Wilson Gonçalves Júnior
Licitação para compra dos uniformes será aberta dia 5
Os 10 mil alunos da rede municipal de ensino de Votorantim terão um período de tolerância para frequentar as aulas no início do ano letivo sem os uniformes escolares. A Prefeitura Municipal indicou que os alunos podem utilizar os mesmos uniformes usados até o final do ano passado, caso o tamanho ainda seja compatível, já que não houve mudança no padrão do modelo.
O tempo dado pelo município aos alunos foi necessário porque a licitação aberta para aquisição dos uniformes terá abertura de envelopes, de habilitação e propostas, na quarta-feira que vem (dia 5 de fevereiro), a mesma data do início do ano letivo para alunos do ensinos infantil e fundamental. A Prefeitura de Votorantim precisou realizar processo licitatório, com custo de R$ 488.285,00, após receber recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no final do ano passado, orientando que não fornecesse mais a "bolsa-uniforme" e "bolsa-material escolar", por meio de cheques entregues aos pais, como era feito desde 2005.
O município também realiza licitação para aquisição de material escolar diverso, no valor de R$ 779 mil, entretanto a Prefeitura de Votorantim informou que já dispõe de um estoque básico de para dar início às atividades letivas na próxima semana. As creches municipais começam a funcionar na segunda-feira que vem (dia 3 de fevereiro).
A Prefeitura de Votorantim informou em nota que cada criança da educação infantil e do ensino fundamental vai receber um kit de material escolar para proceder suas atividades letivas. Já em relação ao uniforme escolar, o kit, de verão, será de uma camiseta e uma bermuda ou uma camiseta e um shorts-saia. O processo licitatório pede a aquisição de 13 mil camisetas, no valor de R$ 110.110 mil (lote 1); 14 mil camisetas brancas, R$ 132.580,00 (lote 2); 6,5 mil bermudas, no valor de R$ 54.665,00 (lote 3); 7 mil bermudas, preço de R$ 63.070,00 (lote 4); 6,5 mil shorts-saias, preço de R$ 59.540,00 (lote 5) e 5 mil shorts-saias, no valor de R$ 68.320,00 (lote 6). A Prefeitura disse ainda que cada um dos seis lotes será negociado separadamente e que eles podem ser arrebatados por uma única empresa ou por empresas diferentes, já que será avaliado o menor preço.
O município explicou que a modalidade, pregão presencial, estabelece uma quantidade máxima para cada item que pode ser adquirida no prazo de validade da ata, que no caso é de até um ano. "A ata não estabelece a obrigação de comprar a exata quantidade do edital, mas garante o mesmo preço se houver a demanda dentro do prazo e do teto máximo estabelecido", explicou nota da secretaria da Educação.
Caso não seja apresentado recurso, de qualquer um dos participantes, a primeira remessa de uniformes, de 40%, deve ser entregue no final de fevereiro, já que o edital prevê prazo de entrega para 15 dias, após decidido o vencedor.
Material escolar
No caso do material escolar, a licitação, também pregão presencial, foi aberto no dia 20 de janeiro e tem previsão de abertura das propostas para esta sexta-feira (31 de janeiro).
Serão adquiridas 20 mil canetas hidrográficas estojo de 12 cores (R$ 76.800,00), 20 mil caixa de tintas guaches com seis unidades (R$ 56.600,00), 20 mil tesouras pequenas (R$ 35.200,00), 100 mil lápis preto (R$ 35 mil), 6 mil caixas de giz de ceras com12 cores (R$ 15 mil), 20 mil caixas de lápis de cor de 12 cores (R$ 103.200,00), 20 mil apontadores (R$ 22.400,00), 20 mil cadernos brochura (R$ 38.200,00), 30 mil cadernos brochura com margem (R$ 84.900,00), 10 mil cadernos de cartografia (R$ 41.500,00), 30 mil colas de bastão (R$ 129.900,00), 10 mil massas para modelar (R$ 28.400,00), 20 mil réguas (R$ 17.800,00), 150 mil sacos plásticos A4 com furos (R$ 45.600,00), 20 mil pastas (R$ 28.500,00) e 20 mil tubos de cola branca (R$ 20 mil). O custo total é de R$ R$ 779 mil e o prazo de entrega de material para o vencedor é de 5 dias.
Em ambos os editais, o valor de referência para cada item no pregão foi calculado com a média da pesquisa de preços realizada durante a elaboração do edital. Também como no outro edital, a ata não estabelece a obrigação de comprar a exata quantidade, porém garante o mesmo preço se houver a demanda dentro do prazo, 1 ano e do teto máximo estabelecido.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.