Comunidades de Simões Filho e de Votorantim vivem impasse por posse de terra

 O Estado de S. Paulo
Tiago Décimo e José Maria Tomazela -

16 de novembro de 2013 | 16h 33

Povoado disputa área com Marinha na Bahia

Comunidades de Simões Filho e de Votorantim vivem impasse por posse de terra

 Rosana Vieira Noronha com as filhas em frente à casa onde moram no Quilombo dos Camargos de Votorantim, interior de São Paulo Epitácio Pessoa/Estadão

 

 Lara (à esq.) e Gabriele mostram os braços com manchas de feridas causadas pelas picadas de mosquitos e carrapatos. Elas vivem no Quilombo dos Camargos de Votorantim, interior de São Paulo Epitácio Pessoa/Estadão 

 

 

 

 Gabriele, de 6 anos, mergulha em lago na área do Quilombo dos Camargos de Votorantim, interior de São Paulo. Há sanguessugas e carrapatos no local. Epitácio Pessoa/Estadão

 Rosana Vieira Noronha coloca sua filha Adriele no berço na casa onde vivem, no Quilombo dos Camargos de Votorantim interior de São Paulo Epitácio Pessoa/Estadão


Os quase 500 moradores da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, vivem um impasse. De um lado, querem ficar na área onde, segundo relatos das famílias, estão há mais de 200 anos. De outro, sentem dificuldades para permanecer, por causa das pressões da Marinha, que disputa com eles na Justiça a posse da área de 301 hectares.

Os moradores afirmam ser descendentes dos escravos de uma antiga usina de açúcar que existia na região. Na década de 1950 a Marinha instalou uma base numa área vizinha à comunidade, num lugar tão bonito e tranquilo que se tornou o preferido dos presidentes da República para descansar. Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva passaram por lá. Dilma Rousseff celebra ali as viradas de ano.
O conflito entre militares e quilombolas se acentuou quando a Marinha decidiu ampliar a base, com a retirada do local dos antigos descendentes de escravos. Eles reagiram e o caso está na Justiça Federal.
A Força Naval cercou a área e o principal acesso ao quilombo é controlado pelos militares. A passagem de materiais de construção é barrada, para evitar o surgimento de novas casas, segundo a líder da comunidade, Rose Meire dos Santos Silva, de 34 anos. "Eles impediram até alimentos doados pela Prefeitura de Simões Filho", diz.
As casas não têm acesso à rede de água, o que força os moradores a buscá-la, com baldes, nas fontes do Rio dos Macacos, que dá nome à comunidade. É o caso de José Catarino Araújo, de 75 anos, e Maria da Conceição de Oliveira, de 65. Descendente direto de um escravo, caçula do "vaqueiro oficial e carpinteiro da usina" e "nascido e criado ali", segundo conta, Araújo e a mulher precisam atravessar 500 metros de mata, em terreno íngreme, para buscar água.
Albertina dos Santos, 58 anos, mais conhecida como Dona Bio, lamenta não poder concluir a casa que começou: "Não posso trazer material de construção, nem pegar madeira na mata. Só me resta esperar cair".
Rose Meire conta que já se encontrou três vezes com Dilma para falar dos problemas que enfrentam. Mas nada mudou: "Acho que o governo está nos enrolando".
A Marinha nega ameaças ou agressões aos moradores do local, mas diz considerar ilegal a ocupação da área.


Barracos. Na Favela da Represa, em Votorantim, a 102 km de São Paulo, a dona de casa Pâmela de Andrade também vive esperando. Ela nasceu um ano depois da promulgação da Constituição de 1988 e desde pequena ouvia seu pai dizer que as terras do entorno do barraco seriam devolvidas aos quilombolas. Passados 24 anos, os 86 descendentes do escravo José Joaquim de Camargo continuam morando em barracos de madeira, sem luz, água e esgoto, a dois quilômetros do centro de Votorantim, berço de um dos maiores grupos industriais do País. Eles continuam sem serem donos de nada.
Das 15 moradias, três são de alvenaria, as demais não passam de barracos de madeira com telhas de fibra ou lona plástica. "Onde tem luz, é ‘gato’", diz Rosana Noronha, de 33 anos, uma das líderes dos quilombolas. Com seis filhos, trabalha como catadora de reciclagem e recebe ajuda de uma igreja. As crianças têm o corpo marcado pelas picadas de carrapato-estrela. "Há uma infestação porque tem capivara no rio", conta.
As terras foram transmitidas pelo capitão Jesuíno de Cerqueira César ao escravo liberto José Joaquim de Camargo, do qual descendem os ocupantes, por escritura datada de 1874. A comunidade já foi reconhecida, mas o Incra ainda não mandou técnicos para fazer o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), necessário para regularizar o território. Em nota, a superintendência da autarquia em São Paulo informou que está concluindo o relatório de três glebas da área remanescente de José Joaquim de Camargo, uma delas a de Votorantim.

Procuradores agem em defesa de quilombo

ROLDÃO ARRUDA - Agência Estado

17 de novembro de 2013 | 8h 32

 

O Ministério Público Federal (MPF) vai desencadear nos próximos dias uma ampla operação, em todo o País, destinada a cobrar do governo federal respostas mais rápidas para as demandas das comunidades remanescentes do período da escravidão, os quilombolas. O foco principal das ações dos procuradores deverá ser a questão da regularização e titulação das terras reivindicadas por essas comunidades no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com as análises do MPF, a lentidão dos processos fundiários na questão quilombola é devida, acima de tudo, à ineficiência daquela autarquia.
Em 1988, a Constituição definiu como obrigação do Estado brasileiro emitir títulos de propriedade aos quilombolas que estivessem ocupando suas terras. De lá para cá, um conjunto de 2.048 comunidades, concentradas sobretudo na Bahia e no Maranhão, já foram oficialmente reconhecidas pelo Estado. A maior parte delas já pediu o reconhecimento de posse e a titulação de suas terras. Nos últimos 25 anos, porém, só foram emitidos 139 títulos de posse.
A titulação beneficiou um total de 207 comunidades e abrangeu uma área de 995 mil hectares, nos quais vivem cerca de 13 mil famílias. Isso representa apenas 8,5% do total de comunidades já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, a instituição encarregada dessa tarefa.
A lentidão chama a atenção da 6.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão setorial responsável pelas questões relacionadas a populações indígenas e comunidades tradicionais. Pelas contas de Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e coordenadora daquela câmara, se o ritmo atual for mantido, os quilombolas terão de esperar mais 175 anos para que todas as terras das comunidades já reconhecidas sejam regularizadas e tituladas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.