Wilson Gonçalves Júnior
A entrega, prometida pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), ainda não foi regularizada
Os alunos da creche Eugênia Maria Silveira, no Jardim Tatiana, em Votorantim, receberam cadernos de desenho e apontador. Porém, eles não têm como desenhar ou pintar, já que o lápis de cor não foi entregue pela Prefeitura. Na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Romana Frederich Bauch, no Jardim Novo Mundo, os alunos também não receberam lápis de cor, mas contam com giz de cera que foi entregue. Nas escolas municipais de ensino fundamental, Oscar Bento Mariano e Mercedes Santucci, também nos mesmos bairros, os alunos não tiveram a mesma sorte e continuam usando cadernos e materiais do ano passado, já que nem cadernos, lápis e caneta foram entregues. Na creche Odair Cau, na Vila Garcia, a falta também é de material humano, já que a unidade está sem diretora desde o início do ano letivo. No quesito uniforme, nenhuma das 48 escolas do município foi agraciada. A entrega de material escolar, prometida no início do ano pelo prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) ainda não foi completamente regularizada.
Indignação
Na escola Oscar Bento Mariano, no Jardim Novo Mundo, pais de alunos estão indignados com a situação. Mãe e avó de estudantes da escola, Melba Pontes disse que teve que comprar o material. Segundo ela, muitos pais, entretanto, não têm condições e seus filhos estão usando material do ano passado.
Já Maria Ângela Silva, que tem filho na segunda série, explicou que os pais de alunos estão comprando até o material de consumo da escola, como cartolina e colorset. "Mas quem não pode comprar, como é que faz?", questionou.
Na escola Mercedes Santucci a situação é idêntica. De acordo com Ana Paula Oliveira, o filho de 8 anos, que está na terceira série, ainda utiliza o material do ano passado, como cadernos e lápis. Ela informou que não recebeu nenhuma informação da escola ou da secretaria de educação sobre o atraso do material. O uniforme usado pelo filho também é o mesmo do ano passado.
Mãe de uma aluna de 5 anos da Emei Romana Frederich Bauch, Alexandra Maria Proença, disse que cinco itens do kit ainda não foram entregues e o material não é de boa qualidade.
Ela disse que comprou uniforme e também alguns materiais como caderno de recados.
Na creche Odair Cau a queixa de pais de alunos é em relação à falta de uma diretora. O Cruzeiro do Sul confirmou esta informação na quarta-feira, ao ligar para a unidade escolar. O funcionário que atendeu a ligação disse que a unidade está sem direção. Verônica Maria Lopes foi buscar os netos, de 3 e 4 anos, na saída da creche Eugênia Maria Silveira. De acordo com ela, vários materiais da lista ainda não foram entregues. Ela acrescentou que a filha precisou comprar uniforme, já que os prometidos pelo município ainda não chegaram.
De acordo com professores da rede municipal de ensino de outras duas unidades, que não quiseram se identificar temendo represálias, os kits individuais também chegaram incompletos e o material entregue em sacos plásticos de ofício. Numa das fotos enviadas, por um dos professores, o kit continha: papel sulfite, apontador, giz de cera e um caderno de capa dura.
Prefeitura culpa fornecedores pelo atraso
O atraso na entrega dos kits de material escolar e uniforme, segundo a Prefeitura de Votorantim, ocorreu pelo não cumprimento dos prazos por parte dos fornecedores. O município indicou ainda que outro fator, determinante no atraso, é justificado no prazo muito curto para abertura do pregão presencial, tendo em vista que a Prefeitura teve ciência da determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), da irregularidade apontada no bolsa-material e bolsa-uniforme nas gestões passadas, somente em dezembro. As propostas das concorrências públicas, de compra de material escolar e do uniforme, foram abertas quase que no mesmo dia do início das aulas - em 3 e 5 de fevereiro e as licitações no dia 31 de janeiro e 5 de fevereiro. "Neste ano, as licitações serão iniciadas com prazo maior para tentar evitar que haja atrasos na entrega dos produtos nas escolas", diz nota da Prefeitura.
A reportagem do jornal Cruzeiro do Sul tentou agendar entrevistas com a secretária de Educação, Isabel Cristina Cardoso, tanto na quinta-feira como ontem. Porém, segundo a Secretaria de Comunicação (Secom), a secretária tinha compromissos nas duas datas e não pode atender a solicitação da imprensa.
A Prefeitura gastou R$ 649.379 nas duas licitações, com a aquisição de 16 itens de material escolar, além dos lotes de uniformes de verão, composto por camisetas, bermudas e shorts-saias de diversas numerações. O número exato de material e uniforme adquirido nesta compra não foi informado pela administração municipal e a nota da assessoria de imprensa diz apenas que a quantidade máxima para cada item está estabelecida no edital, podendo ser adquirida no prazo de até um ano, com o mesmo preço. O processo licitatório era para aquisição de 27 mil camisetas, 13,5 mil bermudas e 13,5 mil shorts-saias. No caso do material, o pregão previa a aquisição de 20 mil canetas hidrográficas em estojo de 12 cores, 20 mil caixas de tintas guaches com seis unidades, 20 mil tesouras pequenas, 100 mil lápis pretos, 6 mil caixas de giz de cera com12 cores, 20 mil caixas de lápis de cor de 12 cores, 20 mil apontadores, 20 mil cadernos brochura, 30 mil cadernos brochura com margem, 10 mil cadernos de cartografia, 30 mil colas de bastão, 10 mil massas para modelar, 20 mil réguas, 150 mil sacos plásticos A4 com furos, 20 mil pastas e 20 mil tubos de cola branca. Entretanto, o pregão, nos dois casos, não estabelece a obrigação da compra exata da quantidade prevista no edital.
Sobre o atraso do material escolar, a Prefeitura cita que a entrega será concluída quando os fornecedores terminarem de entregar os produtos. Informa, ainda, que as empresas que não entregaram os materiais foram advertidas e receberam multas diárias desde o dia 24 de março. O município ainda analisa novas penalidades previstas no edital.
Quanto ao prazo para entrega do uniforme este venceu na terça-feira e não foi cumprido pelos fornecedores. As empresas receberam advertência na quarta-feira e foram notificadas de que devem fazer a entrega imediata, com prazo de cinco dias para manifestação. Se isto não acontecer, as empresas serão multadas, acrescenta o município.
Sem direção
A Secretaria da Educação informou também que creche Odair Cau já conta com diretor desde quinta-feira e que a função não havia sido preenchida no início do ano letivo devido à transferências de diretores. A nota disse ainda que desde o início das aulas a creche manteve os atendimentos aos pais e funcionou normalmente com a presença da diretora de Departamento de Educação, da Secretaria da Educação.
A Prefeitura de Votorantim acrescenta que pretende manter a licitação nos mesmos moldes deste ano, na compra de item por item, em vez de um lote fechado. A nota do município disse que não é possível afirmar se o atraso ocorreu devido à compra por item, já que a compra por lote poderia gerar o mesmo problema. "O objetivo da medida, segundo a lei, é garantir maior economia do que com a opção de lote fechado. Outro fator é que se, em um lote, ocorre problema com um item, todo o processo pode ter que ser cancelado." Neste ano as licitações vão acontecer com antecedência, justamente para evitar atraso na entrega, afirma a administração municipal. (W.G.J)
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