Amilton Lourenço
Aumento com salários, em dois anos, foi de 34,9%. Das 13 cidades que informaram valores, nove gastaram mais e quatro mantiveram o equilíbrio
Apesar
da crise financeira, de orientações de órgãos fiscalizadores como
Tribunal de Contas, além de limites impostos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite gastos de até 54% do
orçamento municipal com a folha de pagamento, algumas prefeituras da
região registraram considerável aumento no percentual de despesas com
funcionários, no período compreendido entre 2012 e 2014.
Os números, obtidos por intermédio de um levantamento realizado pelo Cruzeiro do Sul em treze dos 26 municípios que integram a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), indicam que a maior parte das prefeituras - um total de nove - elevaram seus gastos com funcionários nos últimos dois anos.
O aumento do número de servidores, a realização de concursos públicos, reajustes salariais, restruturação da administração e queda de repasses por parte dos governos Estadual e Federal, foram fatores apresentados pelos prefeitos desses municípios para justificar a elevação de gastos.
As outras treze prefeituras que compõem a RMS também foram procuradas para falar sobre o assunto. No entanto, não apresentaram os dados solicitados e nem justificaram os motivos pelos quais não iriam revelar os números. Apesar de se tratar de informações públicas, que deveriam ser disponibilizadas aos cidadãos, algumas prefeituras chegaram a sugerir à reportagem, que protocolasse requerimento pedindo os respectivos dados, que poderiam ou não, ser emitidos dentro dos prazos legais.
O levantamento aponta que em 2012, os treze municípios pesquisados gastaram R$ 1.242.000,00 com o pagamento dos servidores. Já em 2014, o pagamento das folhas de funcionários dessas prefeituras consumiu R$ 1.676.000,00, aumento de 34,9%. Os municípios que foram transparentes e apresentaram os dados solicitados foram: Araçoiaba da Serra, Boituva, Cerquilho, Cesário Lange, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí e Tietê.
As prefeituras de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Jumirim, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí e Votorantim, não enviaram as informações solicitadas.
Os números
O percentual do orçamento gasto com pessoal em Sorocaba teve aumento de 3% nos últimos dois anos. Em 2012, a prefeitura desembolsou 39,86% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, R$ 583,29 milhões com as folhas de pagamento do exercício. Já em 2014, foram gastos R$ 864,28 milhões, ou seja, 42,90% da RCL.
O aumento, explicou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Sorocaba, ocorreu em virtude de reajustes salariais (dissídios e aumentos vegetativos), aumento do número de funcionários em razão da ampliação dos serviços públicos prestados, além da incorporação da Urbes à folha da prefeitura, em 2014, e à criação do Parque Tecnológico, que também passou a constar na folha do município.
"Estamos empenhados em manter esse índice estável, mas a nossa folha absorveu a Urbes e o Parque Tecnológico. É preciso uma série de medidas alternativas para manter ou reduzir despesas, sem comprometer os direitos dos trabalhadores e a qualidade dos serviços prestados à população", afirmou o chefe do Gabinete do Executivo, Rodrigo Antonio Maldonado Silveira.
"Para manter equilíbrio entre os gastos com folha de pagamento e a receita do município, não autorizamos novas contratações se não forem de extrema necessidade. Além disso, evitamos a contratação de novos comissionados (cargos de confiança, sem concurso) e extinguimos seis secretarias", complementa.
Outras ações administrativas citadas por Maldonado para evitar o aumento de despesas com funcionários foram: remanejar horários de serviços e redução de horas extras. "Estamos sempre atentos aos cortes. Como já disse, focamos no controle de custos em relação à arrecadação para atingir o ponto de equilíbrio."
Em Araçoiaba da Serra, o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento aumentou aproximadamente 8%, um dos maiores entre os municípios pesquisados - subiu de 34,03% para 42,06% entre 2012 e 2014. Com isso, a despesa líquida subiu de R$ 23 milhões para R$ 33 milhões no período.
