EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO
Ofício no 1622/2013 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 1594 a 1621/13 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
Emendas Substitutiva n° 01 e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 087/13, que institui o "Bônus de Mérito de Valorização do Ensino", aos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, relativo ao exercício de 2012/2013, nos termos que dispõe, e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Relatório de Participação dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Bruno Martins de Almeida, Fabíola Alves da Silva Pedrico e Eric Romero Martins de Oliveira, no Evento "Marcha dos Vereadores em Brasília", durante os dias 27 a 29 de novembro de 2013
Projeto de Resolução n° 08/13, do Vereador Heber de Almeida Martins, que institui o Diploma "Mulher Cidadã" no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 089/13 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre critérios para abertura e funcionamento de locais que abrigam ou venham a abrigar atividades coletivas com aglomeração de pessoas neste Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 090/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre o rebaixamento de guias para deficientes físicos no Município de Votorantim, e dá outras providências.
Requerimento Especial n° 110/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com as professoras Priscila Pucceti Rodrigues e Maria Angela Condotto, os alunos e a Direção da EMEF "Prof. Abimael Carlos de Campos", pelo belíssimo Projeto "Longa Vida, um Natal Solidário".
Requerimento Especial n° 111/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com a Direção da APEVO, pela cordialidade em ceder à Câmara Municipal as dependências do Salão Social "Ademir Paz", para a realização da 44ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura e da Cerimônia de Lançamento do Selo e do Carimbo comemorativos ao 50º Ano de Emancipação Político-Administrativa de Votorantim, no último dia 2 de dezembro.
Requerimento Especial n° 112/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, de congratulações com a Rádio Cacique II FM e a Rádio Cacique AM integrada à Rede de Rádio Estadão, pela Campanha Doe Sangue, Salve Vidas, batizada de "Onda Vermelha".
Requerimento Especial n° 113/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com o Senhor Cirineu Barbosa, que foi eleito Coordenador Nível Cidade da Renovação Carismática Católica de Votorantim.
Requerimento Especial n° 114/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, de congratulações com o Exmo. Sr. Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal; com o Ilmo. Sr. Carlos Alberto Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente e toda a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, pela conquista da 25ª posição alcançada por nosso município no Programa Selo Verde Azul da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e também, com a Administração do Município de Sorocaba (SP), que obteve o 1º lugar nesse mesmo programa.
Requerimento Especial n° 115/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, de congratulações com o Sr. Milton Augusto dos Santos, pelo excelente trabalho realizado ao longo de muitos anos como Servidor Público junto à Prefeitura Municipal de Votorantim.
Requerimento nº 667/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de substituir a terra da Rua Anália Pereira, no trecho compreendido entre os números 1240 a 1413, que se inicia na Rodovia Raimundo Antunes Soares, por saibro, como também aplicar nesse local uma camada de pedrisco.
Requerimento nº 668/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar, em toda a extensão da Rua Eduardo Prado, sentido único de mão de direção (Bairro/Centro).
Requerimento nº 669/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações acerca de uma viagem a São Paulo, realizada pelas professoras da Rede Pública Municipal, com o intuito de realizar compra de materiais para suas escolas.
Requerimento nº 670/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos interligar a Rua Francisca Lucas Bonilha, no Parque Bela Vista, com as Avenidas Gisele Constantino e Adolpho Massaglia.
Requerimento nº 671/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando se o Sr. Prefeito tem interesse em formalizar as propostas abordadas na Audiência Pública realizada nesta Casa de Leis, no último dia 19 de novembro junto à Associação Avante Zumbi, através de um Projeto de Lei.
Requerimento nº 672/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito por quais motivos o setor responsável ainda não efetuou a limpeza de uma área pública localizada na Rua Ordália Batista de Sales, no Jardim Primavera, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 673/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito por quais motivos o setor responsável ainda não efetuou a limpeza na área pública localizada na Rua Maria Lázaro Rocha, no Jardim Primavera.
