Penitenciária Feminina deve ser entregue em 2016

Jornal Cruzeiro do Sul
Rafaela Gonçalves

Faltando menos de 5% para a conclusão da construção da Penitenciária Feminina de Votorantim, a obra será entregue no primeiro semestre de 2016. A data para finalização da obra não foi divulgada pela assessoria da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A construção teve início em julho de 2010 e já sofreu sete atrasos.

O custo final da unidade, que terá capacidade para receber 826 presas, também teve alterações. No site da SAP, o valor do contrato divulgado é de R$ 40.498.859,52. Em maio deste ano, a secretaria informou à reportagem que o custo era de R$ 64,9 milhões. No último questionamento, feito neste mês, a assessoria de imprensa da SAP disse que "o contrato inicial, que foi rescindido com a MVG Engenharia e Construção Ltda, era no valor de R$ 49.693.238,67. Já o contrato atual, realizado com a Construtora RV Ltda para a conclusão da obra, é de R$ 40.498.860,78."

Por meio de nota, a SAP disse que as obras estão em andamento e que "o Estado realiza a remuneração da Construtora RV Ltda mediante a apresentação de medição da obra e após ser constatado que ela encontra-se em conformidade. A empresa chegou a apresentar um percentual físico de execução baixo por diversos meses, o que refletiu de forma negativa na evolução da obra. A Pasta então a notificou quanto à sujeição da rescisão de contrato, porém, visando o interesse público decidiu-se por continuar a obra com a Construtora RV Ltda". Assim, a licitação prevista para troca de empresa foi suspensa.

A SAP também informa que a construção passou por uma rescisão contratual unilateral anteriormente com outra empresa, a MVG Engenharia e Construção Ltda, que foi formalizada em 13 de julho de 2012.

Enquanto a penitenciária que está sendo construída na rodovia Dr. Miguel Raimundo Antunes Soares, no km 105,5, as presas ficam na cadeia de Votorantim, localizada na região central da cidade. (R.G.)