Em nota, a Prefeitura explicou que o aumento ocorreu porque houve reajuste de 15% nos salários dos servidores, em 2013 e de 7,78%, em 2014".
O município esclareceu ainda que no período avaliado, foram realizados dois concursos públicos com a nomeação de 107 servidores com a finalidade de estruturar os serviços públicos "de maneira eficaz e efetiva", afirma a nota.
Em Cerquilho, a Prefeitura não divulgou os números completos, mas o chefe de Gabinete, Luiz Carlos Urso, admitiu que houve aumento nos gastos com funcionários. Segundo ele, o percentual de despesas com a folha em relação ao orçamento municipal aumentou de 39% em 2012 para 45% em 2014. "O prefeito decidiu não divulgar os números. Mas houve aumento porque concedemos 6% de aumento aos funcionários. Outro motivo para elevação foi a queda na nossa arrecadação. Além disso, aconteceram algumas contratações "extras" para melhoria do serviço público", informou o Urso.
Perto do teto da LRF
Em 2012, Tatuí gastava 48,37% (R$ 99.608.991,56) do seu orçamento com pagamento dos funcionários. Ano passado, o percentual subiu para 51,60% (R$ 122.483.722,49). O número está bem próximo do limite de gastos determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. Questionada sobre a elevação, a Prefeitura apresentou como justificativa apenas o aumento do número de funcionários, sem explicar quais seriam os cargos e setores que absorveram a nova mão de obra.
Atualmente, Cesário Lange gasta 43,32% do seu orçamento com a folha de pagamento. Em 2012, a despesa significou 40,32% da RCL. No entanto, a expectativa da Secretaria de Governo e Planejamento é de que por conta de recentes contratações de concurso público, o percentual chegue a 48% em 2015.
A secretária Silvia Ricci declara que o aumento aconteceu por conta do aumento da população e, consequentemente, dos serviços prestados. "Houve aumento da demanda por funcionários devido a ampliação do número de postos de saúde, creches e escolas municipais", explicou.
"Um grande problema, que exerce pressão no aumento do índice de gastos com a folha em relação a RCL, é a queda na arrecadação. Desde 2012, a receita vem caindo por conta das desonerações do Governo Federal. Os municípios brasileiros trabalham com menos recursos e cada vez mais obrigações."
Outros quatro municípios que aumentaram os gastos com a folha de pagamento nos últimos dois anos foram: Mairinque, com elevação do percentual de 43,74% para 46,17%, diferença de aproximadamente R$ 10 milhões por ano; Pilar do Sul, que elevou os gastos em R$ 7 milhões; Salto, que elevou as despesas coma folha de R$ 81 milhões (37,46% do orçamento) para R$ 113 milhões (43,20%); e Tapiraí, onde percentual subiu de 44,19% para 46,16%. A explicação das prefeituras para o aumento de gastos com pessoal são novas contratações e aumento de salários dos funcionários.
Equilíbrio
Dentre os municípios pesquisados, Boituva, Itu, Piedade e Tietê conseguiram manter estabilidade e até reduzir o índice de gastos com a folha de pagamento. Em 2012, Boituva possuía um orçamento de R$ 119 milhões e gastava 50,17% desse total com a folha de pagamento. Dois anos depois, com orçamento de R$ 174 milhões, o município passou a gastar 49,38%. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a previsão para 2015 é de que o índice seja reduzido para 47,89%, com orçamento previsto de R$ 185 milhões.
Em Itu, o índice também apresentou queda entre 2012 e 2014 - reduzindo de 39% do orçamento para 36,48%. O resultado ocorre principalmente por conta do aumento da receita municipal no período, justificou a prefeitura do município.
Piedade também conseguiu redução da folha de pagamento. A Prefeitura reduziu o percentual de gastos do orçamento de 45,57% em 2012 para 41,91% em 2014.