Requerimento nº 674/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando a Empresa Águas de Votorantim e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim (AGERV) acerca de como é feita a cobrança do consumo de água em residências que possuem um cômodo comercial, ou seja, são de uso misto, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 675/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se já foi iniciado algum estudo visando à realização dos seguintes serviços na quadra situada ao lado do PROAME da Vila Garcia e em suas proximidades: retirada do barranco que se interpõe entre a referida quadra e um campo ao lado; "rebaixamento" da quadra, deixando-a no mesmo nível do campo citado; e cobertura da quadra, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em julho de 2013.
Requerimento nº 676/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se já foi iniciado algum estudo visando à construção de um "canaletão" para escoamento de água na Rua Etelvina Ferreira da Conceição, na altura da esquina com a Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, ambas situadas no Bairro Jardim Devito, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em julho de 2013.
Indicações n.º 980 a 995/2013
ORDEM DO DIA:
Foi derrubado o Veto Total, do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei Ordinária n° 050/13, do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Votorantim, e dá outras providências.
5 vereadores aprovaram o veto e 6 vereadores rejeitaram o veto, ou seja, o veto do prefeito foi derrubado.
Foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Projeto de Resolução n° 07/13, da Mesa Diretora, que altera a Resolução n° 06, de 14 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 087/13, do Prefeito Municipal, que institui o "Bônus de Mérito de Valorização do Ensino", aos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, relativo ao exercício de 2012/2013, nos termos que dispõe, e dá outras providências; com as Emendas Substitutiva n° 01 e Aditiva n° 01, ambas do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 088/13, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que declara de Utilidade Pública o Instituto Alexandre e Heloísa Beldi (IAHB).
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (03/02/2014)
Projeto de Lei Ordinária n° 073/13, do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais neste Município, e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Ofício no 1622/2013 – CM, que encaminha ofícios de respostas a Requerimentos e Indicações.
Ofícios GP nos 1594 a 1621/13 – CM (Respostas de Requerimentos e Indicações).
Emendas Substitutiva n° 01 e Aditiva n° 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 087/13, que institui o "Bônus de Mérito de Valorização do Ensino", aos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, relativo ao exercício de 2012/2013, nos termos que dispõe, e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Relatório de Participação dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Bruno Martins de Almeida, Fabíola Alves da Silva Pedrico e Eric Romero Martins de Oliveira, no Evento "Marcha dos Vereadores em Brasília", durante os dias 27 a 29 de novembro de 2013
Projeto de Resolução n° 08/13, do Vereador Heber de Almeida Martins, que institui o Diploma "Mulher Cidadã" no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 089/13 do Vereador João Soares de Queiroz, que dispõe sobre critérios para abertura e funcionamento de locais que abrigam ou venham a abrigar atividades coletivas com aglomeração de pessoas neste Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 090/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre o rebaixamento de guias para deficientes físicos no Município de Votorantim, e dá outras providências.
Requerimento Especial n° 110/13 do Vereador Bruno Martins de Almeida, de congratulações com as professoras Priscila Pucceti Rodrigues e Maria Angela Condotto, os alunos e a Direção da EMEF "Prof. Abimael Carlos de Campos", pelo belíssimo Projeto "Longa Vida, um Natal Solidário".
Requerimento Especial n° 111/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com a Direção da APEVO, pela cordialidade em ceder à Câmara Municipal as dependências do Salão Social "Ademir Paz", para a realização da 44ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura e da Cerimônia de Lançamento do Selo e do Carimbo comemorativos ao 50º Ano de Emancipação Político-Administrativa de Votorantim, no último dia 2 de dezembro.
Requerimento Especial n° 112/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, de congratulações com a Rádio Cacique II FM e a Rádio Cacique AM integrada à Rede de Rádio Estadão, pela Campanha Doe Sangue, Salve Vidas, batizada de "Onda Vermelha".
Requerimento Especial n° 113/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, de congratulações com o Senhor Cirineu Barbosa, que foi eleito Coordenador Nível Cidade da Renovação Carismática Católica de Votorantim.
