Projeto que proíbe testes com animais vivos é aprovado

Folha de Votorantim
Valdinei Queiroz

Texto, de autoria do vereador Lê Baeza (PV), será encaminhado ao prefeito para que seja sancionado ou vetado

Em sessão extraordinária, o projeto de lei nº 79/13, que proíbe testes laboratoriais com animais vivos (vivissecção) foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na Câmara de Votorantim. A votação foi acompanhada por ativistas da causa animal da cidade e região. Segundo o vereador Alessandro Baeza Silva (PV), o Lê Baeza, autor da propositura, a aprovação do texto é fruto da luta histórica de pessoas envolvidas com a defesa dos animais. “Nós viabilizamos aquilo que era exigido por todos: o respeito a seres que são a simbologia maior da natureza”, disse o pevista.
De acordo com o presidente do diretório do PV de Votorantim, Wilson Miramontes, a iniciativa sempre vem acompanhada de um histórico de lutas e de evolução no pensamento humano e, nesse caso em específico, caracteriza bem essa realidade. “Somos ambientalistas, sem dúvida, e isso pressupõe acreditar em um novo modelo de sociedade, baseada na cooperação, na dignidade humana e no respeito aos animais.”
Para o ambientalista Fernando Grecco, esta propositura é elogiável, não só pelo caráter humanista, mas principalmente porque vai de encontro a escusos interesses financeiros da indústria farmacêutica e de cosméticos, os quais vendem uma imagem quase filantrópica de seus trabalhos, no entanto omitem a face mais perversa de suas ações: o lucro exorbitante a qualquer preço. Já para Patricia Sbrana, representante da Associação Amigos dos Animais de Votorantim, “a vida por si só é uma historia, e hoje o nobre Vereador Le Baesa fez um pouquinho da sua historia na causa animal. Parabéns a todos envolvidos pela causa.”
Para o pevista, houve uma comoção nacional e que causou polêmica acerca de testes com animais nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos. “Nesse sentido, cabe ao Legislativo municipal se posicionar no intuito de inibir práticas de tortura que ferem princípios culturais, jurídicos e teológicos.” Ainda conforme Lê Baeza, a cidade é privilegiada, pois em poucos lugares assistimos tamanho engajamento das ONGs (Organizações não governamentais) de proteção animal  na  luta  pelo  respeito  e  amor  a esses seres.
“A propositura nasce da sinergia dos movimentos ambientalistas, encontrando inegável respaldo de toda sociedade civil organizada e, com toda certeza, da grande maioria dos legisladores do nosso município.”
De acordo com Lê Baeza, além das sanções penais já previstas na legislação federal, o descumprimento da lei, conforme consta no projeto, implicará na multa de R$ 3.852,75 e na cassação da licença de funcionamento do estabelecimento.
O projeto, como foi aprovado pelos vereadores, agora será encaminhado ao prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) para que seja sancionado ou vetado.

Zoonoses
Por sua vez, o vereador João Soares de Queiroz (PT) lembrou que a iniciativa merece louvor, mas ela ficará melhor consubstanciada após a reorganização que se faz necessária no funcionamento da zoonoses. A fala acabou sendo aplaudida em pleno plenário pelos manifestantes e ativistas ligados à causa dos animais, cuja prática não é comum, mas que acabou sendo entendida por todos.