Por fim, Tietê também foi outro município que demonstrou busca pelo equilíbrio entre a arrecadação e os gastos com a folha. Em 2012 gastou 48,22% da receita com servidores e em 2014, 47,67%. De acordo com a assessoria da Prefeitura, a expectativa é que o índice caia para 45,88% em 2015.
Os números, obtidos por intermédio de um levantamento realizado pelo Cruzeiro do Sul em treze dos 26 municípios que integram a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), indicam que a maior parte das prefeituras - um total de nove - elevaram seus gastos com funcionários nos últimos dois anos.
O aumento do número de servidores, a realização de concursos públicos, reajustes salariais, restruturação da administração e queda de repasses por parte dos governos Estadual e Federal, foram fatores apresentados pelos prefeitos desses municípios para justificar a elevação de gastos.
As outras treze prefeituras que compõem a RMS também foram procuradas para falar sobre o assunto. No entanto, não apresentaram os dados solicitados e nem justificaram os motivos pelos quais não iriam revelar os números. Apesar de se tratar de informações públicas, que deveriam ser disponibilizadas aos cidadãos, algumas prefeituras chegaram a sugerir à reportagem, que protocolasse requerimento pedindo os respectivos dados, que poderiam ou não, ser emitidos dentro dos prazos legais.
O levantamento aponta que em 2012, os treze municípios pesquisados gastaram R$ 1.242.000,00 com o pagamento dos servidores. Já em 2014, o pagamento das folhas de funcionários dessas prefeituras consumiu R$ 1.676.000,00, aumento de 34,9%. Os municípios que foram transparentes e apresentaram os dados solicitados foram: Araçoiaba da Serra, Boituva, Cerquilho, Cesário Lange, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Salto, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí e Tietê.
As prefeituras de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Jumirim, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí e Votorantim, não enviaram as informações solicitadas.
Os números
O percentual do orçamento gasto com pessoal em Sorocaba teve aumento de 3% nos últimos dois anos. Em 2012, a prefeitura desembolsou 39,86% da sua Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, R$ 583,29 milhões com as folhas de pagamento do exercício. Já em 2014, foram gastos R$ 864,28 milhões, ou seja, 42,90% da RCL.
O aumento, explicou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Sorocaba, ocorreu em virtude de reajustes salariais (dissídios e aumentos vegetativos), aumento do número de funcionários em razão da ampliação dos serviços públicos prestados, além da incorporação da Urbes à folha da prefeitura, em 2014, e à criação do Parque Tecnológico, que também passou a constar na folha do município.
"Estamos empenhados em manter esse índice estável, mas a nossa folha absorveu a Urbes e o Parque Tecnológico. É preciso uma série de medidas alternativas para manter ou reduzir despesas, sem comprometer os direitos dos trabalhadores e a qualidade dos serviços prestados à população", afirmou o chefe do Gabinete do Executivo, Rodrigo Antonio Maldonado Silveira.
"Para manter equilíbrio entre os gastos com folha de pagamento e a receita do município, não autorizamos novas contratações se não forem de extrema necessidade. Além disso, evitamos a contratação de novos comissionados (cargos de confiança, sem concurso) e extinguimos seis secretarias", complementa.
Outras ações administrativas citadas por Maldonado para evitar o aumento de despesas com funcionários foram: remanejar horários de serviços e redução de horas extras. "Estamos sempre atentos aos cortes. Como já disse, focamos no controle de custos em relação à arrecadação para atingir o ponto de equilíbrio."
Em Araçoiaba da Serra, o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento aumentou aproximadamente 8%, um dos maiores entre os municípios pesquisados - subiu de 34,03% para 42,06% entre 2012 e 2014. Com isso, a despesa líquida subiu de R$ 23 milhões para R$ 33 milhões no período.
Em nota, a Prefeitura explicou que o aumento ocorreu porque houve reajuste de 15% nos salários dos servidores, em 2013 e de 7,78%, em 2014".
