Moradores protestam contra reintegração

Notícia publicada na edição de 11/05/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 8 do caderno A -
André Moraes

Trinta famílias que ocupam área pública do Jardim Tatiana fizeram manifestação em frente à Prefeitura

Moradores que ocupam área pública estão preocupados com informações sobre desocupação de área - Por: Luiz Setti

O receio de serem despejados a qualquer momento fez com que um grupo de 30 famílias do Jardim Tatiana fosse até a Prefeitura de Votorantim, na manhã de ontem, para cobrar explicações por parte do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB). De acordo com os moradores daquele bairro, há algumas semanas pessoas ligadas à Prefeitura têm ido ao local para informar as famílias que lá moram de que o Poder Público ganhou um processo de reintegração de posse na Justiça, que poderia ser cumprido já na próxima semana. Algumas pessoas que compõem uma comissão formada para representar o bairro foram atendidas pelo prefeito, que informou a suspensão do cumprimento da reintegração de posse no Jardim Tatiana. Segundo Erinaldo, existe uma autorização para a retirada de 14 famílias do bairro, que estão supostamente morando em uma área pública, porém ele explica que deverá enviar assistentes sociais até essas famílias, para que cada caso seja analisado individualmente.

A gerente comercial Mirtes Valente de Oliveira, 34 anos, é moradora do Jardim Tatiana há 26 anos e representou os outros habitantes do bairro, que estiveram em frente à Prefeitura na manhã de ontem, em uma reunião marcada de última hora com o prefeito. De acordo com ela, o problema sobre a reintegração de posse estaria ocorrendo com algumas famílias que se mudaram entre o ano passado e este ano ao bairro, em uma parte baixa daquela região. Essas pessoas teriam comprado os terrenos de pessoas não identificadas, por um valor de R$ 3 mil, em uma área que a administração municipal alega ser pública. "O prefeito diz que sabe quem eles são, mas como vão ocorrer essas visitas de assistentes sociais na segunda-feira, eles não precisam se preocupar com o trator", relata.

Logo após conversar com os moradores do Jardim Tatiana, o chefe do Executivo concedeu uma entrevista ao jornal Cruzeiro do Sul, em que confirmou a suspensão do cumprimento da ação de reintegração de posse, que estaria marcado já para semana que vem. "Tivemos o pedido de reintegração de posse aprovado de 14 moradias. Todo mundo ficou apavorado, porque dizem que têm fiscais e oficiais de Justiça os amedrontando, mas não tem não. Então eu suspendi a reintegração de posse, temporariamente, para que possa analisar os casos", revela o prefeito. A Prefeitura irá analisar essas 14 famílias, caso a caso, para checar se elas estariam realmente morando no local irregularmente, para depois realizar a reintegração de posse.

No caso de algumas famílias tiverem que sair do Jardim Tatiana, Erinaldo garante que o Poder Público irá auxiliá-las, até que achem um local para morar. "Se a família tiver para onde ir, a Prefeitura auxilia na mudança. Se não tiver, a gente abriga essas famílias temporariamente em algum local da cidade, até que elas achem algum lugar para ir", declara. Além disso, o chefe do Executivo também não descarta a possibilidade de incluir essas pessoas em programas habitacionais do município. "Estamos com um plano ousado em Votorantim, então não tem porque as pessoas ficarem invadindo áreas. É só se inscrever em um programa habitacional, que devagar nós vamos resolvendo o problema", argumenta.

Regularização

Além de haver esse problema com essas 14 famílias, que supostamente estariam morando no Jardim Tatiana de forma irregular, existe um projeto de regularização daquele bairro em andamento pela Prefeitura. Na parte alta daquela região, existem cerca de 1,5 mil famílias que compraram seus terrenos de um construtora há mais de 25 anos, porém que ainda não possuem a escritura do imóvel. "O local está dividido em lotes, tem contrato, as pessoas pagam tributos tudo certinho, mas as famílias não têm a escritura", informa Erinaldo. Com isso, o Poder Público já vem, desde 2011, tentando regularizar a situação desses moradores.