Espaço do novo fórum de Votorantim será menor do que previsto

 Do G1 Sorocaba e Jundiaí

Impasse em relação a área escolhida quase fez a cidade perder novo local.
Juízes e promotores foram os que propuseram diminuir a área do fórum.

Terreno escolhido para receber novo fórum fica ao lado da praça de eventos (Foto: Reprodução/TV TEM)

 

A cidade de Votorantim (SP) estava entre as prioridades do Tribunal de Justiça de São Paulo para a construção de um fórum próprio e maior. Atualmente, o Judiciário funciona em um imóvel alugado. Durante reunião realizada nesta terça-feira (12), ficou decidido que o espaço vai ser menor do que o previsto inicialmente. Isso porque havia um impasse em relação a área escolhida desde janeiro.
A decisão saiu depois de uma hora e meia de discussão. De um lado, estavam os representantes do Poder Judiciário que defendiam a doação pela prefeitura de um terreno que fica na região central de Votorantim para a construção do fórum. Do outro, os vereadores, que contestavam a construção do prédio em uma área nobre da cidade.
O terreno, centro da polêmica, fica próximo a praça de eventos "Lecy de Campos". O impasse terminou depois que os juízes e promotores, que estavam presentes no encontro, propuseram diminuir a área de construção do fórum de 15 para 12 mil metros quadrados.
Com essa redução, os vereadores disseram que devem propor à prefeitura a construção da Câmara ao lado do novo fórum. "Nós temos uma Câmara hoje que tem os seus problemas e o Executivo também tem os seus problemas de estrutura. Então, nós gostaríamos que todos fossem contemplados e não só o Poder Judiciário", explica o presidente da Câmara de Vereadores de Votorantim, Heber de Almeida Martins.
O representante do Tribunal de Justiça Jayme Walmer de Freitas explica que o trâmite para que o projeto seja aprovado depende de todo um trabalho que requer tempo. "Agora a Câmara Municipal vai receber um projeto do prefeito, que vai estar estipulando esses 12 mil metros de área. Transformada em lei, deve ser levada para a matrícula do imóvel. Então, você vai para o Tribunal de Justiça, que vai dialogar junto com o governador, vai receber essa área e vai destinar para a gente dar início a burocracia da construção em si", explica o representante do TJ.
A reunião foi realizada em caráter de urgência. O encontro foi realizado no atual prédio do fórum que é alugado, por cerca de R$ 30 mil mensais, pagos pelo TJ. Segundo a juíza diretora, Karla Peregrino Sotilo, o proprietário do imóvel não tem mais interesse em renovar o contrato e o espaço não permite a ampliação no número de varas.
Atualmente são apenas três varas. Com o desfecho, devem ser abertas mais três varas, entre elas um Juizado Especial Civel e Criminal, para pequenos casos que não exigem a presença de advogados. Uma vitória para a população, segundo a juíza. "O acesso que é muito fácil, está na entrada da cidade. A questão da segurança também é um aspecto muito importante na localização do fórum e a prefeitura não vai precisar fazer nenhum tipo de investimento, porque a área já está pronta para receber a construção do fórum".
O juiz Jayme Walmer de Freitas vai comunicar o acordo feito na reunião desta terça-feira ao Tribunal de Justiça que já havia autorizado a fazer o projeto do prédio.

Assista:
http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2013/11/espaco-do-novo-forum-de-votorantim-sera-menor-do-que-previsto.html