O momento é importante para que a população fique por dentro das apresentações e alterações da LDO, PPA e LOA.
Na próxima segunda-feira (09), a Câmara Municipal realizará duas audiências públicas para apresentar e discutir os projetos referentes à Lei do Orçamento Anual (LOA), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
As audiências serão abertas por meio do Presidente do Legislativo, vereador Eric Romero que posteriormente direcionará as intermediações por parte da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores Heber Martins (Presidente), Joãozinho Queiroz (Relator), Pastor Tonhão (Membro), responsável pelas ações das audiências públicas; o momento também contará com a participação do Secretário Municipal de Finanças, Célio Salvetti que explicará com detalhes sobre os valores, os planejamentos para a aplicação dos recursos públicos.
Às 9h30 iniciará a audiência referente à LOA, oportunidade em que serão expostos os assuntos direcionados ao Projeto de Lei nº 056/15, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o exercício de 2016, logo depois, às 11 horas serão apresentados os Projetos de Lei nº 057/15, que dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2452/2015 (LDO) para o exercício financeiro de 2016 e Lei Municipal 2373/2013 (Plano Plurianual – PPA), para os exercícios de 2014 a 2017.
O intuito é incentivar a participação popular para uma ampla discussão e análise das propostas contidas nos projetos mencionados,bem como, atender e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sendo esta a oportunidade para que todos, cidadãos ou legisladores, possam analisar, questionar, opinar, bem como, fazer valer o direito enquanto cidadão e parlamentar. A audiência pública será realizada no plenário da Câmara Municipal localizada a Boulevard Antonio Festa, 88 Centro – Votorantim
Assessoria de imprensa
Câmara Municipal
Na próxima segunda-feira (09), a Câmara Municipal realizará duas audiências públicas para apresentar e discutir os projetos referentes à Lei do Orçamento Anual (LOA), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA).
As audiências serão abertas por meio do Presidente do Legislativo, vereador Eric Romero que posteriormente direcionará as intermediações por parte da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, formada pelos vereadores Heber Martins (Presidente), Joãozinho Queiroz (Relator), Pastor Tonhão (Membro), responsável pelas ações das audiências públicas; o momento também contará com a participação do Secretário Municipal de Finanças, Célio Salvetti que explicará com detalhes sobre os valores, os planejamentos para a aplicação dos recursos públicos.
Às 9h30 iniciará a audiência referente à LOA, oportunidade em que serão expostos os assuntos direcionados ao Projeto de Lei nº 056/15, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o exercício de 2016, logo depois, às 11 horas serão apresentados os Projetos de Lei nº 057/15, que dispõe sobre alterações da Lei Municipal 2452/2015 (LDO) para o exercício financeiro de 2016 e Lei Municipal 2373/2013 (Plano Plurianual – PPA), para os exercícios de 2014 a 2017.
O intuito é incentivar a participação popular para uma ampla discussão e análise das propostas contidas nos projetos mencionados,bem como, atender e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sendo esta a oportunidade para que todos, cidadãos ou legisladores, possam analisar, questionar, opinar, bem como, fazer valer o direito enquanto cidadão e parlamentar. A audiência pública será realizada no plenário da Câmara Municipal localizada a Boulevard Antonio Festa, 88 Centro – Votorantim
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