Notícia publicada na edição de 08/10/14 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 004 do caderno A -
Leandro Nogueira
A Prefeitura de Votorantim calculou que durante 2015 deverá arrecadar R$ 331.900.00,00 em recursos financeiros. É o que consta no projeto de lei que prevê a origem de tais recursos e como serão usados durante o próximo ano, enviado na semana à Câmara Municipal para passar pela votação dos vereadores. A expectativa para a arrecadação em 2015 aumenta em 11,11% em relação aos R$ 298.714.090,12 que foram previstos para serem arrecadados no atual exercício de 2014.
Dos R$ 331,9 milhões, quase R$ 280 milhões são previstos para serem consumidos pela própria Prefeitura e outros quase R$ 6,6 milhões pela Câmara de Vereadores, o que totaliza R$ 286.560.000,00 nestes dois órgãos considerados de administração direta. Os demais R$ 45,3 milhões em recursos são previstos para serem gastos nos órgãos da administração indireta, distribuídos da seguinte maneira: R$ 44.070.000 para a Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim e outros R$ 1.273.000 para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim.
A exemplo do que ocorreu no ano passado, as maiores parcelas serão destinadas às secretaria de Educação e Saúde, respectivamente. Na Educação é previsto o gasto de R$ 93,5 milhões em 2015, o que corresponde a 11,26% a mais dos quase R$ 84,1 que foram previstos para o atual exercício. Na Saúde pretende-se gastar no ano que vem, quase R$ 73,5 milhões, o que equivale a 4,41% além do que foi previsto para ser consumido em 2014. (Veja no quadro nesta página há os valores detalhados das secretarias municipais e outros órgãos da administração direta e indireta).
De acordo com o prefeito de Votorantim, Erinaldo Alves da Silva (PSDB), a receita de Votorantim em 2014 está ficando menor do que foi previsto, o que o levou a propor um aumento modesto para a arrecadação de 2015. "Foi elaborado dentro da realidade pela qual o país está passando, especialmente em relação à área econômica, cujo reflexo estamos sentindo na arrecadação municipal que está ocorrendo neste exercício", alega Erinaldo da Silva sobre o projeto do orçamento.
O prefeito informa que na área da educação haverá significativos investimentos, visando a construção de novos prédios escolares, voltados principalmente para a educação infantil devido a atual demanda. Com isso, explica Erinaldo, "haverá um consequente aumento no quadro de funcionários e na distribuição de merenda escolar".
Sobre os investimentos na saúde, ele informou que o início do funcionamento das unidade de pronto atendimento do Jardim Paulista e Parque Jataí, e das unidades básicas de saúde do Jardim Cristal e Promorar, exigirá esforço muito grande, uma vez que já é destinado mais de 30% do atual orçamento. Acrescenta que o atual pronto atendimento passará também por algumas modificações, no que diz respeito à abertura de espaços, priorizando o atendimento na área de pediatria.
Distribuição por funções
Além dos valores distribuídos por secretarias, como consta na tabela nesta página, a Prefeitura também divulga os investimentos por funções de governo, sendo: Legislativa R$ 6,61 milhões; Administração R$ 37,6 milhões; Segurança Pública, R$ 2,8 milhões; Assistência Social, R$ 5,9 milhões; Previdência Social, R$ 42,2 milhões; Saúde, R$ 73,5 milhões; Educação, R$ 94 milhões; Cultura, R$ 5 milhões; Urbanismo R$ 51 milhões; Habitação, R$ 850 mil; Gestão Ambiental, R$ 1,5 milhões; Transporte, R$ 1,3 milhões; Desporto e Lazer, R$ 9,6 milhões e R$ 1 milhão para reserva de contingência.
Órgão - Valor
Secretaria da Educação (SEED) - R$ 93.512.900
Secretaria da Saúde (SESA) - R$ 73.475.500
Fundação da Seguridade Social dos Funcionários Públicos de Votorantim - R$ 44.070.000
Secretaria de Negócios Jurídicos (SENJ) - R$ 34.487.553
Secretaria de Serviços Públicos (SESP) - R$ 16.201.700
Secretaria da Administração (SEA) - R$ 15.404.400
Secretaria de Finanças (SEF) - R$ 9.932.400
Secretaria de Esportes e Lazer (SESPOL) - R$ 9.616.845
Câmara Municipal - R$ 6.609.300
Secretaria da Cidadania e Geração de Renda (SECI) - R$5.729.800
Secretaria da Cultura (SEC) - R$ 4.817.302
Secretaria da Mobilidade Urbana e Guarda Patrimonial (SEMU) - R$ 4.277.700
Secretaria de Gestão Política e Econômica (SEGE) - R$ 2.028.000
Secretaria do Governo (SEG) - R$ 1.725.200
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) - R$ 1.480.400
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim (AGERV) - R$ 1.273.000
Secretaria de Comunicação (SECOM) - R$ 1.268.400
Fonte - Projeto de Lei do Orçamento - PL nº 26/2014
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