EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES
Projeto de Lei Ordinária nº 057/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Patrícia Pozzi Stecher Souza".
Requerimento n° 544/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se a Administração poderia estudar a possibilidade de manifestar interesse do município de Votorantim em firmar parceria com o Instituto Votorantim, visando implantar o Programa de Modernização, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 545/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando à Administração informações relacionadas aos convênios da municipalidade com as empresas funerárias OSSEL e OFEBAS e questionando sobre a possibilidade de adquirir o imóvel onde funciona a OFEBAS, para a implantação de um Velório Municipal e o Centro Administrativo do Cemitério Municipal, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 546/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se a Administração tem algum projeto visando à instalação de um setor especializado em hemodiálise no Hospital Municipal.
Requerimento n° 547/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração, para que informe quando serão oferecidas aos munícipes as escrituras de seus imóveis, tendo em vista a recente aprovação da Lei que trata sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos para diversas áreas da cidade.
Requerimento n° 548/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre quais as providências que têm sido tomadas para inibir a ação das pessoas que jogam todo tipo de entulho e lixo às margens do Rio Sorocaba, no trecho que passa pela Cachoeira da Chave, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 549/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração Municipal se há algum programa com o objetivo de garantir a inclusão de alunos com deficiência visual na rede pública de ensino, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 550/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando à Administração que sejam tomadas providências com relação a uma árvore localizada defronte ao imóvel n.º 50 da Rua Maria Finotti, no Bairro Votocel, cujas raízes estão causando prejuízos ao morador do referido imóvel.
Requerimento n° 551/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração sobre a possibilidade de incluir, no projeto do Plano Diretor, o alargamento ou a duplicação da Rua Anália Pereira até o seu encontro com a Rodovia Raimundo Antunes Soares.
Requerimento n° 552/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se está nos planos da Administração implantar Academias ao Ar Livre para uso por parte de deficientes físicos e os cadeirantes, especialmente nas Praças Lecy de Campos e Dr. José Ermírio de Moraes.
Requerimento n° 553/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando a Administração sobre a possibilidade de a Prefeitura e a empresa Auto Ônibus São João realizarem melhorias no miniterminal de ônibus da Barra Funda, retirando a estrutura existente e preservando somente o abrigo e os assentos, da mesma forma como foi feito no antigo miniterminal da Vila Nova Votorantim.
Requerimento n° 554/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se existe alguma programação por parte da Administração, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, para a realização de revitalização paisagística nas Avenidas Gisele Constantino, Rogério Cassola, 31 de Março, Luiz do Patrocino Fernandes e Octávio Augusto Rangel, e pede outras informações correlatas.
Indicações n.º 641 a 652/2014.
OBS.: NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
A próxima sessão plenária será realizada conforme regimento interno, segunda-feira (27) às 18 horas.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
Projeto de Lei Ordinária nº 057/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Patrícia Pozzi Stecher Souza".
Requerimento n° 544/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando se a Administração poderia estudar a possibilidade de manifestar interesse do município de Votorantim em firmar parceria com o Instituto Votorantim, visando implantar o Programa de Modernização, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 545/14 do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando à Administração informações relacionadas aos convênios da municipalidade com as empresas funerárias OSSEL e OFEBAS e questionando sobre a possibilidade de adquirir o imóvel onde funciona a OFEBAS, para a implantação de um Velório Municipal e o Centro Administrativo do Cemitério Municipal, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 546/14 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando se a Administração tem algum projeto visando à instalação de um setor especializado em hemodiálise no Hospital Municipal.
Requerimento n° 547/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração, para que informe quando serão oferecidas aos munícipes as escrituras de seus imóveis, tendo em vista a recente aprovação da Lei que trata sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Inter Vivos para diversas áreas da cidade.
Requerimento n° 548/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração sobre quais as providências que têm sido tomadas para inibir a ação das pessoas que jogam todo tipo de entulho e lixo às margens do Rio Sorocaba, no trecho que passa pela Cachoeira da Chave, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 549/14 do Vereador Alessandro Baeza Silva, questionando a Administração Municipal se há algum programa com o objetivo de garantir a inclusão de alunos com deficiência visual na rede pública de ensino, e pede outras informações correlatas.
Requerimento n° 550/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, solicitando à Administração que sejam tomadas providências com relação a uma árvore localizada defronte ao imóvel n.º 50 da Rua Maria Finotti, no Bairro Votocel, cujas raízes estão causando prejuízos ao morador do referido imóvel.
Requerimento n° 551/14 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando a Administração sobre a possibilidade de incluir, no projeto do Plano Diretor, o alargamento ou a duplicação da Rua Anália Pereira até o seu encontro com a Rodovia Raimundo Antunes Soares.
Requerimento n° 552/14 do Vereador Eric Romero Martins de Oliveira, questionando se está nos planos da Administração implantar Academias ao Ar Livre para uso por parte de deficientes físicos e os cadeirantes, especialmente nas Praças Lecy de Campos e Dr. José Ermírio de Moraes.
Requerimento n° 553/14 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando a Administração sobre a possibilidade de a Prefeitura e a empresa Auto Ônibus São João realizarem melhorias no miniterminal de ônibus da Barra Funda, retirando a estrutura existente e preservando somente o abrigo e os assentos, da mesma forma como foi feito no antigo miniterminal da Vila Nova Votorantim.
Requerimento n° 554/14 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando se existe alguma programação por parte da Administração, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, para a realização de revitalização paisagística nas Avenidas Gisele Constantino, Rogério Cassola, 31 de Março, Luiz do Patrocino Fernandes e Octávio Augusto Rangel, e pede outras informações correlatas.
Indicações n.º 641 a 652/2014.
OBS.: NÃO HÁ MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
A próxima sessão plenária será realizada conforme regimento interno, segunda-feira (27) às 18 horas.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim
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