Telma Silvério
O alvo do projeto são os alunos do Ensino Médio das escolas estaduais de Votorantim
Na subseção de Sorocaba, o projeto OAB vai à escola deve ser implementado nas escolas estaduais - Por: Divulgação
Palestras tratam de temas como direitos e deveres, respeito e drogas - Por: Divulgação
Michele é a presidente da comissão - Por: Adival B. Pinto
Você sabia que o uso de aparelho celular na sala de aula não é permitido? E que postar imagens nas redes sociais (Facebook, YouTube, Orkut e outros) sem autorização dos envolvidos pode até virar caso de polícia? Essas e outras informações fazem parte de uma série de situações relacionadas aos direitos e deveres dos alunos na escola, em debate durante as palestras de advogados voluntários do projeto "OAB vai à escola", da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Subsecção de Votorantim. A iniciativa tem por objetivo informar e esclarecer os estudantes do Ensino Médio, de escolas da rede pública Estadual, sobre diversos assuntos que estão diretamente ligados aos seus cotidianos e de suas comunidades.
Por meio de um ciclo de palestras gratuito, com temas propostos pela direção das escolas ou, na maioria das vezes, pelos próprios alunos, o projeto propõe orientar os estudantes, de forma a mostrar quais são os seus direitos e deveres nas mais diversas situações, destaca a advogada Michele Zanetti Bastos, que é a presidente da comissão do OAB vai à escola. O alvo do projeto são os alunos do Ensino Médio (1.º, 2.º e 3.º ano) das escolas estaduais de Votorantim. Ao demonstrar interesse pela palestra, a comissão envia um questionário para a votação e definição dos temas a serem abordados. O ciclo de palestras teve início em abril, sendo a escola 'Daniel Verano', no Parque Bela Vista, a primeira a sediar o evento.
A primeira palestra tratava dos direitos e deveres dos alunos na escola, sendo o tema escolhido pela direção, informou Michele Zanetti. Além do uso de celulares nas salas de aula, a direção pediu para o advogado voluntário Inácio Jamil Zamur abordar sobre o respeito aos professores que, muitas vezes, sofrem desacato dos alunos, destacou. "Quando esse 'desrespeito' pode se tornar de fato um crime? É normal começarem a surgir perguntas como essa, à medida que o voluntário passa a discutir os deveres do aluno", exemplifica a advogada. Pelo fato dos temas serem de interesse da comunidade escolar ocorre essa interatividade, inclusive com cobranças como a que ocorreram numa das escolas em que os alunos questionavam sobre os dias sem aulas.
"Nesse caso a gente orientou a procurar a coordenação da escola, e se não tivessem resposta formalizassem a reclamação na Diretoria de Ensino, que fica perto do prédio escolar. Eles não sabiam desses procedimentos", observou. Ao longo das palestras surgem as dúvidas e também são evidenciadas falhas e deficiências como no caso da falta de aulas e problemas em estruturas dos prédios, cita Michele. Até por ser uma realidade na maior parte das comunidades, talvez o uso de drogas e entorpecentes, que foi um dos temas escolhidos por alunos, seja um dos assuntos bastante recorrente nas unidades escolares, acredita ela.
Temas 'tensos' sem 'juridiquêz'
Em se tratando de drogas e entorpecentes, a principal dúvida levantada até agora é sobre a diferença entre usuário e traficante, afirma Michele Zanetti. Muitas vezes questionam sobre informações divulgadas pela imprensa, que normalmente acabam "distorcidas". "Comentam que não prende mais o usuário, e que não dá mais nada. Mas deixamos claro as consequências de ambas as ações e das medidas sócio-protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA." Outra preocupação da equipe é mostrar que este é um caminho errado e pode trazer sérios danos ao bem estar e à vida, observa. O porte de armas de fogo e de artigos explosivos na escola também são questionados pelos alunos.
A presidente da comissão do projeto afirmou que os alunos são cientificados sobre a existência da lei, que configura como ato infracional e passível de medidas que podem levar o adolescente à internação na Fundação Casa. As palestras são preparadas e abordadas de forma didática, com a preocupação de tornar o assunto interessante e esclarecedor. Michele contou que recentemente ministrou uma palestra sobre "Proteção à criança e ao adolescente - Pedofilia e abuso sexual". "O tema "pesado" foi escolhido pelos alunos. Acredito que não por acaso." Além da preocupação com a linguagem, pois tenta evitar o "juridiquêz", a advogada usou recursos como datashow para explicar as formas de identificar um pedófilo.
Outra preocupação foi esclarecer sobre os riscos das redes sociais e tentar convencer o que é crime e não pode ser considerado normal, destacou Michele. "Toda a atenção esteve voltada à palestra, mas ao final aplaudiram em silêncio, e sem perguntas." Mais assuntos relacionados à proteção à criança e ao adolescente tratarão do "Bullyng e Cyberbulling". Já os alunos do 3.º ano, da E.E. "Prof. Wilson Prestes Miramontes", na Vila Santo Antonio, querem ouvir sobre "Direitos dos trabalhadores - urbano, rural e doméstico". "Talvez por estarem no último ano do Ensino Médio, e próximos de entrar para o mercado de trabalho", acredita a advogada voluntária.
As palestras do projeto OAB vai à escola, de Votorantim, são programadas para as quartas-feiras, às 10h. As escolas públicas de Votorantim que tiverem interesse no OAB vai à escola podem entrar em contato com a presidente da comissão do projeto, a advogada Michele Zanetti Bastos, de segunda a sexta-feira, das 9h30 às 18h, pelo telefone (15) 3016-5278, ou então pelo e-mail ferrazebastos@adv.oabsp.org.br .
OAB de Sorocaba
Na Subseção Sorocaba da OAB, o projeto OAB vai à escola deve ser implementado nas escolas estaduais, após uma reunião prevista para o mês que vem, com diretores das 80 unidades, informou o presidente da Comissão de Cidadania e Ação Social, Indalécio Alves. "Nessa reunião saberemos os assuntos que interessam, e que apresentam maior necessidade." Ele prevê o início das palestras para o mês de agosto. Alves informou sobre a existência de um outro projeto da OAB Sorocaba, o "OAB vai à Faculdade", do qual o advogado José Cabral da Silva Dias é o responsável. As instituições interessadas em receber as palestras do OAB vai à escola devem enviar ofício - pode ser por e-mail - destinado ao presidente Alexandre Ogusuku. Informações: cidadania@oabsorocaba.org.br .
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