Prefeitura decreta estado de emergência no serviço público

Notícia publicada na edição de 11/12/13 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 005 do caderno A
Sabrina Souza

Administração municipal deve contratar empresa para coleta de lixo

Grevista Eduardo Moralez - FOTOS: ERICK PINHEIRO

Votorantim está em estado de emergência para os serviços de coleta e transporte do lixo, transporte escolar e de pacientes e manutenção da cidade a partir de hoje, devido a greve dos servidores públicos que já dura sete dias. Assinado ontem pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), o decreto permite que o município contrate, em caráter emergencial e sem processo de concorrência, empresas para realizar as atividades afetadas por conta da paralisação dos trabalhadores. De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos de Votorantim, foi agendada para a próxima sexta-feira uma reunião com a Prefeitura para negociar as reivindicações dos grevistas, que se concentram, sobretudo, em reajustes salariais na faixa de 19%. Conforme informou Erinaldo ontem em entrevista à rádio Cruzeiro FM, uma empresa deve assumir a coleta de lixo na cidade até sexta-feira, cuja escala deve ser readequada com a capacidade da empresa.

"Se a empresa tiver uma boa capacidade para executar a coleta, o serviço será normalizado dentro de dois ou três dias", disse ontem o prefeito durante sua participação semanal na rádio. Erinaldo explica ainda que, pelo menos por enquanto, apenas esse serviço será terceirizado. "Estamos preocupados com a manutenção da cidade como um todo, mas o lixo será prioridade já que se trata de um fator fundamental", avalia sobre o funcionamento da coleta, que vêm ocorrendo de forma parcial conforme o sindicato. Na última segunda-feira, informa, o setor de licitações da Prefeitura realizou o cadastramento das empresas interessadas no contrato e o critério de escolha será o menor preço. O estado de emergência deve durar até o fim da greve dos servidores e a administração municipal não esclareceu, no entanto, qual será a duração do contrato emergencial, já que os funcionários podem voltar a trabalhar durante esse período.

Também sobre a contratação da empresa Engever, que coletou o lixo da região central no último domingo, a Prefeitura não se manifestou. O contrato sem licitação só poderia ocorrer, pela legislação, depois de decretado estado de emergência. Os critérios jurídicos, o valor e a quantidade de lixo coletada por essa empresa também não foram informados. O prefeito disse apenas que, com a paralisação, em média 70 toneladas de lixo deixam de ser coletadas diariamente na cidade. Iniciada na última quarta-feira, a greve dos servidores públicos afeta em torno de 75% dos serviços da cidade e ontem contou com a adesão de funcionários da Secretaria de Saúde, segundo o presidente do Sindicato, Isael Clareti. Isael declara ter protocolado ontem ofício na Procuradoria do Trabalho, a fim de conseguir negociar com a Prefeitura as reivindicações dos trabalhadores, e uma reunião estaria agendada para a manhã da próxima sexta-feira. A secretaria de comunicação, no entanto, não confirmou a presença de representantes nessa reunião.


Manifestações continuam


Enquanto um acordo não põe fim à greve dos servidores públicos de Votorantim, os trabalhadores continuam manifestando em frente à Prefeitura e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). Ontem, cerca de vinte funcionários estiveram desde a manhã com carro de som em frente à Prefeitura. "Se contratarem uma empresa para coletar o lixo, nós não vamos deixá-la trabalhar", destacou o operador de máquinas Eduardo Moralez Gabriel. Exaltado, o grupo afirmou que não cessariam os atos enquanto o prefeito não se mostrasse aberto à negociações. "Ficaremos aqui de manhã a tarde até termos uma proposta", diz Eduardo.

No Saae, cerca de cinco pessoas cercavam o portão de saída na tarde ontem. "Estamos aqui para garantir que só 30% dos caminhões saiam", justifica o motorista Marcelo Ambrósio. "Pedimos o aumento de duas referências salariais, como já ocorreu com as auxiliares de serviços infantis, escriturários e auxiliares dentários", completa. Segundo ele, cerca de 70 servidores chegaram a ocupar o local durante a manhã. (Supervisão: Admir Machado)