O município esclareceu ainda que no período avaliado, foram realizados dois concursos públicos com a nomeação de 107 servidores com a finalidade de estruturar os serviços públicos "de maneira eficaz e efetiva", afirma a nota.
Em Cerquilho, a Prefeitura não divulgou os números completos, mas o chefe de Gabinete, Luiz Carlos Urso, admitiu que houve aumento nos gastos com funcionários. Segundo ele, o percentual de despesas com a folha em relação ao orçamento municipal aumentou de 39% em 2012 para 45% em 2014. "O prefeito decidiu não divulgar os números. Mas houve aumento porque concedemos 6% de aumento aos funcionários. Outro motivo para elevação foi a queda na nossa arrecadação. Além disso, aconteceram algumas contratações "extras" para melhoria do serviço público", informou o Urso.
Perto do teto da LRF
Em 2012, Tatuí gastava 48,37% (R$ 99.608.991,56) do seu orçamento com pagamento dos funcionários. Ano passado, o percentual subiu para 51,60% (R$ 122.483.722,49). O número está bem próximo do limite de gastos determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%. Questionada sobre a elevação, a Prefeitura apresentou como justificativa apenas o aumento do número de funcionários, sem explicar quais seriam os cargos e setores que absorveram a nova mão de obra.
Atualmente, Cesário Lange gasta 43,32% do seu orçamento com a folha de pagamento. Em 2012, a despesa significou 40,32% da RCL. No entanto, a expectativa da Secretaria de Governo e Planejamento é de que por conta de recentes contratações de concurso público, o percentual chegue a 48% em 2015.
A secretária Silvia Ricci declara que o aumento aconteceu por conta do aumento da população e, consequentemente, dos serviços prestados. "Houve aumento da demanda por funcionários devido a ampliação do número de postos de saúde, creches e escolas municipais", explicou.
"Um grande problema, que exerce pressão no aumento do índice de gastos com a folha em relação a RCL, é a queda na arrecadação. Desde 2012, a receita vem caindo por conta das desonerações do Governo Federal. Os municípios brasileiros trabalham com menos recursos e cada vez mais obrigações."
Outros quatro municípios que aumentaram os gastos com a folha de pagamento nos últimos dois anos foram: Mairinque, com elevação do percentual de 43,74% para 46,17%, diferença de aproximadamente R$ 10 milhões por ano; Pilar do Sul, que elevou os gastos em R$ 7 milhões; Salto, que elevou as despesas coma folha de R$ 81 milhões (37,46% do orçamento) para R$ 113 milhões (43,20%); e Tapiraí, onde percentual subiu de 44,19% para 46,16%. A explicação das prefeituras para o aumento de gastos com pessoal são novas contratações e aumento de salários dos funcionários.
Equilíbrio
Dentre os municípios pesquisados, Boituva, Itu, Piedade e Tietê conseguiram manter estabilidade e até reduzir o índice de gastos com a folha de pagamento. Em 2012, Boituva possuía um orçamento de R$ 119 milhões e gastava 50,17% desse total com a folha de pagamento. Dois anos depois, com orçamento de R$ 174 milhões, o município passou a gastar 49,38%. De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, a previsão para 2015 é de que o índice seja reduzido para 47,89%, com orçamento previsto de R$ 185 milhões.
Em Itu, o índice também apresentou queda entre 2012 e 2014 - reduzindo de 39% do orçamento para 36,48%. O resultado ocorre principalmente por conta do aumento da receita municipal no período, justificou a prefeitura do município.
Piedade também conseguiu redução da folha de pagamento. A Prefeitura reduziu o percentual de gastos do orçamento de 45,57% em 2012 para 41,91% em 2014.
Por fim, Tietê também foi outro município que demonstrou busca pelo equilíbrio entre a arrecadação e os gastos com a folha. Em 2012 gastou 48,22% da receita com servidores e em 2014, 47,67%. De acordo com a assessoria da Prefeitura, a expectativa é que o índice caia para 45,88% em 2015.
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