Valdinei Queiroz
Pedágio está previsto para ser implantado na rodovia Raimundo Antunes Soares (SP 079), km 104
por Jorge Silva
Com previsão de início no próximo verão, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) estuda a instalação de 25 novos pedágios no litoral e no interior paulista e Votorantim está no pacote. Conforme o projeto, a primeira praça de pedágio do município será fixada no KM 104 da rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79). O prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB), ao ser questionado sobre a cobrança, disse, em nota, que, a princípio, não é favorável ao pedágio.
De acordo com secretário de Estado de Logística e Transportes, Duarte Nogueira, que foi questionado pela Gazeta de Votorantim nesta semana, a concessão de quatro novos lotes de rodovias foi anunciada em dezembro do ano passado e a proposta prevê total de 2.266 quilômetros de vias e investimento de R$ 10,7 bilhões em 30 anos e consequente implantação de pedágios.
Ainda segundo Nogueira, na fase principal de execução das obras, estima-se que serão gerados 11 mil empregos e, posteriormente, cerca de seis mil empregos serão mantidos até o final dos contratos. Os editais de licitação têm previsão de lançamento após a fase de consulta pública.
As novas praças se somarão aos 153 pedágios já existentes, em 6.400 km de 20 concessões. Contra a proposta de Alckmin, segundo reportagem da Folha de S.Paulo, já houve protestos em três municípios: Cristais Paulista, Franca e Batatais e um grupo de 20 associações comerciais enviou um manifesto contra a proposta ao governador tucano.
Justificativa de implantar pedágios
A justificativa de Duarte Nogueira para que seja implantada as novas praças de pedágio em São Paulo é que o governo não tem recursos para melhorar as rodovias e, segundo ele, fazer parcerias com a iniciativa privada é a solução.
“O sistema permite que São Paulo tenha mais eficiência no transporte, gerando menos custos de manutenção de caminhões, pois as rodovias não têm buracos, são bem sinalizadas e permitem mais rapidez no transporte.”
Conforme explica o secretário de Alckmin, os editais vão prever a possibilidade de descontos nas tarifas dependendo do dia ou do horário em que o motorista passar pelas cabines. "Análise da CNT [Confederação Nacional do Transporte] aponta que 19 das 20 melhores do país estão em São Paulo e fazem parte do programa de concessão.”
Ainda segundo a reportagem da Folha de S.Paulo, a proposta é que, a cada cinco anos, os contratos sejam reavaliados a respeito das obras necessárias ou a trechos que precisarão ser duplicados e cuja previsão não estava no contrato inicial. A correção do pedágio será feita pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice de inflação medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
A gestão Alckmin não vai "forçar", por enquanto, a implantação. "Se a sociedade mostrar que não quer um benefício proposto em determinado lote, ninguém vai colocá-lo ", disse Nogueira.
Reunião com os prefeitos
Na última segunda-feira (22), o secretário de Estado de Logística e Transportes recebeu, em seu gabinete, representantes do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam) para conversar sobre a nova etapa do Programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo. Estiveram presentes ao encontro os prefeitos de Altinópolis, Marco Ernani Hyssa Luiz – presidente do Comam –, Franca, Alexandre Vieira, Batatais, Eduardo Augusto Silva de Oliveira, Patrocínio Paulista, Marcos Ferreira, Santo Antônio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho, e o vice-prefeito de Itirapuã, Armando de Paula Nascimento.
Após o diálogo, Nogueira ouviu as propostas do Comam e propôs, além de avaliar as sugestões com a equipe técnica da Secretaria e Artesp, marcar uma reunião com o governador Geraldo Alckmin. O prefeito de Votorantim Erinaldo Alves da Silva (PSDB) não esteve na reunião, já que não faz parte do Comam.
Segundo Nogueira, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) realizou cinco audiências públicas para debater o programa e, nos próximos dias, será aberto o prazo para consulta pública, quando qualquer pessoa pode encaminhar sugestões. Os projetos poderão ser consultados no site a Artesp (www.artesp.sp.gov.br).
Reclamações
De acordo com a reportagem da Folha de S.Paulo, que ouviu o presidente da Associação Comercial de Franca e o prefeito de Praia Grande, surgiu reclamantes depois do anuncio de 25 novos pedágios no litoral e no interior paulista. Os dois procuraram o Estado para pedir a exclusão do pedágio local da concessão. Inclusive, um deles, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, é do mesmo partido de Alckmin.
Região Metropolitana de Sorocaba (RMS)
Dos 16 municípios que fazem parte da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), quatro poderão ter pedágios, que são: Pilar do Sul (KM 140 da rodovia Francisco José Ayub - SP 264); Salto de Pirapora (KM 114 da rodovia João Leme dos Santos - SP 264); Sorocaba (KM 66 da rodovia Waldomiro Correa de Camargo - SP 079); e Votorantim (KM 104 da rodovia Raimundo Antunes Soares - SP 079).
25 novas praças de pedágio em estudo
1) 994 Padre Manoel da Nobrega (SP 055)
2) 364 Padre Manoel da Nobrega (SP 055)
3) 66 Waldomiro Correa de Camargo (SP 079)
4) 104 Raimundo Antunes Soares (SP 079)
5) 168 Nestor Fogaça (SP 250)
6) 230 Sebastião F. de Camargo Penteado (SP 250)
7) 114 João Leme dos Santos (SP 264)
8) 140 Francisco José Ayub (SP 264)
9) 77 Miguel Melhado Campos (SP 324)
10) 90 Irineu Penteado (SP 191)
11) 160 Geraldo Barros (SP 191)
12) 117 Comandante João Ribeiro de Barros (SP 255)
13) 167 Otavio Pacheco de Almeida Prado (SP 255)
14) 228 João Mellão (SP 255)
15) 290 Eduardo Saigh (SP 255)
16) 330 Eduardo Saigh (SP 255)
17) 218 Geraldo de Barros (SP 304)
18) 255 Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Junior (SP 318)
19) 417 Candido Portinari (SP 334)
20) 27 Engenheiro Ronan Rocha (SP 345)
21) 35 Altino Arantes (SP 351)
22) 239 Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333)
23) 318 Dona Leonor Mendes de Barros (SP 333)
24) 356 Rachid Rayes (SP 333)
25) 414 Miguel Jubran (SP 333)
Última atualização feita às 17h06 desta terça-feira (23)
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