Soldados virtuais - Município pode contar com videomonitoramento em 59 pontos

Folha de Votorantim

Valdinei Queiroz

Vereador quer câmeras instaladas em todas as escolas e nas duas praças da região central da cidade

Votorantim pode se tornar um Big Brother, sendo vigiada 24 horas por dia, em 59 pontos espalhados pela cidade. A instalação das câmeras de monitoramento será feita em escolas municipais e estaduais, e praças públicas. Esta é a ideia do vereador Alessandro Baeza Silva, o Lê Baeza (PV), que apresentou projeto de lei ordinária (PLO) neste sentido, no último dia 13 deste mês, em plenário.
De acordo com o texto do PLO, as câmeras serão instaladas em 45 escolas municipais, 12 estaduais e duas praças públicas: “Lecy de Campos” e Complexo Urbanístico “José de Oliveira Souza” (Zeca Padeiro), ambas localizadas na região central da cidade.
Vale lembrar que, desde o ano retrasado, as escolas da rede municipal já contam com videomonitoramento, sendo a primeira do Estado de São Paulo a ter 100% de tecnologia por vídeo nos colégios. Os alunos são acompanhados pelo foco de cerca seis câmeras instaladas em pátios, corredores, quadras e portões. O sistema funciona 24 horas e previne também ações de vandalismo à noite. As câmeras só não filmam o interior das classes para não interferir no trabalho dos professores.
“A nossa intenção é implantar e ampliar (como é o caso da rede de ensino municipal) o monitoramento de todas as escolas do município e, também, das principais praças da cidade”, esclarece.
Atualmente, a prefeitura gasta R$ 170 mil por mês para realizar manutenção, central de monitoramento, entre outros serviços, nas 45 unidades de ensino municipal.

Soldados virtuais
O pevista explica que serão instalados dois “soldados virtuais” - em posições periféricas - nos 59 pontos. Soldado Virtual trata-se de um poste que contém as seguintes características: feito de concreto armado, que possui altura superior a 10 metros, logotipo da Prefeitura de Votorantim, alto-falante e intercomunicador, além de uma câmera de segurança instalada com ângulo de cobertura visual de 360 graus, possibilidade de aproximação de imagem (zoom ótico), suficiente para captar rostos de pessoas e placas de veículos com precisão, tal como captação de áudio.
De acordo com Lê Baeza, as imagens e áudio captados pelos soldados virtuais serão enviados via rádio (wireless) ou cabo de fibra ótica para uma central de monitoramento por vídeo, onde serão visualizados por operadores responsáveis, em tempo real. Será de responsabilidade dos operadores a solicitação de ronda ostensiva da Polícia Militar nos locais onde forem deflagrados atos ilícitos, constantes da Constituição Federal e do Código Penal, pelos equipamentos. As imagens e áudios captados deverão permanecer armazenados em bancos de dados, por pelo menos cinco anos.
Os alto-falantes e os intercomunicadores instalados nos soldados virtuais deverão servir apenas para, respectivamente, advertências de quaisquer atos ilícitos e interações com pessoas próximas aos soldados virtuais.

Orçamento
A assessoria do parlamentar explicou que a verba para a implantação dos soldados virtuais na cidade são de duas frentes: governo federal, que terá a competência de investir 80%, e a prefeitura, com mais 20%.
Quanto à manutenção e outros serviços depois da instalação dos equipamentos, será da responsabilidade da Secretaria de Segurança Comunitária, Trânsito e Transporte (Sesec).
Pelo projeto federal (pode ser acessado em http://migre.me/eHVCF), que tem como base o texto de Lê Baeza, cada ponto monitorado não pode passar de R$ 40 mil entre equipamento físico e serviço (como, por exemplo, manutenção e central de monitoramento). Pelo que consta no projeto, são 59 pontos. Como cada espaço haverá dois soldados virtuais, o número dobra e passa para 118 câmeras.
Ainda segundo a assessoria do vereador pevista, os soldados virtuais podem ser instalados em outras localidades da cidade, dependendo da disponibilidade de verba para que isso ocorra de fato. O projeto, caso for aprovado, entrará em vigor 200 dias após a sua publicação.

Drogas nas escolas
A justificativa do projeto parte pelo viés do tráfico de drogas que, como consta no texto, “o comércio de entorpecentes vem aliciando, de maneira, assombrosa, crianças, adolescentes e adultos, que vivem no município”.
Para Lê Baeza, diariamente a cidade perde cidadãos para os traficantes. “Uma vez envolvido com drogas, os futuros viciados (especialmente em crack) quase nunca ofertam resistência, rumando para um caminho sem volta”, esclarece o parlamentar, que faz sua primeira gestão como legislador em Votorantim. “Viverão única e exclusivamente para sustento do próprio vício e, a partir daí, nada mais importará aos mesmos, senão satisfazerem suas próprias necessidades de consumo”, completa.
Ainda no texto da proposta de lei, as portas das escolas encontram-se infestadas por usuários e traficantes cada vez mais jovens. De acordo com o pevista, o soldado virtual observará quem estiver comercializando entorpecentes dentro ou fora do ensino educacional, tal como nas principais praças públicas da cidade.
O projeto de lei ordinária, que foi apresentada no último dia 13, passará pelas comissões permanentes e departamento jurídico da Casa de Leis, no intuito de averiguar se é constitucional ou não. Na medida em que as duas instâncias derem aval favorável, o projeto será encaminhado ao plenário para que seja votado. Pelo atual cenário, Lê Baeza conta com a maioria na Câmara: 6 contra 5. Dificilmente a proposta do parlamentar será recusada. Caso passe pelo Legislativo, a lei passará nas mãos do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), que é o responsável pelo Executivo, para que seja sancionada ou não.

Tentativa de furto
Por volta de 23h03 da última quinta-feira (23), um desconhecido entrou no interior da Escola Municipal "Sueli da Silva Paula", que fica no bairro Barra Funda, danificando os vidros da janela da cozinha. Como o sistema de alarme foi acionado, ele fugiu do local.