Definida instituição para administrar Hospital Municipal

A Prefeitura de Votorantim publicou nesta terça-feira, no Diário Oficial do Estado, o resultado do chamamento público para escolha da Organização Social que administrará o Hospital Municipal “Lauro Roberto Fogaça”. A entidade que venceu o procedimento foi o Instituto Moriah, que tem sede em Sorocaba. A Secretaria Municipal da Saúde informa aos votorantinenses que não haverá alterações nos atendimentos prestados pelo Hospital Municipal, apenas haverá mudança na gestão da unidade, que continuará sendo acompanhada pela Prefeitura.

“Todos os serviços oferecidos aos munícipes serão mantidos e não haverá alterações para internações, atendimentos na maternidade e para o agendamento e realização das cirurgias eletivas feitas no hospital”, acentuou o secretária da Saúde, Izilda Maris Chiozzoto deMoraes.

A partir desta quarta-feira, dia 19, inicia-se o prazo legal de cinco dias úteis para recurso das demais entidades que participaram do processo. A secretária informa que, não havendo recurso, será iniciado um período de transição de quarenta dias da atual gestora, que é a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, para a nova instituição. A Santa Casa administrava o Hospital Municipal desde 2001 e o contrato atual não poderia mais ser renovado.

A Secretaria da Saúde já realizou uma reunião com a diretoria da Santa Casa para discutir condições para a transição para a qual será assinado um aditamento de contrato pelo prazo de quarenta dias. Conforme a secretária, todo o processo será acompanhado pela Secretaria da Saúde por meio de uma comissão multiprofissional que atuará conjuntamente com as duas instituições.

Seis instituições responderam ao chamamento público que visou à escolha de uma entidade sem fins lucrativos prestadora de serviços na área da saúde para administrar o Hospital Municipal de Votorantim. Uma dessas interessadas foi considerada inabilitada por não apresentar documentos exigidos. As cinco demais foram habilitadas e receberam o certificado de Organização Social – requisito para a continuidade no certame – emitido conforme a Lei Municipal 1.453/2000. Quatro dessas participantes foram classificadas na segunda etapa do processo, que avaliou a proposta técnica de trabalho apresentada por cada uma das concorrentes e, submetida a critério de pontuação, destacou a entidade vencedora. O tempo de duração do contrato com a nova gestora é inicialmente de um ano, podendo ser renovado anualmente em até no máximo cinco anos, em atendimento ao interesse público, sempre ouvindo o Conselho Municipal de Saúde.



Secom Votorantim