Abner Laurindo
A inauguração da Penitenciária Feminina de Votorantim irá ficar para o primeiro semestre do ano que vem. A obra foi reiniciada no dia 14 de dezembro, depois de ser interrompida por oito meses. A construtora RV retomou a construção do presídio em substituição à MVG Engenharia e Construção, que teve o contrato anulado pelo governo estadual em julho do ano passado. A RV venceu a nova licitação em outubro. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a MVG perdeu a concessão por inexecução parcial do contrato, já que não conseguiu entregar a obra pronta e em perfeitas condições em outubro de 2011, como estava previsto.
Segundo a assessoria de imprensa da SAP, como a obra não ficou parada por muito tempo não houve necessidade de restauração ou reconstrução da estrutura física que já está perto de 62% concluída. O presídio terá 660 vagas para o regime fechado e 108 para o semiaberto.
Os problemas com a penitenciária começaram em 2010. Desde então, os serviços foram suspensos três vezes, todas determinadas pela mesma causa: a precária situação financeira da construtora e o não pagamento dos trabalhadores, que nem após acordo entre o sindicato da categoria e a empresa receberam os salários atrasados.
O desligamento dos operários ocorreu em 20 de abril e o compromisso de regularizar a situação deles foi acertado em 2 de maio de 2012.
A MGV, no entanto, deixou de efetuar os pagamentos na época e demitiu os funcionários. Na mesma oportunidade, retirou do canteiro o relógio ponto e maquinários. Numa das poucas vezes em que respondeu à imprensa, a empreiteira justificou que administrava uma crise, informando que não recebia os repasses devidos da SAP, que por sua vez negou a versão da construtora e garantiu que cumpriu os termos do contrato.
A reportagem não foi autorizada a entrar no canteiro de obras (de acordo com a SAP para não atrapalhar o andamento dos serviços), mas conversou com funcionários contratados pela empresa RV na parte de fora. Os trabalhadores contaram que perto de 150 operários executam tarefas divididos em cinco pavilhões construídos naquela área. Por isso, segundo eles, não é possível notar a movimentação do pessoal na área da obra. Eles revelaram ainda que pelo menos 15 trabalhadores são remanescentes da empresa MVG e foram reaproveitados pela construtora RV no processo de contratação de pessoal.
Os serviços realizados atualmente são de instalações elétricas e hidráulicas, revestimento de pisos e paredes, alvenaria, pintura e esquadrias. A penitenciária está sendo construída no quilômetro 105,5 da rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79). O valor estimado para a obra é de R$ 40 milhões, segundo a SAP. Com a inauguração, deverá ser desativada a Cadeia Feminina de Votorantim, localizada no centro da cidade.
A SAP informou que existem no Estado de São Paulo 17 unidades prisionais femininas, entre Penitenciárias, Centros de Progressão, Centro de Detenção Provisória e Centros de Ressocialização.
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