Carolina Santana
Calvino Pereira da Silveira e a filha Sandra do Amaral Silveira - Por: Erick Pinheiro
O reajuste de 6,15% dos benefícios do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) maiores que um salário mínimo vai injetar, mensalmente, R$ 12,99 milhões na economia regional. Anunciado ontem pelos ministérios da Fazenda e da Previdência Social, o aumento vai beneficiar cerca de 154,2 mil aposentados, pensionistas e outros beneficiários na região. Eles representam 43% do total de 358 mil beneficiados do INSS na regional de Sorocaba que engloba mais de 50 cidades. Com o mesmo índice de elevação, para 2013, o valor do teto previdenciário é de R$ 4.157. De acordo com o setor de Comunicação da entidade, em dezembro a região somou R$ 211,27 milhões em pagamentos de benefícios acima do mínimo.
Aposentado há 25 anos, o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba e Região (Apenso) José Carlos do Carmo considera "bom" o índice do reajuste mas destaca o achatamento desses benefícios em comparação com o salário mínimo. Usando seu caso como exemplo, Carmo lembra que, enquanto trabalhava, recolhia sobre sete salários mínimos. "Eu me aposentei com sete salários (mínimos) e hoje não ganho três salários", afirma. Esse fenômeno, explica ele, acontece por conta da diferença dos aumentos dados às duas faixas salariais. Em 2013, o salário mínimo de R$ 622 passou para R$ 678, uma alta de 9%.
"Essa perda do poder aquisitivo é uma realidade triste e acontece com muita gente. Tem gente que daqui a pouco vai estar ganhando um salário mínimo", diz o presidente da Apenso. Carmo destaca ainda que a inflação no período foi de 5,8%, assim, o ganho real dos aposentados e pensionistas com benefícios acima do mínimo não chegou a 1%. "Se fizermos as contas apenas com o aumento do aluguel e dos remédios vamos ver que a conta não fecha. Essa é uma triste realidade", lamenta. Ainda sobre o achatamento sofrido no valor dos benefícios acima do mínimo, Carmo afirma ser um desrespeito com o trabalhador que se qualifica em busca de melhores salários pensando também em uma aposentadoria confortável.
O aumento foi definido com base em uma previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e vale desde 1º de janeiro. Os benefícios acima do mínimo não tiveram reajuste real neste ano, ou seja, acima do INPC de 2012. A política de não conceder reajuste real para os benefícios acima do salário mínimo foi defendida pelo governo em abril do ano passado, no envio da proposta da LDO de 2013 ao Congresso Nacional.
"Os aposentados que ganham acima do salário mínimo já têm assegurado por lei a inflação do ano anterior (medida pelo INPC). Acreditamos que a política deva ser mantida. Os aposentados já têm uma política definida em lei, que consideramos que seja suficiente. O Brasil tem muitas prioridades, e o recurso público é restrito. Há um enorme número de categorias que não têm sequer a reposição da inflação. Aos aposentados que ganham mais do mínimo, está assegurada a inflação. Nos parece que, frente aos enormes desafios que temos no país, acreditamos que isso seja suficiente", declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em abril de 2012.
Ajuda da filha
Aos 88 anos, o aposentado votorantinense Calvino Pereira da Silveira recebe pouco mais do que um salário mínimo do INSS. Para ele, o valor do reajuste é baixo mas, brinca e diz que "é melhor do que nada". Cardíaco, Silveira precisa de remédios de uso contínuo e, por mês, gasta entre R$ 300 e R$ 400 com a compra dos medicamentos. O aposentado mora com a filha Sandra do Amaral Silveira, de 52 anos. Ela confirma que o benefício do pai é insuficiente para todos os gastos.
Técnica em enfermagem, Sandra conta que, além dos gastos com os medicamentos do pai, ela não pode economizar na alimentação que deve ser rica em frutas, verduras e carne. "Se pudesse, ele comia carne todos os dias. Não podemos descuidar, e só com alimentação, para nós dois, gasto cerca de R$ 600 por mês. Se fosse só o salário dele não seria suficiente", conta ela, que ajuda o aposentado com os gastos em saúde.
No Brasil: R$ 9,1 bi
O reajuste de quem ganha mais que o mínimo terá impacto líquido de cerca de R$ 9,1 bilhões, de acordo com o Ministério da Previdência Social. O aumento dos benefícios de até um salário mínimo, que ficou em 9%, custará R$ 10,7 bilhões a mais, atingindo 20 milhões de segurados. A publicação também define que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS em 2013 é de R$ 678, e o máximo, de R$ 4,157,05. A partir dela, mudam também as faixas salariais de cada alíquota de contribuição. Quem ganha até R$ 1.247,11 pagará 8%; quem recebe entre esse valor e R$ 2.078,52, contribuirá com 9%; e quem tem rendimento superior a isso destinará 11% ao INSS.
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