Requerimento Especial n° 114/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, de congratulações com o Exmo. Sr. Erinaldo Alves da Silva, Prefeito Municipal; com o Ilmo. Sr. Carlos Alberto Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente e toda a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, pela conquista da 25ª posição alcançada por nosso município no Programa Selo Verde Azul da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e também, com a Administração do Município de Sorocaba (SP), que obteve o 1º lugar nesse mesmo programa.
Requerimento Especial n° 115/13 do Vereador Alessandro Baeza Silva, de congratulações com o Sr. Milton Augusto dos Santos, pelo excelente trabalho realizado ao longo de muitos anos como Servidor Público junto à Prefeitura Municipal de Votorantim.
Requerimento nº 667/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de substituir a terra da Rua Anália Pereira, no trecho compreendido entre os números 1240 a 1413, que se inicia na Rodovia Raimundo Antunes Soares, por saibro, como também aplicar nesse local uma camada de pedrisco.
Requerimento nº 668/13 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de implantar, em toda a extensão da Rua Eduardo Prado, sentido único de mão de direção (Bairro/Centro).
Requerimento nº 669/13 do Vereador Pedro Nunes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações acerca de uma viagem a São Paulo, realizada pelas professoras da Rede Pública Municipal, com o intuito de realizar compra de materiais para suas escolas.
Requerimento nº 670/13 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se está em seus planos interligar a Rua Francisca Lucas Bonilha, no Parque Bela Vista, com as Avenidas Gisele Constantino e Adolpho Massaglia.
Requerimento nº 671/13 do Vereador João Soares de Queiroz, questionando se o Sr. Prefeito tem interesse em formalizar as propostas abordadas na Audiência Pública realizada nesta Casa de Leis, no último dia 19 de novembro junto à Associação Avante Zumbi, através de um Projeto de Lei.
Requerimento nº 672/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito por quais motivos o setor responsável ainda não efetuou a limpeza de uma área pública localizada na Rua Ordália Batista de Sales, no Jardim Primavera, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 673/13 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito por quais motivos o setor responsável ainda não efetuou a limpeza na área pública localizada na Rua Maria Lázaro Rocha, no Jardim Primavera.
Requerimento nº 674/13 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando a Empresa Águas de Votorantim e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim (AGERV) acerca de como é feita a cobrança do consumo de água em residências que possuem um cômodo comercial, ou seja, são de uso misto, e pede outras informações correlatas.
Requerimento nº 675/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se já foi iniciado algum estudo visando à realização dos seguintes serviços na quadra situada ao lado do PROAME da Vila Garcia e em suas proximidades: retirada do barranco que se interpõe entre a referida quadra e um campo ao lado; "rebaixamento" da quadra, deixando-a no mesmo nível do campo citado; e cobertura da quadra, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em julho de 2013.
Requerimento nº 676/13 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito se já foi iniciado algum estudo visando à construção de um "canaletão" para escoamento de água na Rua Etelvina Ferreira da Conceição, na altura da esquina com a Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, ambas situadas no Bairro Jardim Devito, conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em julho de 2013.
Indicações n.º 980 a 995/2013
ORDEM DO DIA:
Foi derrubado o Veto Total, do Prefeito Municipal, ao Projeto de Lei Ordinária n° 050/13, do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a instituição do Conselho de Comunicação Social do Canal de Cidadania de Votorantim, e dá outras providências.
5 vereadores aprovaram o veto e 6 vereadores rejeitaram o veto, ou seja, o veto do prefeito foi derrubado.
Foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos:
Projeto de Resolução n° 07/13, da Mesa Diretora, que altera a Resolução n° 06, de 14 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária n° 087/13, do Prefeito Municipal, que institui o "Bônus de Mérito de Valorização do Ensino", aos Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, relativo ao exercício de 2012/2013, nos termos que dispõe, e dá outras providências; com as Emendas Substitutiva n° 01 e Aditiva n° 01, ambas do Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Ordinária nº 088/13, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que declara de Utilidade Pública o Instituto Alexandre e Heloísa Beldi (IAHB).
ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (03/02/2014)
Projeto de Lei Ordinária n° 073/13, do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados nos programas habitacionais neste Município, e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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