RESUMO SESSÃO PLENÁRIA - REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2014.
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO:
Projeto de Lei Ordinária n° 049/14, que dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Moção nº 005/14, do Vereador Antonio Pereira, DE APOIO à proposta de Emenda Constitucional nº 555/206, de autoria do Deputado Federal Carlos Motta – PSB-MG, reivindicando sua imediata inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Câmara Federal, para que seja votada e aprovada, o mais urgente possível, pelo Egrégio Plenário da Câmara Federal.
Requerimento Especial n° 072/14, do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com a Comunidade Cristã Deus Presente, pela comemoração de seu 6° aniversário de fundação, bem como, com a sua Presidente, a Senhora Pastora Vera Luiza Thomazi Rosa e demais membros da Diretoria dessa comunidade, pelo importante trabalho social que eles vêm prestando para famílias carentes.
Requerimento Especial n° 073/14, do Vereador João Soares de Queiroz, de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida nas pessoas do seu Pároco, Reverendíssimo Padre Marcos Alexandre dos Santos e do Diácono José Laerte Heber, que representam o Setor Família, e com a equipe do Cartório de Registro de Votorantim, pela parceria no trabalho social para a realização do Casamento Comunitário no último dia 09 de agosto.
Requerimento n° 422/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se está nos planos da Administração realizar a construção de uma rotatória na confluência das Ruas Margarida Proaska Moscatelli, Ana Rosa de Paula e Hélio Fernandes de Mattos, no Bairro Jardim Paulista.
Requerimento n° 423/14 dos Vereadores Bruno Martins de Almeida e Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre a possibilidade de transferir a feira livre que acontece às terças-feiras na Rua Pedro de Souza Camargo, na Vila Pedrozo para a Rua Jorge Winkler ou Avenida José Gonçalves Romero – Pauçú, que se localizam na mesma região e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 424/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração se o início das atividades da Unidade de Pronto Atendimento localizada na Rua Carminha Celestino da Silva, situada entre o loteamento Parque Jataí II e o Bairro Itapeva, está dependendo da contratação de médicos e se a Administração poderia aproveitar o Programa "Mais Médicos" para a contratação imediata de médicos para prestarem atendimentos na referida UPA.
Requerimento n° 425/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando Administração sobre a possibilidade de a Administração atender ao pedido dos moradores e comerciantes do Bairro Parque Bela Vista, que solicitam serviços de manutenção e melhorias para a Praça dos Expedicionários.
Requerimento n° 426/14 do Vereador João Cau, questionando a Administração a respeito do descontrole do conta-giros dos novos hidrômetros instalados pela empresa "Águas de Votorantim", nas residências de nosso município e solicita outras providências correlatas.
Requerimento n° 427/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se está nos planos da Administração, a total revitalização da Praça "Walter Blanco Bueso", no Bairro Jardim Europa.
Requerimento n° 428/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração sobre a possibilidade de incluir pelo menos o trecho inicial da Rua Onésio de Queiroz, no Bairro Jardim Araújo, na programação das vias públicas a serem recapeadas em 2014, e pede outras providências correlatas.
Requerimento n° 429/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando a Administração sobre quais programas de saúde abrangem as escolas municipais atualmente; qual a periodicidade desses programas, em nossa cidade e sobre a possibilidade de levar pediatras até as unidades escolares através de parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.
Requerimento n° 430/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando à Administração informações e providências com relação a um serviço de cobertura asfáltica realizado num trecho da Rua Georgina Aires Bernardi, no Loteamento Parque Santa Márcia que teria sido executado com material de péssima qualidade, gerando inúmeras reclamações.
Requerimento n° 431/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando a Administração sobre quais são os motivos pelos quais os veículos que pertenciam à frota da antiga autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto permanecerem identificados com o seu logotipo, sendo que a mesma foi extinta em 2013 e quais são os motivos para a Administração não ter feito a substituição dos uniformes dos servidores da mesma extinta autarquia.
Requerimento n° 432/14 dos Vereadores Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, questionando a Diretoria da Região de Ensino de Votorantim sobre qual a motivação para que a Diretoria de Ensino esteja ocupando o prédio da E. E. "Prof. Daniel Verano", qual o plano ou projeto de ocupação para a referida unidade escolar, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 433/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre a possibilidade de o Chefe do Executivo enviar para esta Casa um Projeto de Lei específico visando garantir, expressamente, que as pessoas com idade a partir de 60 anos tenham direito à gratuidade do transporte coletivo intermunicipal entre Votorantim e Sorocaba e vice-versa, e pede providências correlatas.
Requerimento n° 434/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando a Administração se o setor responsável providenciará a recolocação dos vasos com plantas ornamentais e dos aparelhos de recreação infantil retirados da Praça de Eventos em razão da realização da Festa Junina.
Indicações n.º 508 a 525/2014.
NÃO HOUVE MATÉRIA NA ORDEM DO DIA:
MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (18/08/2014):
Ø Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre adequações de seus dispositivos às Constituições Federal e Estadual (1ª Discussão);
Ø Emenda Supressiva n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14;
Ø Emenda Substitutiva n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14;
Ø Emenda Aditiva n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
Ø Projeto de Lei Ordinária n° 039/14, do Vereador Alessandro Baeza Silva, que institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no âmbito do Município de Votorantim.
Ø Emenda Supressiva nº 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 039/14, do Vereador Alessandro Baeza Silva, que institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no âmbito do Município de Votorantim.
Ø Projeto de Lei Ordinária n° 045/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Ø Projeto de Lei Ordinária n° 047/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais e suplementares e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
EXPEDIENTE RECEBIDO DO SENHOR PREFEITO:
Projeto de Lei Ordinária n° 049/14, que dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.
EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES:
Moção nº 005/14, do Vereador Antonio Pereira, DE APOIO à proposta de Emenda Constitucional nº 555/206, de autoria do Deputado Federal Carlos Motta – PSB-MG, reivindicando sua imediata inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Câmara Federal, para que seja votada e aprovada, o mais urgente possível, pelo Egrégio Plenário da Câmara Federal.
Requerimento Especial n° 072/14, do Vereador Antonio Pereira, de congratulações com a Comunidade Cristã Deus Presente, pela comemoração de seu 6° aniversário de fundação, bem como, com a sua Presidente, a Senhora Pastora Vera Luiza Thomazi Rosa e demais membros da Diretoria dessa comunidade, pelo importante trabalho social que eles vêm prestando para famílias carentes.
Requerimento Especial n° 073/14, do Vereador João Soares de Queiroz, de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida nas pessoas do seu Pároco, Reverendíssimo Padre Marcos Alexandre dos Santos e do Diácono José Laerte Heber, que representam o Setor Família, e com a equipe do Cartório de Registro de Votorantim, pela parceria no trabalho social para a realização do Casamento Comunitário no último dia 09 de agosto.
Requerimento n° 422/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se está nos planos da Administração realizar a construção de uma rotatória na confluência das Ruas Margarida Proaska Moscatelli, Ana Rosa de Paula e Hélio Fernandes de Mattos, no Bairro Jardim Paulista.
Requerimento n° 423/14 dos Vereadores Bruno Martins de Almeida e Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre a possibilidade de transferir a feira livre que acontece às terças-feiras na Rua Pedro de Souza Camargo, na Vila Pedrozo para a Rua Jorge Winkler ou Avenida José Gonçalves Romero – Pauçú, que se localizam na mesma região e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 424/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração se o início das atividades da Unidade de Pronto Atendimento localizada na Rua Carminha Celestino da Silva, situada entre o loteamento Parque Jataí II e o Bairro Itapeva, está dependendo da contratação de médicos e se a Administração poderia aproveitar o Programa "Mais Médicos" para a contratação imediata de médicos para prestarem atendimentos na referida UPA.
Requerimento n° 425/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando Administração sobre a possibilidade de a Administração atender ao pedido dos moradores e comerciantes do Bairro Parque Bela Vista, que solicitam serviços de manutenção e melhorias para a Praça dos Expedicionários.
Requerimento n° 426/14 do Vereador João Cau, questionando a Administração a respeito do descontrole do conta-giros dos novos hidrômetros instalados pela empresa "Águas de Votorantim", nas residências de nosso município e solicita outras providências correlatas.
Requerimento n° 427/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se está nos planos da Administração, a total revitalização da Praça "Walter Blanco Bueso", no Bairro Jardim Europa.
Requerimento n° 428/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração sobre a possibilidade de incluir pelo menos o trecho inicial da Rua Onésio de Queiroz, no Bairro Jardim Araújo, na programação das vias públicas a serem recapeadas em 2014, e pede outras providências correlatas.
Requerimento n° 429/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando a Administração sobre quais programas de saúde abrangem as escolas municipais atualmente; qual a periodicidade desses programas, em nossa cidade e sobre a possibilidade de levar pediatras até as unidades escolares através de parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação.
Requerimento n° 430/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando à Administração informações e providências com relação a um serviço de cobertura asfáltica realizado num trecho da Rua Georgina Aires Bernardi, no Loteamento Parque Santa Márcia que teria sido executado com material de péssima qualidade, gerando inúmeras reclamações.
Requerimento n° 431/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando a Administração sobre quais são os motivos pelos quais os veículos que pertenciam à frota da antiga autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto permanecerem identificados com o seu logotipo, sendo que a mesma foi extinta em 2013 e quais são os motivos para a Administração não ter feito a substituição dos uniformes dos servidores da mesma extinta autarquia.
Requerimento n° 432/14 dos Vereadores Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, questionando a Diretoria da Região de Ensino de Votorantim sobre qual a motivação para que a Diretoria de Ensino esteja ocupando o prédio da E. E. "Prof. Daniel Verano", qual o plano ou projeto de ocupação para a referida unidade escolar, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 433/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre a possibilidade de o Chefe do Executivo enviar para esta Casa um Projeto de Lei específico visando garantir, expressamente, que as pessoas com idade a partir de 60 anos tenham direito à gratuidade do transporte coletivo intermunicipal entre Votorantim e Sorocaba e vice-versa, e pede providências correlatas.
Requerimento n° 434/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando a Administração se o setor responsável providenciará a recolocação dos vasos com plantas ornamentais e dos aparelhos de recreação infantil retirados da Praça de Eventos em razão da realização da Festa Junina.
Indicações n.º 508 a 525/2014.
NÃO HOUVE MATÉRIA NA ORDEM DO DIA:
MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (18/08/2014):
Ø Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre adequações de seus dispositivos às Constituições Federal e Estadual (1ª Discussão);
Ø Emenda Supressiva n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14;
Ø Emenda Substitutiva n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14;
Ø Emenda Aditiva n° 01/14, de autoria dos Vereadores Alessandro Baeza Silva, Eric Romero Martins de Oliveira, Heber de Almeida Martins e Marcos Antonio Alves, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n° 01/14.
Ø Projeto de Lei Ordinária n° 039/14, do Vereador Alessandro Baeza Silva, que institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no âmbito do Município de Votorantim.
Ø Emenda Supressiva nº 01, da Comissão de Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária n° 039/14, do Vereador Alessandro Baeza Silva, que institui o Dia Municipal de Proteção e Bem-Estar dos Animais no âmbito do Município de Votorantim.
Ø Projeto de Lei Ordinária n° 045/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Ø Projeto de Lei Ordinária n° 047/14, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de Créditos Especiais e suplementares e dá outras providências.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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