Erinaldo vai contratar empresa para fazer reforma administrativa

Notícia publicada na edição de 02/07/13 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 5 do caderno A
Wilson Gonçalves Júnior

O prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) deve encaminhar neste semestre à Câmara de Vereadores de Votorantim o projeto de lei da reforma administrativa do município. O chefe do Executivo informou, durante entrevista realizada na sexta-feira, que vai contratar, por intermédio de licitação, entre este mês e julho, uma empresa especializada em administração pública para realizar a reforma administrativa e elaborar um novo organograma da Prefeitura de Votorantim. A intenção é reduzir o quadro e diminuir os custos da máquina pública municipal. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Votorantim informou que já houve uma redução de 29 cargos comissionados, de livre nomeação, entre o atual governo e o do antecessor, ex-prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT). Em 2012, o município tinha 136 cargos em comissão e atualmente possui 107 nomeados.

Além dos comissionados, a administração informou que houve também uma redução de 38 cargos de funcionários designados - concursados nomeados para ocuparem cargos de chefia, com 83 no ano passado e 45 hoje. Existe no município, do total de 293 cargos em comissão, 114 vagos atualmente, contra 74 do governo passado.

De acordo com o prefeito Erinaldo Alves da Silva, o enxugamento da máquina foi compulsório de uma administração para outra e atualmente todas as secretarias possuem cargos comissionados vagos. Segundo ele, até o final deste ano, uma reforma administrativa deve ser enviada para a Câmara de Vereadores de Votorantim para adequação da máquina. Para isso, alegou ele, uma empresa, especializada em administração pública, será contratada, com a realização de processo licitatório. O estudo terá como base levantamentos feitos por sua equipe, durante estes primeiros seis meses de governo e sugestões feitas por cada secretaria. "Tiveram algumas sugestão de manter um número de secretarias e a relação de uma secretaria com a outra. Algumas sugestões que agora vamos procurar este respaldo técnico de uma empresa especializada", detalhou.

Erinaldo citou que é impossível trabalhar com o organograma atual diante da quantidade de legislações existentes. "Para recompor o organograma atual da prefeitura, nós tivemos que fazer um esforço danado, já que é uma colcha de retalho e uma quantidade grande de leis que cria, que modifica, que concede vantagens, que altera e você não pode trabalhar com o organograma do jeito que ele tá hoje. Por que se você mexer em alguma coisa, sem conhecer a origem, você pode cometer um erro", justificou.

O prefeito ainda citou casos que podem ser repensados e acomodados na mesma secretaria, como por exemplo a existência de três garagens -uma na Secretaria de Educação, uma na Secretaria de Saúde e outra na de Serviços Públicos. Além disso, lembrou também, do setor de segurança, existentes também nas secretarias de Educação, de Serviços Públicos e agora na de Segurança Comunitária, com a criação da Guarda Civil Municipal (GCM).

Segundo ele, sua intenção era fazer esta reforma nos primeiros três meses de governo, porém não foi possível diante da complexidade. Sua intenção a partir deste momento é que os dados sejam entregues para empresa contratada já no mês que vem e o projeto seja encaminhada neste segundo semestre para apreciação no Legislativo. "Agora não é uma coisa tão difícil, porque você está numa realidade e você vai corrigir. Você parte de uma realidade e você parte daquilo que nós vivemos e entendemos."

A reforma vai definir ainda os cargos, suas funções e a distribuição para cada secretaria dos diretores, chefes de seção e departamentos. "Uma das intenções da reforma administrativa é exatamente essa: de diminuir o quadro e reduzir custos."