Segurança será prioridade do conselho da Região Metropolitana

 Diário de Sorocaba

 Primeiro encontro de prefeitos das 26 cidades ocorreu ontem

 

Apesar de a lei que criou a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) ter sido sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no início de maio, somente ontem deu-se a posse do Conselho de Desenvolvimento da RMS. O prefeito de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio (PSDB), foi nomeado presidente do conselho, e o prefeito de Tietê, Manoel David Korn de Carvalho (PSD), vice. A cerimônia teve lugar no auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) e reuniu prefeitos e representantes dos 26 municípios, que compõem a quinta Região Metropolitana do Estado, além de secretários municipais e estaduais. De acordo com Pannunzio, a RMS foi implantada oficialmente ontem com a criação do conselho, cuja função é reunir as prioridades das cidades e definir os investimentos. 

Na ocasião, foram definidas como prioridade as questões de segurança pública, por isso, no próximo encontro, o secretário de Segurança do Estado, Fernando Grella Vieira, e o secretário-adjunto, Antônio Carlos da Ponte, estarão presentes. A data será definida de acordo com a disponibilidade dos secretários. “Entendemos que os efetivos são insuficientes, particularmente da PM, e o narcotráfico é a origem da violência urbana”, ressalta Pannunzio. Os deputados estaduais Hamilton Pereira (PT) e Maria Lúcia Amary (PSDB) também participaram do encontro. A RMS é composta pelos municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim. 

CONSELHO – Antes do início da cerimônia, os prefeitos se reuniram para decidir os ocupantes da presidência e da vice-presidência do conselho. Pannunzio afirma que não se candidatou e chegou-se a cogitar que o chefe do Executivo da menor cidade da RMS assumisse o posto. “Mas depois convergiu consenso que deveria ser o prefeito de Sorocaba.” 

O subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano de São Paulo, Edmur Mesquita, ressalta que o conselho vai trabalhar a favor do desenvolvimento econômico da RMS, e as escolhas partidárias não devem ser consideradas. Ele sugeriu que a segurança pública e a criação de um sistema integrado de transporte urbano na RMS sejam prioridades. A medida inclui a implantação de um Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica de Segurança Pública (Gamesp), projeto que teve início em Campinas, expandiu-se para as demais regiões metropolitanas, e conta com participação da sociedade civil, Ministério Público (MP), Polícias Federal, Militar e Civil, secretários de segurança e coordenadores das Guardas Municipais. Quanto à mobilidade, Mesquita diz que a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) já foi contatada.  

O subsecretário explica que ainda falta cumprir duas etapas para efetivação da RMS, a criação do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e a Agência Metropolitana da RMS. “O governo já recebeu a minuta do fundo, que será analisada pela área técnica da Casa Civil, para que o governador assine o decreto de criação. Isso é fundamental para pensarmos em investimentos da região, pois poderá, inclusive, receber recursos não só estaduais, federais ou Parceria Público-Privada (PPP), mas até aporte financeiro internacional, em função de projetos que sejam apresentados.” Já para a criação da agência, o governo deve enviar o projeto de lei complementar à Assembleia Legislativa de São Paulo para depois ser sancionada. 

“A agência tem duas atribuições; a primeira é a autonomia para elaborar o desenvolvimento estratégico para médio e longo prazo, e o segundo é ser instrumento de execução dos assuntos deliberados pelo conselho.” Para o deputado estadual Hamilton Pereira (PT), que em 2005 apresentou o primeiro projeto para criação da RMS, o encontro de prefeitos será importante também para a discussão de distribuição dos investimentos. “De forma a desconcentrar de Sorocaba e distribuí-los da melhor forma, alavancando os menores municípios que ao longo do tempo se tornaram cidades-dormitório.”

INFORMAÇÕES – A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), criada há 40 anos, é responsável por fazer a institucionalização das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado. Mediante decreto recente do governo, a Emplasa ocupa temporariamente a função de Secretaria Executiva do Conselho, papel da agência, até que a autarquia definitiva seja criada. A empresa também fará a elaboração do Atlas Digital das 26 cidades que compõem a RMS. “É o instrumento de planejamento que a Emplasa desenvolveu nas demais regiões, é o DNA do território. São levantamentos feitos a partir do uso e ocupação do solo; iremos levantar dados socioeconômicos, físico-ambientais, entre outros, com o objetivo de que tenhamos o primeiro mapa da realidade da RMS”, diz o presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti. 

Com isso, será possível saber as deficiências, necessidades e potencialidades, para que o conselho possa elencar as prioridades que serão desenvolvidas. Será destinado R$ 1 milhão para o levantamento dos dados, cujo trabalho terá parceria com a Fundação Escola de Sociologia Política. O resultado deve ser apresentado entre novembro e dezembro. Paralelamente, será feita uma consulta pública para a sociedade civil expor seus anseios e necessidades, através de formulário disponível na internet. O assessor da subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano, Humberto Parro, propôs a organização de oficinas para capacitar os futuros membros dos conselhos construtivos da RMS, que fazem a ligação da agência e do conselho com a população. O projeto deve ser executado em agosto.