A líder do governo na Câmara Municipal de Votorantim, a vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB), solicitou ontem à noite a retirada do projeto que propõe a celebração de convênio entre a Prefeitura e a incubadora Tecnológica de Empresas de Sorocaba (Intes) para o gerenciamento do Núcleo de Desenvolvimento Empresarial José Ermírio de Moraes Filho, no Parque Jataí. O projeto de lei de autoria do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), com custo de R$ 497.379,12, seria votado ontem.
A vereadora tucana disse que a administração municipal resolveu fazer "algumas correções técnicas na matéria", mas não deu detalhes sobre em quais pontos do projeto seriam alvo de novos estudos. Mas Fabíola assegurou que em breve, sem dizer datas, o projeto de lei retornará ao Legislativo votorantinense para apreciação dos vereadores. "Está tudo dentro do prazo. Não haverá problema nenhum", adiantou.
Se aprovado na Câmara, o convênio terá a duração de um ano, prorrogável para o limite máximo de cinco anos, mediante termo aditivo. No total de recurso previsto, R$ 190.952 seria a contrapartida do município e R$ 306.427,12 seria de responsabilidade da Intes.
O objetivo do convênio é incentivar os investimentos empresariais em ambiente produtivo que gerem novos negócios, trabalho e renda. No convênio, entre as obrigações das partes, estão a que o município disponibilize o espaço físico e faça o repasse mensal de R$ 15.912,67. Já a Intes, a administração e manutenção da incubadora, além de contribuir para a criação, desenvolvimento e aprimoramento de empreendimentos.
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