Resumo da sessão legislativa de 14/07/2014

24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE JULHO DE 2014.

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

 

Requerimento Especial n° 067/14, da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, de congratulações com toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação, pela realização do 6° Congresso Municipal de Educação de Votorantim.

 

Requerimento n° 368/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se instalar aparelhos de academia ao ar livre num espaço situado na confluência das Avenidas Luiz do Patrocino Fernandes e Philomena Lopes Vasques, no Bairro Rio Acima.

 

Requerimento n° 369/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a empresa Águas de Votorantim acerca dos problemas decorrentes com a rede de esgoto que passa pelo Bairro da Chave, bem como um possível projeto para implantação de nova rede de esgoto pelo eixo ou pela lateral das vias públicas nesse bairro.

 

Requerimento n° 370/14 do Vereador Antonio Pereira, questionando o Sr. Prefeito sobre uma possível fiscalização de imóvel situado no Bairro do Curtume, no qual, segundo vizinhos, ocorrem eventos em alto volume sonoro madrugada afora.

 

Requerimento n° 371/14 do Vereador João Cau, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se realizar algumas melhorias na pista de caminhada situada no Bairro Jardim São Luiz; conforme solicitação já encaminhada ao Executivo em dezembro de 2013.

 

Requerimento n° 372/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito e o Ministério da Saúde a respeito das condições materiais de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) situada no Bairro Parque Jataí, bem como se a mesma atende à legislação em vigor, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento n° 373/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, solicitando ao Sr. Prefeito para que informe em quais vias de nosso Município será aplicada a verba liberada pelo Governo do Estado para infraestrutura urbana, e se procede a informação de que parte dessa verba será utilizada para o asfaltamento da via que dá acesso ao Bairro Capoavinha.

 

Requerimento n° 374/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando o Sr. Prefeito sobre uma possível manifestação da empresa contratada para estudar e reavaliar o trânsito de Votorantim, acerca de algum projeto ou planejamento estratégico para que se consiga um melhor e mais contínuo fluxo de trânsito em nossas vias, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento n° 375/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se criar um aplicativo disponível via internet, para acesso dos munícipes ao Serviço Integrado de Informação ao Cidadão (SIIC), atualmente oferecido no saguão da Prefeitura Municipal de Votorantim, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento n° 376/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se realizar um estudo visando à recuperação de margens desmoronadas, à manutenção de uma barragem sob a Avenida Izabel Ferreira Coelho e à recuperação do gradil no local, entre outras providências, e pede outras informações correlatas.

Indicações n.º 441 a 454/2014.

 

 ORDEM DO DIA

 

ü Projeto de Lei Ordinária n° 025/14, do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências; (APROVADO)

 

ü Emenda Aditiva n° 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 025/14, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. (APROVADO)

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (21/07/2014)

 

ü Substitutivo n° 01, do Vereador Alessandro Baeza Silva, ao Projeto de Lei Ordinária n° 016/14, também de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de placa informativa do livre acesso dos Vereadores às repartições públicas municipais;

 

ü Projeto de Lei Ordinária n° 040/14, do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, que dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Waldemar Bernardi (Mazito).

Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim