biênio.
A parceria entre a população e os vereadores é um dos pontos que os componentes da Mesa prometem trabalhar, com a ideia de aumentar a participação dos munícipes na busca de soluções referentes aos problemas existentes no município.
Segundo o presidente do Legislativo, o vereador Heber de Almeida Martins (PDT), o objetivo é trazer pessoas para conhecer o papel do legislador. “Não apenas a população, mas também os comerciantes e empresários”, explicou. Para o 1º secretário Éric Romero (PPS), é preciso que a sociedade entenda a importância da Casa de Leis como mecanismo capaz de sanar as demandas recorrentes do dia a dia.
No ano passado, a Câmara renovou um contrato com a Interlegis, convênio com o Senado Federal que oferece cursos de capacitação profissional aos funcionários, possibilitando melhorias na qualidade dos serviços aos cidadãos e o cumprimento das funções legislativas em geral, seja na administração, secretaria, assessoria parlamentar, departamento pessoal, setor de contabilidade e compras.
De acordo com o vice-presidente Marcos Antonio Alves (PT), o Marcão Papeleiro, oferecer cursos de capacitação aos servidores públicos é uma forma de motivá-los a crescer em seus respectivos cargos.
Outra medida dos membros da Mesa é articular nesse primeiro biênio a reformulação da lei orgânica do município e do regimento interno da Casa de Leis. Uma delas, segundo Marcão Papeleiro, é pleitear “emenda parlamentar”, que refere-se a um instrumento em que o vereador pode aperfeiçoar a proposta do Poder Executivo. “É uma forma de atender de uma melhor forma a comunidade e, além disso, dos vereadores terem mais autonomia”, explanou o petista.

Recesso parlamentar
Mesmo em tempo de recesso legislativo, que acontece nos meses de julho e dezembro, os munícipes terão a oportunidade de acompanharem as sessões plenárias, bem como, comparecer em horário de expediente para solicitar melhorias na cidade, seja nas áreas de educação, saúde, esportes, lazer, meio ambiente e demais serviços públicos; o projeto foi aprovado no ano passado e continuará favorecendo toda a população.
Antes das sessões plenárias iniciarem, no dia 4 de fevereiro, a Câmara também realizará um encontro entre todos os vereadores, assessores parlamentares, funcionários da Casa e família. O objetivo é que todos possam se conhecer, possibilitando que os novos vereadores e assessores saibam como funciona, de forma detalhada, o trabalho de cada setor e de seus funcionários; compreendendo os trâmites na elaboração de projetos de leis, requerimentos e indicações.

Transparência
No portal da Câmara, a transparência continuará sendo um ponto importante na atuação da nova Mesa Diretora, que trará ao conhecimento da população todos os projetos que forem recebidos, os que estão em trâmites e os que forem aprovados. Além disso, o cidadão acompanhará as atividades desenvolvidas por cada vereador, bem como visualizará o direcionamento de todos os recursos que foram aplicados durante o mês.
A direção da nova Mesa será pautada para o melhor desenvolvimento da cidade, optando pelo interesse coletivo e pela imparcialidade na condução dos trabalhos, contando com a colaboração e parceria dos demais colegas para alcançar benefícios para a cidade.

Escolha do presidente
Meses depois da eleição de 2012, o grupo, que envolve partidos coligados ao ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT), estava ciente de quais eram seus possíveis candidatos à presidência da Câmara: Heber de Almeida Martins (PDT) e Éric Romero (PPS).
Segundo Heber, houve bom senso entre os membros do grupo para escolher a pessoa que faria frente à chapa que concorreria à presidência. “Foi respeitado o número de mandatos e experiência como legislador”, explicou o pedetista, que está na quarta gestão como vereador.
Sendo assim, Heber foi nomeado pelo grupo para competir com João Cau, que formou a chapa da situação. Durante a escolha, os vereadores que compõem a oposição firmaram acordo, fazendo jurar que, ao término do mandato de Heber como presidente, Éric Romero será o próximo a concorrer.
Heber comentou que João Cau, a partir do momento que compôs chapa com três vereadores do PSDB, feriu a confiança e, sobretudo, usou o PMDB/PSDC como “barriga de aluguel”. “Se ele não tivesse coligado com PMDB e PSDC certamente não seria eleito”, explicou, dizendo que João Cau tirou a vaga de Lázaro Alberto de Almeida (PMDB), o Labrego, ex-vereador que entrou na história da cidade e do País com 11 mandatos consecutivos.
Segundo o presidente da Câmara, João Cau participou de apenas uma reunião com o grupo de oposição. “Ele disse que iria ser independente na Casa de Leis”, disse.
Pelo atual cenário, há projetos em que o presidente do Legislativo terá que dar “voto de minerva”. Pelo lado opositor, dois do PDT, dois do PT, um do PPS e um do PV. Da situação, quatro do PSDB e um do PSC. Haverá momentos em que o requerimento e, principalmente, o projeto de lei terá votação empatada: 5 a 5. “Eu e meu grupo já fizemos essa leitura. Eu, como presidente da Câmara, vou dar o meu voto em prol do povo votorantinense”, afirmou.

Relação com o Executivo
O 2º secretário Alessandro Baeza (PV), o Lê Baeza, comentou que seu grupo na Câmara fará oposição com responsabilidade e inteligência. A intenção, segundo ele, é agir de forma harmônica, porém, propondo um Poder Legislativo forte e independente, exercitando assim, suas funções básicas de legislar e fiscalizar o direcionamento dos recursos públicos.
Ao ser questionado se Erinaldo fosse o propositor do projeto da concessão do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), Heber não quis responder se seria favorável ou não, mas comentou que foi necessária a concessão do sistema de água e esgoto. “Votei consciente, sempre pensando na população”, finalizou o pedetista.

***