Contribuinte pode destinar parcela do IR a projetos sociais de entidades locais

Jornal Cruzeiro do Sul
Anderson Oliveira

 Pessoas físicas podem destinar até 6% do IR, enquanto as pessoas jurídicas têm o limite de 1%

Jovens de Sorocaba e Votorantim integram o projeto Boxe, uma luz para o futuro, um dos que podem ser beneficiados com a destinação - EMIDIO MARQUES



O sorocabano pode destinar parte do Imposto de Renda que vai pagar em 2015 para um projeto voltado à assistência de crianças e adolescentes. Ao todo, 30 projetos de organizações do Terceiro Setor de Sorocaba foram aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Sorocaba e podem receber recursos até o fim deste ano. Esta é a chance de fazer com que os recursos desse imposto fiquem na cidade e atendam às necessidades da população, afirma o CMDCA. As pessoas físicas podem destinar 6% do IR, enquanto as pessoas jurídicas têm o limite de 1%.

"Em vez de fazer pagamento de imposto para a União, é possível deixar o imposto retido na cidade", reforça a presidente do CMDCA, Ana Lúcia Gardenal Beranger. Segundo ela, tanto as empresas quanto as pessoas físicas podem fazer essa destinação até o dia 29 de dezembro. Ana Lúcia ressalta que a operação é segura para o contribuinte da Receita Federal, mas apenas aqueles que declaram pelo modelo completo podem fazer esse repasse para os projetos.
A presidente do CMDCA aponta que a principal necessidade é de que o contribuinte pessoa física fique atento para esta possibilidade de destinação. Isso porque, apenas em Sorocaba, o potencial de destinação desse público chega aos R$ 10 milhões. Porém, poucas pessoas repassam os 6% a que teriam direito para o CMDCA. No ano passado, somando os recursos destinados por empresas e pessoas físicas, o montante arrecadado para o fundo de apoio à criança e o adolescente foi de R$ 1,2 milhão.
Até o final de novembro, o site do CMDCA (cmdcasorocaba.org.br) será renovado e o interessado em destinar parte do IR poderá verificar quais as entidades que foram aprovadas para receber esses recursos, diz Ana Lúcia. No endereço, o contribuinte terá informações sobre os 30 projetos aprovados pelo conselho, com resumo do que será feito, foto da entidade e o público-alvo da iniciativa. "Nesse site, inclusive, poderá ser emitido o boleto para recolher o imposto", acrescenta a presidente do CMDCA.

Como fazer

Para fazer a destinação do Imposto de Renda, o contribuinte não pode fazer a declaração pelo modo simplificado, mas sim pelo completo. Fazendo a simulação do valor que deverá pagar em IR, o próprio site da Receita Federal calcula quanto poderá ser repassado ao fundo de apoio à criança e o adolescente. Assim, sabendo do valor que poderá destinar, o interessado poderá emitir o boleto no próprio site do CMDCA para apontar a entidade que deseja beneficiar.
É preciso, contudo, que o contribuinte se dirija à sede do CMDCA para trocar o comprovante de pagamento por uma carta emitida pelo conselho que comprova à Receita Federal que a pessoa fez a doação para o projeto social. "Os dados vão se cruzar e não vai haver riscos de cair na malha fina", destaca Ana Lúcia.

Projetos

Os 30 projetos foram aprovados por uma comissão do CMDCA, que analisou a relevância, abragência de público e capacidade de execução pela entidade, ressalva a presidente do conselho, Ana Lúcia Gardenal Beranger. Segundo ela, essa análise garantiu uma nota para o projeto, porém, para a entidade ainda precisa captar esses recursos do IR para poder realizar esse trabalho. "Se o projeto tem nota baixa e não fez captação de recursos, poderá não conseguir receber." No ano passado, dos 30 projetos aprovados, apenas 19 conseguiram recursos para iniciar os trabalhos.
Um dos projetos aprovados neste ano e que aguarda a destinação do IR pelo contribuintes é o "A cor dando vida", da Associação Cultural Pintura Solidária. A iniciativa visa reforçar os vínculos familiares, levando pais, mães e filhos para atuar juntos nos trabalhos de pinturas feitos pela entidade junto a outras instituições parceiras, explica a presidente da Pintura Solidária, Vera Petrocchi.
O "A cor dando vida" foi orçado em R$ 250 mil, de modo que possa atender a um maior número de entidades. Contudo, se não captar o suficiente, será readequado para atender menos entidades. "O trabalho vai ser com instituições, vamos disponibilizando, semanalmente, todo o material, como tinta, pincel, placa de Eucatex, com um arte educador que vai trabalhar temas como as fábulas", diz. Em meio aos temas, ela acrescenta, os arte educadores inserem conceitos de cidadania, em aspectos práticos, como o comportamento no trânsito e o respeito às pessoas no dia a dia. Os quadros elaborados pelos assistidos poderão ficar para eles ao final do curso.
Além da arte, o esporte também é um meio de assistir crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. No caso da Liga Sorocabana de Boxe, a prática desse esporte deve se estender para além das cordas. "A prática está tendo sucesso educacional, porque a ideia é que através do esporte, do boxe, a gente trabalha a questão da cidadania", explica Vladimir de Godoi, coordenador do projeto "Boxe, uma luz para o futuro".
De acordo com ele, por meio do boxe, é possível ensinar os jovens da periferia de Sorocaba e Votorantim temas como higiene, alimentação, gravidez precoce, problemas das drogas, etc. "É possível também trazer estas crianças que estão à margem para integrar a sociedade", acredita. O projeto de boxe já é desenvolvido em diversas localidades, por meio de leis de incentivo, mas é preciso a continuidade, comenta Godoi. "O requisito para participar das aulas é que mudem o comportamento, mas tem de estudar ou melhorar as notas na escola."
Atualmente, a Liga Sorocabana de Boxe atende cerca de 550 jovens, de lugares como o Núcleo de Acolhimento Integrado de Sorocaba (Nais), Jardim Ipiranga, Brigadeiro Tobias, Guadalajara, Nova Esperança, Maria Eugênia, Nova Esperança, em Sorocaba, e o Jardim São Lucas, em Votorantim.